lei 13332 2007
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Educação - Diretorias de ensino
... ° CarlosTancler Rua:Ricieri Delboni,330 Parque res.Indaia Indaiatuba 13332-053 15 ... Rota E 25/04 07:30 047788 Prof°Antonio de P.Prado Rua:Serafim ... SP, nascida a 22/05/2007 em Presidente Prudente/SP, em nível de ... conclusão do ENSINO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De acordo com o art. 2º, § 1º, da Lei Municipal nº 7.201/2007, as pessoas com deficiência, desde que comprovada sua carência ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 3. Recurso especial não-provido (STJ - REsp: 945740 RJ 2007/0095026-4, Relator: Ministro JOSÉ DELGADO, Data de Julgamento: ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0818380-35.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... a partir da edição da norma revogadora (Resolução CMN nº 3.518/2007). Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00023289620128260319 SP ... HABIB BOMFIM (OAB 12368/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0535848-17.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
... ; Considerando a Portaria nº 3.271/GM/MS, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados aos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Relator : Maurício Kertzman Szporer ... 5 - 0116048-83.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... Comarca : Salvador ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª T, julgado em 06/02/2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº 790.348/RS. Relator Ministro ... das Virgens Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) Relator : Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... 523 - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o magistrado a quo que, nos termos da Lei Municipal n.º 7186/2007, para propositura de execução fiscal no valor inferior a R$ 1000,00 era ... das Virgens Advogado: Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB : 13332/BA) Relator: Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Decisão: ...
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Segunda Vara Cível de Imperatriz
... 2007/CGJ/MA ... PROCESSO:0801540-47.2018.8.10.0040 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO ... Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS, OAB MA 13332 ... REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ... INTIMAÇÃO ...
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 13332/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 025.142/2021-6. 2. Grupo I - ... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007. P. 38.) ... Assim a jurisprudência do STJ: ... TRIBUTÁRIO ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA IMP E EXPORTACÃO ... PROCURADORIA ... 2011 13332 PARCELAMENTO DE DEBITO C A YUNES VIEIRA ... PROCURADORIA ... 2015 13466 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000222-78.2011.5.07.0028), 2011-04-11
... processar e julgar a reclamação trabalhista. (TRT - RO ... - 00562.2007.009.23.00-0; Fonte: DJE/TRT 23ªR nº ... 0314 / 2007 de 06/09/2007; Data ... 818 da ... CLT. (TRT 15ª R. – Proc. 14709/00 – (13332/02) – 1ª ... T. – Rel. Juiz Luiz Antonio Lazarim – DOESP ...