jurisprudencia deserdação
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Processo nº 0041767-58.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... afirmados. ... Vivemos o tempo da deserdação ...
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Processo nº 0013088-58.2009.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMO DE ENERGIA. Inclusão do nome do Autor nos cadastros de proteção ao crédito por débito em aberto. Não comprovada a quitação da dívida. Autor que não se desincumbiu do ônus que lhe impõe o artigo 373, I do Novo CPC, regra que permanece rígida mesmo diante de uma relação de consumo. Cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito. ¿Os...
... Vivemos, mesmo, o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ... -
Processo nº 0041667-68.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2017
... inoficiosa fora ardilosa manobra de sua deserdação ...
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Processo nº 0027258-41.2015.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... Presidente ... Vivemos o tempo da deserdação ...
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Processo nº 0003504-13.2014.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. Alegação de pagamento em duplicidade. Ausência de prova mínima do fato constitutivo do direito autoral. Se o pagamento das compras realizadas pelo demandante se deu em espécie, deveria haver juntada da nota fiscal neste sentido. A parte Ré comprova que a transação se deu através de cartão de crédito, tendo o Autor aposto sua assinatura no comprovante...
... Vivemos, mesmo, o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ... -
Processo nº 0153795-67.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. Contrato de serviço de telefonia. Relação jurídica de consumo. Pedido de reforma da sentença levados a efeito em sede de contrarrazões recursais. Impossibilidade. A matéria objeto do pedido de reforma em contrarrazões não trata de questão resolvida na fase de conhecimento através de decisão interlocutória, contra a qual não teria cabido agravo de instrumento, o que revela...
... Vivemos mesmo o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0145275-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2020
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DACAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO POSTULANTE, CUMULADA COM PEDIDO DE RECEBIMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DESACOLHENDO O PLEITO REPARATÓRIO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA. Dano moral não...
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação de dois filhos ... da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ... -
Processo nº 0005234-56.2013.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2016
... Vivemos, mesmo, o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ...
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Processo nº 0015999-55.2014.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... herança. Ela opera como se fosse uma deserdação tácita, ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... Lei n.º 43/2017, de 14 de junho), ou em qualquer causa da deserdação, conforme o art.º 2160.º do Código Civil, não afasta automaticamente o ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Ésta es, también, la posición de la jurisprudencia predominante que niega al Estado el carácter de heredero como lo han ... tenham incorrido nas hipóteses legais de indignidade ou de deserdação. (FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Comentários ao Código Civil : artigo por ...
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A busca da paternidade pela herança e a crise da legítima
... ser afastados da sucessão, salvo os casos de indignidade e deserdação. Assim, uma vez estabelecida a paternidade, ainda que o ascendente ...
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Processo nº 0003796-29.2014.8.19.0058 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2016
... Vivemos o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ...
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Processo nº 0003797-14.2014.8.19.0058 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2016
... Vivemos o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DESERDAÇÃO ... PENALIDADE HERDEIRO NECESSÁRIO SUCESSÃO EXCLUSÃO ... DESAMPARO ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DESERDAÇÃO PENALIDADE ... HERDEIRO NECESSÁRIO ... VERACIDADE DEMONSTRADA ... A ... https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia ...
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Processo nº 0062503-93.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação" de dois filhos ... da responsabilidade civil: a culpa\xC2" ...
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Processo nº 0002611-21.2015.8.19.0025 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação" de dois filhos ... da responsabilidade civil: a culpa\xC2" ...
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Processo nº 0019875-62.2016.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação" de dois filhos ... da responsabilidade civil: a culpa\xC2" ...
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Processo nº 0020399-05.2015.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação" de dois filhos ... da responsabilidade civil: a culpa\xC2" ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos etc., ... Trata-se de "Ação de Deserdação" proposta por ELENI COSTA AMARAL, MARIA DOS SANTOS RODRIGUES e JAIME DIAS ...
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Processo nº 0049313-37.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2016
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ...
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Decisão Monocrática nº 5050157-60.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2013
... pelo desaparecimento da legítima do réu, decorrente de sua deserdação (fato que não se verificou); ... IV - As Instâncias ordinárias, ao ...
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Decisão Monocrática nº 5056344-84.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2013
... pelo desaparecimento da legítima do réu, decorrente de sua deserdação (fato que não se verificou); ... IV - As Instâncias ordinárias, ao ...
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Processo nº 0011320-36.2014.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
... Em realidade, vivemos o tempo da deserdação de dois filhos da responsabilidade civil: a culpa e seu irmão, o nexo ...