lba conferencia 2008
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
...RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a cargo da empresa sobre os ...
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Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
...2008 (data da criação da Lei de Crimes Ambientais). A aplicação dessas ... -
Legislação
... 38. Esse inciso foi incluído pela LF 11.765, de 05.08.2008, editada para essa única finalidade. . 39. O § 2º também foi incluso ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — v. Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 . (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Estágio. Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo. ...
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Florestas Públicas no Mundo
... noticiou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM 34 , em 2008", sobre a divulgação do dado, pelo Sistema Florestal Brasileiro, de que \xE2\x80"...
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Consolidação das leis do trabalho
... — V. Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — V. Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . Regulamenta os arts 3 º ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... — V. Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou ...
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Acórdão Nº 0000605-69.2012.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
CATEGORIA DIFERENCIADA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS . Mesmo em se tratando de empregado pertencente à categoria diferenciada, devem ser respeitadas as disposições normativas correspondentes à base territorial onde ocorre a prestação de serviços preponderante.
...524/539 (vigente de 01.04.2008 a 31.03.2010) e 540/556 (vigente de 01.04.2010 a 31.03.2012). . ...