lba conferencia 2008
843 resultados para lba conferencia 2008
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 10.297 2005* 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 2010* 32.225 17.245 ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o período 2008/2011, ordena a ...378, de 1937, criava a Conferencia Nacional de Saúde — cuja primeira convocação ocorreu no ano de 1941, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto à reclamação de ...
-
Legislação para consulta
... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ex- plora atividade de ...
-
COVID. Legislação correlata
...7º, XXVIII — CF — Súmula n. 529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT . — auxílio-doença ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido ...
-
Legislação
... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ...
-
Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
-
Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no brasil
O presente artigo analisa e sistematiza as normas que regem o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. Verificou-se uma abertura do ordenamento jurídico brasileiro às normas processuais internacionais, explicitamente confirmada pelo CPC/2015, evidenciando a existência de quatro sistemas de reconhecimento: sistema ordinário, sistema mercosulino, sistema arbitral e sistema extraordinário.
...Corte Especial. Data do julgamento: 10/06/2008. Data da publicação: 04/08/2008). . 30 Nesse sentido: “HOMOLOGAÇÃO ... -
Consolidação das leis do trabalho
...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na ... ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferencia e certificar a conformidade entre esses documentos. (Redação dada pela ...
-
Decreto nº 11.252 de 09/11/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...LXX – Decreto nº 6.638, de 7 de novembro de 2008:. a) o art. 4º; e. b) o Anexo;. LXXI – Decreto nº 6.742, de 14 de ...
-
Leis
...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
-
Questões comentadas
...Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No caso da avaliação indicar ...
-
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral
O presente artigo analisa a responsabilidade civil no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Para isso, baseia-se nas construções doutrinárias e jurisprudenciais, além de debater sobre as excludentes de responsabilidade e sobre o nexo de causalidade. Faz ainda uma análise das legislações de alguns países, no que concerne à...
... 4 PEREIRA, 1990, p. 35. . 5 BRAGA NETTO, 2008, p. 79. . 6 PEREIRA, op. cit . . 7 A chamada sociedade de risco tem ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
...( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) . § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . Regulamenta os arts 3 º ...
-
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
...Com efeito, segundo Soifer e vom Hau (2008 apud SOUZA, 2016, p. 51), as proposições de Mann “[..] ... -
Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
-
O sistema único de assistência social e o direito fundamental à assistência social previsto na CRFB/88
A assistência social foi reconhecida como direito fundamental de caráter social a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sua regulamentação ocorreu com a Lei Orgânica de Assistência Social, rompendo com o modelo baseado na caridade e filantropia. O presente estudo procurou investigar de que maneira o Sistema Único de Assistência Social busca garantir o...
..., urgentes e isoladas (LONARDONI; GIMENES; SANTOS, 2006; CARVALHO, 2008; IAMAMOTO; CARVALHO, 2001). . Pode-se considerar que a Legião ... -
Social Control: emancipatory practices for the guarantee of rights/Controle Social: praticas emancipatorias para garantia de direitos.
... social e para o exercicio da cidadania, conforma aponta Alves (2008). Importa, tambem, a questao da luta pela autonomia e pela garantia de ...Em epoca de Conferencia de Assistencia Social, ha um engajamento de segmentos da sociedade civil; ...
-
O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... Região Amazônica” In Revista de Direito Ambiental , v. 52/2008, pp. 183-198. 8 BORELLLI, Dario Luis “Aziz Ab’Sáber: problemas da ...
-
A disposição dos resíduos
... causando enormes danos à planta Vest Tanque (Norwegian Broadcasting 2008). A explosão não feriu ninguém, mas causou graves problemas de saúde ...
-
A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
... se estabelece uma relação direta do Município com a União (GOMES, 2008). Nesse sentido, isso pode configurar como um primeiro ponto de tensão na ...
-
Assistência social no neoliberalismo: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas. O presente artigo procura, assim, demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, as principais contradições na área da assistê
... variam muito de lugar para lugar e de época para época” (HARVEY, 2008, p. 80, grifos nossos), podendo ser apontado aqui as seguintes versões: ... -
A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
Em prol da efetivação da proteção ao meio ambiente, em algumas situações haverá a incidência da responsabilidade civil sobre pessoa que não causou o risco ou o dano ambiental, como é o caso de adquirente de imóvel em reserva florestal desmatada pelo antigo proprietário. Assim, a interpretação que deve ser dada ao artigo 2° § 2° da Lei 12.651/12 deve ser no sentido de interpretar- se a expressão "s
... 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 45), leciona: “o princípio da prevenção aplica-se a impactos ...