legitimo bar
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Um legítimo bar de tapas espanhol
O ¡Venga! oferece 15% OFF a assinantesO GLOBO em Copacabana, Leblon e Ipanema.O benefício no bar de tapas espanhol vale de domingo à quinta-feirae inclui a paellaria. Saiba mais no site do Clube.15%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O G...
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Em botafogo, tudo aquilo que você espera de um legítimo bar
AssinanteO GLOBO tem 20% de desconto no Meza Bar, em Botafogo. A ofertaé válida de domingo à quinta-feira, a partir de 18h. É necessário apresentar a carteirinha do Clube (física ou digital na validade). Desde 2008, o espaço reúne o que se espera de ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... mediante procedimento administrativo ou contraditório, de iniciativa oficial ou provocados pelo Ministério Público ou por quem tenha legítimo interesse ... Art. 87. Se a medida judicial a ser adotada não corresponder a procedimento previsto nesta ou em outra lei, a autoridade judiciária ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Por outro lado, o art. 93 da Lei n. 8.213/1991 estabelece ainda limite legítimo ao direito de livre contratação pelo empregador, porquanto todas as empresas com número total de empregados superior a 100 (cem) trabalhadores é ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... O princípio da legalidade fundou-se em duas ideias principais: (a) a de que o único poder legítimo é o que resulta da vontade geral do povo, manifestada pela lei; acima da vontade geral do povo não se coloca qualquer outra vontade, nem mesmo a do ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.” ...