lei 11741
- Acórdão nº 9202-006.653 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9202-006.654 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2018
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Acórdãos nº 1001887-05.2015.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1001887-05.2015.8.26.0510 - Rio Claro - VOTO Nº 11741 2/5 Voto nº 11741 Apelação Cível nº 1001887-05.2015.8.26.0510 Apelante: Regiani Elvira Fossato Luiz Apelada: Fundação Municipal de Saúde ...
- EDITAL Nº 1/2023/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023
- SÚMULA DE PARECERES
- RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11741-77.2016.5.09.0009)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO ...
- Secretarias de Estado - Educação e Esportes
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- Acórdão nº 2202-005.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1001386-91.2021.5.00.0000)
... JUSTINIANO ajuíza ação rescisória originária, visando a desconstituição de decisão proferida por esta Corte, nos autos do processo n° 11741-25.2015.5.15.0113, por erro de fato e violação à norma jurídica contida nos artigos 3º da CLT e 4º-A e § 1º da Lei nº 6.019/74. Foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1001386-91.2021.5.00.0000)
... JUSTINIANO ajuíza ação rescisória originária, visando a desconstituição de decisão proferida por esta Corte, nos autos do processo n° 11741-25.2015.5.15.0113, por erro de fato e violação à norma jurídica contida nos artigos 3º da CLT e 4º-A e § 1º da Lei nº 6.019/74. Foram ...
- Acórdão nº 2301-004.391 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
- Acórdão Nº 0001455-45.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001303-94.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001297-87.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001306-49.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001308-19.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001312-56.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001283-06.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001289-13.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001305-64.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001301-27.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
- Acórdão Nº 0001558-52.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015