lei 1800 30 janeiro 1996
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... 30 Assim, a referida liberdade dirige-se, sobretudo, ... n. 15, 1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... 30 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... 2 a T., j. 29.10.1996, rel. Min. Carlos Veloso, in: LTr 6104/509) ... Owen explorou sua indústria de tecidos de 1800 a 1820. Depois dessa data dedicou-se à criação ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... 121, § 2°), 30 o homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°), 31 ... 210 da Lei nº 9.279/1996. Ocorre que o problema não se esgota nessa ... Civil, manda atender, bem fixados foram em 1800 ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo ... em vista o que consta no Processo nº 23/1800- ... 0000466-9, exonera JENIFER BRUM DA SILVA ... 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na vaga deixada por Carlos Alexandre Pinto ... 01-05-2023 até 30-06-2025, tendo em vista ter sido eleito para o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... Akila fora a óbito precisamente 2 horas e 30 minutos, antes do acidente, por conta de um ... Responsabilidade Civil – 2ª Edição – 1996- Editora Malheiros – p.64 ... Inclusive ...
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Acórdão Nº 0075286-57.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-03-2023
... Por fim, o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº ...
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Referências
... Tradução de Lisa Stuart. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 ... ACN INTERNATIONAL. Relatório ... ção da República da África do Sul de 1996 ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... 2020 ... BRASIL. Decreto n. 30.822, de 06 de maio de 1952 ... Disponível em: ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , p. 29-30) 16. Sobre isso, veja-se: « Qu’il subsiste, ... Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A ... to experience rapid population growth after 1800 ( ... ). ” ... 31. JULLIEN, François. A ... São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 6 ... 37. PADOA-SCHIOPPA, Antonio. A ...
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Instrução Normativa nº 56, de 12 de março de 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... III, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 128, inciso VI, do Decreto nº ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo ... 0000547-1, exonera a contar de 30/12/2023, AXEL MARTINS DA SILVEIRA, ... VI, da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo em ... vista o que consta no processo ... em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001589-0, dispensa CLARICE ... TERESINHA ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da
... Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no ... em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001148-7, dispensa, a contar de ... 17/11/2023, ... 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo ... em vista o que consta no processo ... publicado no D.O.E. de 30/11/2023, página 14, referente a este mesmo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -spacing:21.800000px;}.ls59{letter-spacing:30 ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... , as eleições de 1994 e de 1996, tendo adotado o sistema de financiamento ... sil, em 2016, teria aproximadamente 1800 reais para a disputa, o que dispensa ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
Maceio - terça-feira ... 15 de janeiro de 2019 31 ... Diário Oicial ... Estado de ... 30 de janeiro de 1996: ... Considerando o Decreto ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , .243 Wichester, .270 Wichester, 7 Mauser,.30-06, .308 Wichester, 7,62 x 39, .357 Magnum, .375 ... Remeter ao D Log, até o final do mês de janeiro de cada ano, um relatório das atividades ... II do Decreto nº 1.797, de 25 de janeiro de 1996, acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ...
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Da advocacia
... Min. OCTAVIO GALLOTTI, publ. DJ-21/06/1996) ... "CAPACIDADE POSTULATÓRIA - REVISÃO ... JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomendação aos tribunais no ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Le
... 1 da Lei n 15.935, de 1 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no ... tendo em vista o que consta no processo n 23/1800-0001257-2, exonera MARIA BEATRIZ KESSLER ... 2, da Lei n 10.717, de 16 de janeiro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... , para declarar que a exonerao a contar de 30/09/2023, e no como constou. O ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... 30 de janeiro de 1996: ... Considerando a Lei nº ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... 30 de janeiro de 1996: ... Considerando a Lei nº ...
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Sanção Penal
... 2º, n. III, da Lei n. 9.296/1996) ... A pena de prisão simples é aplicável ... 2006, o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro etc ... Sob outro norte, é colocada em ... 439 do STJ ... RJTACrimSP ... 4/30 ... RT ... 685/309 ... JESUS, Damásio ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... na expedição do precatório até o dia 30-6-2020, para pagamento no exercício financeiro ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... MENSAL: 21 a 22 mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela ... ÇÃO TELEFÔNICA – LEI Nº 9.296/1996 E AÇÃO CONTROLADA E CONSEQUENTE NULIDADE DE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 28/2022 " GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 06/2022 - GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 11/2023 " GAB/PR
... 18 de novembro de 1994, Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, na ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 25/2022 - GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCI
... novembro de 1994 e pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 inciso ... XVII, e ...