lei 10646 2007
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... gado e como determina a "Obrigação de Fazer" PJF ... 2007.01.020393, Banca 11-C, Procedimento Ordinário 0129570- ... Processo PJ-F 10646/2008 e Processo 583.53.2008.108837-0, ... da 11ª VFP, em nome de Maria ...
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2021 - ... PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V ... publicação ... (Proc. 4174-2007-vol. 2-RUNESP) ... Despacho do Reitor de 3-8-2022 ... Indicando, conforme ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2021 - ... PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V ... publicação ... (Proc. 4174-2007-vol. 2-RUNESP) ... Despacho do Reitor de 3-8-2022 ... Indicando, conforme ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2021 - ... PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V ... publicação ... (Proc. 4174-2007-vol. 2-RUNESP) ... Despacho do Reitor de 3-8-2022 ... Indicando, conforme ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2007. AVALIAÇÃO INTERNA DE CONHECIMENTOS NÃO REALIZADA. INÉRCIA ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... 162675/2008, Jurandir Carlos Diehl, Certifica- ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- tratante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.648 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2021
... nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro ...
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PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... ; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.271, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados aos ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos ... Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- ... tratante: Universidade Estadual de Campinas – ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos ... Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- ... tratante: Universidade Estadual de Campinas – ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos ... Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- ... tratante: Universidade Estadual de Campinas – ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos ... Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- ... tratante: Universidade Estadual de Campinas – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.649 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... redação do Decreto nº 51.738/2007 ... 27464034 - ELAINE APARECIDA DE LIRA - À vista dos ... elementos de ... -QSS, constante do PUCT SES-PRC-2023/10646, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 3524 / 2023) ...