lei 11759
- Diário Oficial Eletrônico N° 9346 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2017
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Acórdão Nº 0021561-45.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. Não demonstrado nos autos o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, indevida é a equiparação salarial pretendida. Recurso desprovido.
- Diário Oficial Eletrônico N° 9019 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 9511 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2017
... NOTA DE EMPENHO: 2017NE000819 DATA: 03/08/2017 ... VALOR: 11,50 (Onze reais e cinquenta centavos) ... AMPARO LEGAL: Decreto 11759/04; Lei 8.666/93 ... PROCESSO: 71/402.294/2017 ... FAVORECIDO: JPM COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI ... OBJETO: Gêneros de alimentação ...
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Acórdão nº 71010461010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INCONFORMIDADE DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR PAGO. DESCABIMENTO DA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
- Acórdão nº nº 1076/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 26 de Septiembre de 2016
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2020
- Acórdão Nº 0021154-09.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 13-08-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 9523 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2017
... OBJETO: Suprimento de fundos ... NOTA DE EMPENHO: 2017NE000992 DATA: 06/09/2017 ... VALOR: 2.000,00 (Dois mil reais) ... AMPARO LEGAL: Decreto 11759/04; Lei 8.666/93 ... PROCESSO: 71/402.913/2017 ... FAVORECIDO: EASYCRED SERVIÇOS DE CRÉDITO E TURISMO EIRELI ... OBJETO: Passagens no país, taxas ...
- PORTARIA SOF/ME Nº 7.780, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (*)
- PORTARIA SOF/ME Nº 7.780, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA SOF/ME Nº 7.780, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (*)
- Diário Oficial Eletrônico N° 8820 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 9405 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... PROCESSO: 714053112019 NE: 001299 ANE: 002436 ND: 33903300 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93 ... DATA ANULAÇÃO: 27/12/2021 TOTAL ANULADO: R$ 860,12 ... FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9871 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2019
... Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decretos nº ... 11759/04 – 11676/04 ... Espécie: Ordinário ND:33903024 2019NE000050 FP: 26122005762610001 ... Fonte: 010000000 ... Objeto: Rolos para pintura ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8601 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2014
- Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.982 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2022
... PROCESSO: 714053112019 NE: 001301 ND: 33903300 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93 ... DATA: 02/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.550,00 ... FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9761 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... NOTA DE EMPENHO: 2017NE001589 DATA: 19/12/2017 ... VALOR: 27,96 (Vinte e sete reais e noventa e seis centavos) ... AMPARO LEGAL: D.11759/04;L.8666/93 ... PROCESSO: 61/400.070/2017 ... FAVORECIDO: EASYCRED SERVIÇOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI ... NOTA DE EMPENHO: 2017NE001590 DATA: ...
- Acórdão nº nº 376/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 5 de Septiembre de 2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9141 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8698 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 8762 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2014