jurisdição voluntária disposições gerais
-
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... - Processo de execução. Disposições gerais. Competência; ... - Títulos executivos ... - Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Divórcio e ...
-
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... - Processo de execução. Disposições gerais. Competência; ... - Títulos executivos ... - Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Divórcio e ...
-
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... - Provas. Disposições gerais. Prova emprestada. Prova ilícita ... - Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Divórcio e ...
-
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Limites da jurisdição nacional. Coo- ... peração internacional; ... - ... - Provas. Disposições gerais. Prova emprestada. Prova ilícita ... - Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Divórcio e extin- ...
-
Direito Constitucional
... pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República ... ) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas ... ção, daí surgindo a denominada jurisdição constitucional ... A respeito do controle de ... Assim, a aquisição voluntária de nova nacionalidade , tanto pelo nato como ...
-
Processo nº 0018442-82.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Alienação de Coisa Comum. Procedimento de Jurisdição Voluntária. Decisão de Nomeação de Leiloeiro, Avaliador Judicial e Com Determinação de Citação Dos Interessados. Insurgência Quanto a Indivisibilidade Do Bem. Matéria que Deve Ser Decidida Em Primeiro Lugar e Com Anterioridade Às Providências de Avaliação e Alienação Do Bem Sob Pena de Inversão Da Ordem...
... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DECISÃO DE NOMEAÇÃO ... de Processo Civil prevê disposições gerais dos procedimentos de jurisdição ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: L. L. D. R. B. Reu: R. V ... ção: Simões Filho Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento ... Cuida-se de AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA com pedido de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, ... Seção I. Disposições gerais. Art. 720). Na jurisprudência: ALVARÁ ...
-
Processo nº 0020920-63.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Alienação de Coisa Comum. Procedimento de Jurisdição Voluntária. Decisão de Nomeação de Leiloeiro, Avaliador Judicial e Com Determinação de Citação Dos Interessados. Insurgência Quanto a Indivisibilidade Do Bem. Matéria que Deve Ser Decidida Em Primeiro Lugar e Com Anterioridade Às Providências de Avaliação e Alienação Do Bem Sob Pena de Inversão Da Ordem...
... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DECISÃO DE NOMEAÇÃO ... de Processo Civil prevê disposições gerais dos procedimentos de jurisdição ... -
Acordao N° 1666828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Processual civil. Ação de inventário. Pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado em contrarrazões. Hipossuficiência financiera não demonstrada. Indeferimento. Mérito. Existência de litígio entre herdeiros e o cônjuge supérstite. Fixação de honorários advocatícios de sucumbência. Cabimento. 1. O artigo 5º, inciso lxxiv, da constituição federal e o artigo 98, caput, do código de...
... a partir da Seção I – Das Disposições Gerais no artigo 610 e seguintes ... do Código ... Civil, tratando-se de processo de jurisdição contenciosa, por expressa ... disposição legal e não propriamente de jurisdição voluntária ... 2.1. Mostra-se configurada a litigiosidade ... -
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, 5 de dezembro de ... de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos têrmos do dispositivo constitucional e da ... , com uniformidade, de objetivos de planos gerais", adaptável aos meios peculiares às várias regi\xC3" ... do Diretor-Geral, mesmo quando voluntária, impõe a êste a obrigação de apresentar, ao ...
-
Direito Internacional
... , (A) há cortes judiciais com jurisdição transnacional. (B) há um governo central, ... (C) Costume. (D) Princípios gerais de direito ... O art. 38 do Estatuto da Corte ... (D) Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o ... ou em virtude de casamento – logo, voluntária. A nacionalidade originária pode ser a do Estado ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... lei, permanecem vigentes as disposições do Livro II, Título IV, do Código de 1973 ... e da insolvência civil, que em linhas gerais podem ser assim resumidas: ... a) Enquanto a ... de um pedido unilateral do devedor (jurisdição voluntária) ou de uma lide travada entre um ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Comentário de José ... há tempo se proclama, pois os princípios gerais de direito deixaram de ser apenas fonte ... autor, o princípio do duplo grau de jurisdição não tem os contornos de autêntica garantia ... ão (mediação) deve ocorrer de forma voluntária e não impositiva, razão pela qual a não ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... 1.1 O concurso público será ... f) evadir-se voluntária ou ... justificadamente do local de realização ... 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ... SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO ... Técnicas decisórias na jurisdição constitucional ... Declaração de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... sobre o firme alicerce das disposições constitucionais ... pertinentes, tal como em rvância às normas gerais e ... específicas contidas nas legislações ... Com efeito, a “colaboração voluntária/premiada”, conforme ... prevista na Lei nº ... em 1º e 2º graus de jurisdição. Precedentes dos Tribunais ... Superiores ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... de recebimento da denúncia, pela jurisdição competente, o denunciado, na hipótese da ... ser prolatada de acordo com os princípios gerais que sustentam o direito vigente ... º, do Código de Processo Penal, as disposições do procedimento ordinário devem ser aplicadas ... o fará, havendo ou não apelação voluntária ... Na esfera penal temos como exemplo de ...
-
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
... a Constituição Federal e demais disposições" atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realizaç\xC3" ... EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2023 CONHECIMENTOS GERAIS E COMUNS AOS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO: Língua ... Jurisdição e Competência. 2. Sujeitos do processo: partes, ... 19. Procedimentos de jurisdição voluntária": disposições gerais, notificação, interpelaç\xC3" ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... de sua publicação, revogando as disposições em ... contrário ... Rio de Janeiro, 25 de ... Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República ... Sanatória voluntária. Prescrição ... a) Distinção entre Pactos e ... b) Jurisdição. Função jurisdicional. Conceito. Princípios ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... leis, regulamentos estatutos ou em normas gerais e sem a indenização correspondente, de bens ou ... necessárias para estabelecer sua jurisdição sobre os delitos definidos na convenção, bem ... na seção referente às disposições gerais. Em segundo lugar, temos o fato de que os ... corresponder a uma ação ou omissão voluntária, bem como involuntária, desde que a intenção ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , naquilo que respeita à vocação voluntária, da teoria geral do negócio jurídico – no ... sobre a lei aplicável à forma das disposições testamentárias 11 , embora congregue mais de 40 ... prosseguir determinados desiderata mais gerais – maxime , uma organização previsível da ... inúmeros critérios atributivos de jurisdição elencados no Regulamento conduza à competência ...
-
EDITAL Nº 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por ... , ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no Edital caso não opte pela ... Jurisdição e Competência. 2. Sujeitos do processo: partes, ... 19. Procedimentos de jurisdição voluntária": disposições gerais, notificação, interpelaç\xC3" ...