lei 1050 2000
- Acórdão, Processo nº 5004910-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5025599-64.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5002349-02.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5004907-44.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ 18/09/2000") ... Assim, a concessão do benefício da gratuidade da justiça depende t\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... AAA0855 GM/CORSA SUPER 2000 9.758,00 3,50 341,53 ... AAA1391 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE 2002 31.517,00 ... BAY1050 BRAMONT/TRIUMPH TIG 1050 2009 22.571,00 2,00 451,42 ... BAY8834 HONDA/BIZ 125 2016 8.481,00 2,00 ...
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Explosivos
... Art. 200, inciso II, da CLT. Decreto n. 3.665 de 20.11.2000 (Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R105) do ... @1050. Quais as disposições preventivas atinentes a explosivos e ao trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000337-69.2020.5.02.0331)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Verifica-se que o recurso de revista não está fundamentado, conforme o art. 896, §9º, da CLT, considerando que a agravante olvidou-se de apontar...
... Aponta violação do artigo 2°, § 1°, II, da Lei n° 10.101/2000 ... No recurso de revista, a parte transcreveu os seguintes ... (RRAg-1050-56.2011.5.15.0059, ... 8ª Turma ... , Relatora ... -
Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 156 do TST. 3. Recurso não conhecido.” (TST – RR n. 1050/1999.013.04.00-2 – rel. Min. Antônio José de B. Levenhagem – DJ ... n. 949/99 – rel a Juíza Heloísa P. Marques – DJDF 28.4.2000 – p. 48) (RDT 05/00, p. 56) ... “Prescrição da execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 335-63.2012.5.03.0010)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RECLAMADO E RECLAMANTE. TEMA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF 1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do STF.
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... (RRAg-1050-56.2011.5.15.0059, ... 8ª Turma ... , Relatora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1347-10.2011.5.03.0023)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO BRASIL . TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... conhecido e parcialmente provido. (RRAg-1050-56.2011.5.15.0059, 8ª Turma, Relatora ... Ministra Dora Maria da ... -
Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 156 do TST. 3. Recurso não conhecido. (TST – RR n. 1050/1999.013.04.00-2 – rel. Min. Antônio José de B. Levenhagem – DJ ... 2000 – p. 48) (RDT 05/00, p. 56) ... Prescrição da execução trabalhista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134-52.2020.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECLAMADOS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF 1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do...
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... (RRAg-1050-56.2011.5.15.0059, ... 8ª Turma ... , Relatora ... -
PORTARIA GM/MPO Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2023
... Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.350.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 8.350.000 0032 2000 0001 Administração ... e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 1.176.550 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.176.550 TOTAL - FISCAL 1.176.550 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL ...
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Processo Legislativo
... 29 28 STF , ADI 1050 MC, Relator , Min. Celso de Mello, j. 1/9/1994, DJ 23/4/2004. 29 ... ” A Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) dispõe: “ Art 48. São instrumentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 790-49.2020.5.09.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. 1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está ...
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... (RRAg-1050-56.2011.5.15.0059, ... 8ª Turma ... , Relatora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 101686-53.2016.5.01.0056)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA . INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. JUROS DE MORA. FASE PRÉ-JUD
... indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro ... de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 411-36.2020.5.13.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SÚMULA 372 DO TST. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. IRRETROATIVIDADE. JUSTO MOTIVO NÃO CONFIGURADO. DECISÃO...
... ingressou na empresa reclamada em 03/01/2000, e que desde 27/03/2000 exerce função ... gratificada, até ... Agravo de instrumento não provido" ... (AIRR-1050-18.2018.5.10.0005, ... 2ª Turma ... , Relatora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 424-82.2011.5.04.0531) 04-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO EM EMPREGOS E SALÁRIOS - PCES 2001. REQUISISTOS. DEDUÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE REGULAMENTO. 1. Circunscreve-se a controvérsia revelada nos autos à interpretação do item III do artigo 12 do Anexo III da Resolução n.º 14/2001, editada pela reclamada, que implantou o PCES 2001. 2. O Recurso de Revista somente se...
... percentual de empregados a serem promovidos entre os anos de 2000 a 2006 (fl. 294), sustentando que, nos anos de 2007 a 2010, as promoções ... -
Portaria
... 122 129.600 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1050 129.600 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais ... Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.814.213 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 28.913.699 0032 2000 0001 ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... A Comissão IDH transmitiu ao Estado do Peru o Informe n. 28/2000, com recomendações para tornar as referidas leis de anistia sem efeito ... cingiu-se a considerar a Lei de Anistia como uma lei-medida 1050 , que implementou ... uma decisão política no momento de transição ...
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SECRETARIAS - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE
... CARGOS VAGOS ... CONTRATADOS ... Lei 7.350 de 13/12/2000, ... alterada pela Lei nº 9.317, de 21 de janeiro de 2010 ... pela Lei 1050/14 e 10177/2014 ... Analista de Des. Econômico e Social ... Lei ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 055 GAB CPM SEPLAG 20203º TRIMESTRE
... CARGOS VAGOS ... CONTRATADOS ... Lei 7.350 de 13/12/2000, ... alterada pela Lei nº 9.317, de 21 de janeiro de 2010 ... 1050/14 e 10177/2014 ... Analista de Des. Econômico e Social ... Lei ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 319, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.821.792 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 22.665.324 0032 2000 0001 ... , de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 22.176.847 F 3-ODC 2 50 0 1050 22.176.847 PROJETOS 2204 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de ...
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Acórdão nº 0383128-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. FORMA DE REMUNERAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET). REDUÇÃO DE PERCENTUAL. COMPENSAÇÃO COM AUMENTO DO SALÁRIO-BASE. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. VIOLAÇÃO INOCORRENTE, NA ESPÉCIE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA....
... 2000. AUSÊNCIA DE DIREITO ... ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. PRECEDENTES ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... 892, § 3º — CPC — cadastro — autos eletrônicos — art. 1050 — CPC — citação — órgão de Advocacia Pública — art. 242, § ... 2 — precatório — sequestro — Emenda Constitucional n. 30/2000 — preterição — OJ-TST Pleno n. 3 — previdência social — art ...