lei 1101 2000
43929 resultados para lei 1101 2000
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Súmulas do TST
... Art. 461 da CLT — Redação dada pela Res. n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência da sua incorporação à ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais cerca de 41% foram mortas ... o crime de homicídio privilegiado na modalidade ortotanásia 1101 ... 1100 Op. cit ... 1101 O art. 41 da Resolução 1.931/2009 do ...
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Livro II - Do processo de execução
... Por força da Resolução n. 98, de 11 de setembro de 2000, o TST modificou o conteúdo da precitada Súmula, que passou a ser o ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , senão que afeta precisamente cada sujeito por separado” 1101 ... Ao considerar que a existência de um injusto merecedor de pena ... 9.605/98) ... Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2000, pp. 155-156 ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Juridicização ...
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Teoria geral dos contratos
... Revista de Direito Priva- ... do, São Paulo, v. 3, n. 12, 2000", p. 56, out./dez. 2002. Os autores citados acabam ... por misturar o princ\xC3" ...
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Resolução Administrativa N. 1.937, de 20 de Novembro de 2017
... de tempo de serviço para fins previdenciários (DJ 27.11.2000) ... 249 — FGTS — CORREÇÃO MONETÁRIA — CAIXA ECONÔMICA ...
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8. Regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil
... 2023 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Informativo n. 1101, de 12 de julho de ... 2023. Brasília, DF. Disponível em: ... 2000 ... OLIVEIRA, Francisco de. A economia da dependência imperfeita. Rio de ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... , um foco maior na emoção (Abrams, 2005; Harré, 1986; Huang, 2000; Nussbaum, 1990, 2001). Esses vários desenvolvimentos tornaram possível, ... New York University Law Review, 65, 1101 ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... (FARIAS, 2000, p. 167, apud BARROSO, 2004, p. 20) ... Importante destacar, dada a ... Bethlehem Steel Corp., 66 Md.App. 133, 502 A.2d 1101, 1118-19 (Md.Spec.App.1986); Shulman v. Group W. Productions, Inc., 18 ...