jurisprudencias tj
- Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
- Acórdão nº 0539011-39.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
- Modelo de agravo de instrumento
- Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
- Acórdão Nº 0000870-17.2021.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
- Acórdão Nº 0011439-46.2023.8.16.00450005086-92.2020.8.16.0045Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-08-2023
- Direitos da Personalidade
- Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
- Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
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Acórdão Nº 0805016-65.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. DEVEDOR REGULARMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. É VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SE CORRETAMENTE ENVIADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO E DEVIDAMENTE RECEBIDA. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA E ANÁLISE EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃOAGRA
- Acórdão nº 0327771-08.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática Nº 0174019-76.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
- Acórdão Nº 0003134-47.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-04-2021
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
- Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
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Acórdão Nº 0803185-89.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR QUE DEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM. PREJUDICIALIDADE ENTRE A DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO E REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
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Acórdão nº 50213483620198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA. POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA, BEM COMO DO ART. 155, CAPUT, DO CPP, INVIÁVEL CONDENAR COM BASE NOS DITOS FEITOS CONSIGNAR, EM SEDE POLICIAL, PELA OFENDIDA, QUEM NÃO FOI POSSÍVEL OUVIR EM JUÍZO. DITOS DO INFORMANTE, FILHO E IRMÃO DOS OFENDIDOS,...
- Decisão Monocrática Nº 0625556-49.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-08-2019
- Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Acordao N° 1329806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de...
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Decisão Monocrática Nº 0893862-59.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA. TERMO FINAL DA MORA. DATA DO EFETIVO RECEBIMENTO DAS UNIDADES. CERTIDÃO DE ¿HABITE-SE¿ QUE NÃO CORRESPONDE À ENTREGA DAS CHAVES. DEVIDA A RESTITUIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO INCC DURANTE O PERÍODO DA MORA. TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU. RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES.
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Acórdão Nº 0809297-69.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL EM TRAMITAÇÃO NA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. DECISÃO DE 1º GRAU QUE AUTORIZOU A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DO AGRAVANTE. A AÇÃO REVISIONAL. EXISTÊNCIA PRONUNCIAMENTO NA AÇÃO REVISIONAL, MAS DESFAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. NECESSÁRIO PROSSEGUIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS. MEDIDA QUE NÃOAGRA
- Feira de santana - 4ª vara cível
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Acórdão nº0000141-03.2020.8.17.2610 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 21-08-2023
... AUTARQUIA QUE NO ISENTA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. OBSERVNCIA DA SMULA 178 DO EGRGIO STJ, PRECEDENTES JURISPRUDENCIAS. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ - APL: 00286661620188190021, Relator: Des(a). FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES, Data de Julgamento: 05/04/2022, ...
- Acórdão Nº 0727338-54.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019