lei 37085
- Acórdãos nº 1013264-83.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
- Decisões Monocráticas nº 670489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2012
- Decisão da Presidência nº 670489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2012
- DECRETO Nº 37085, DE 24 DE MARÇO DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio Claro.
- Acórdãos nº 1039548-60.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0004724-76.2011.8.26.0482 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 0004724-76.2011.8.26.0482/50000 - Voto nº 37085 2/9 VOTO Nº 37085 Embargos de Declaração nº 0004724-76.2011.8.26.0482/50000 Comarca: Santo Anastácio (Controle nº 179/2011) Juízo ...
- Apêndice
- Acórdãos nº 1026996-34.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0048922-30.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 37085 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 1020450-16.2022.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2022
... 37085 – São Paulo 2 VOTO 37085 COMARCA: SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1020450-16.2022.8.26.0053 APELANTE: RENATO FONTES DA SILVA ...
- Acórdãos nº 0006132-29.2015.8.26.0655 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046900-75.2019.8.19.0000 (Cível), 25-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. Presta-se este recurso, apenas, a aclarar contradições e obscuridades, assim como suprir omissões, dele não podendo utilizar-se a parte para manifestar o seu inconformismo em relação à matéria de fundo, a fim de obter novo julgamento, requisitos que devem ser observados, ainda para o fim de...
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Processo Nº 1846/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Marzo de 1999
... $$ Determinou, Por Fim, O Arquivamento Do Expediente Tc 37085/026/96 ... Tc 1846/026/97 $$ Ata Da 42 Sess`o Ordinaria Do Tribunal Pleno, Realizada Em 16.12.98 - Dez98 - $$ O Egr}gio Plenario Conheceu Do Pedido ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
- Acórdãos nº 0000062-92.2015.8.26.0623 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2231068-28.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 1040739-48.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
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Decisão da Presidência nº 674582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2012
... DENISE ARRUDA, Primeira Turma, DJ 26.2.2007; REsp n° 283321/SP, Rel ... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Segunda Turma, DJ 19.2.2001 e REsp n° 37085/SP, Rel ... DEMÓCRITO REINALDO, Primeira Turma, DJ 20.6.1994 ... Ademais, deve ser ressaltado que já se passaram mais de 20 (vinte) anos da data ...
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Decisões Monocráticas nº 674582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2012
... DENISE ARRUDA, Primeira Turma, DJ 26.2.2007; REsp n° 283321/SP, Rel ... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Segunda Turma, DJ 19.2.2001 e REsp n° 37085/SP, Rel ... DEMÓCRITO REINALDO, Primeira Turma, DJ 20.6.1994 ... Ademais, deve ser ressaltado que já se passaram mais de 20 (vinte) anos da data ...
- Decisão Monocrática Nº 0304915-73.2014.8.24.0005 do Segunda Vice-Presidência, 27-11-2020