lei 37085
- Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
- Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- Decisão monocrática Nº 0815339-15.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 31-10-2021
- Castro alves - Vara cível
- Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
- Acórdãos nº 1048612-65.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 1041392-16.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 2010/0042298-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes: (RE 105.012-RN, Min. Rel. Néri da Silveira, DJ. 01.07.1988; RE. 93412⁄SC, Rel. Min. Clóvis Ramalhete, DJ. 04.05.1982; REsp 37085⁄SP, Rel. Ministro Demócrito Reinaldo, DJ 20.06.1994; REsp 439878⁄RJ, Rel. p⁄ Acórdão Ministro Humberto Gomes de Barros, DJ 05.04.2004) 2 ...
- Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... SUPLENTE: José Henrique T. S. Lima – Oficial de Saúde ... CONTRATO: 006/2021 PROCESSO: SES-PRC-2020/37085 ... SERVIÇO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, ... Corretiva e Suporte à rede e Servidores de Informática ... EMPRESA: Tech ...
- Acórdão Nº 0043726-20.2012.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-03-2022
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Acórdão nº 50863637620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. AUTOMÓVEL. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO A PRAZO DETERMINADO. RESPONSÁVEL FINANCEIRO. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AO CONTRATO EFETIVAMENTE ASSINADO. AUTONOMIA DA VONTADE. REPETIÇÃO SIMPLES DE VALORES DESCONTADOS APÓS O IMPLEMENTO DO PRAZO DA LOCAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
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Acórdão Nº 0001779-91.2021.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-08-2023
... decorrência dos serviços prestados na execução dos contratos celebrados com a ... SANEPAR, nº 37085 de 23/10/2019 e nº 43723 de 24/05/2021, que constam ... respectivamente dos movs. 1.6 e 1.7 dos autos ... Sem razão, contudo ... Do exame dos ...
- Acórdãos nº 2211097-57.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
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Acórdãos nº 0011462-11.2012.8.26.0526 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0011462-11.2012.8.26.0526 - Salto - VOTO Nº 37085 2/5 Ap. 0 011 46 2- 11. 20 12 .8. 26 .05 26 S al to 3 ªV C VO TO 3 708 5 Ap te s: Id al ino B ...
- Acórdãos nº 1012312-70.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 0017822-67.2012.8.26.0006 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
- Balanço - EZZE Seguros S.A
- BALANÇO - EZZE Seguros S.A
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20307/2005-651-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2008
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos rejeitados por conta da higidez jurídica do acórdão embargado no cotejo com a norma do artigo 535 do CPC.
... Argumenta que a atual reclamação trabalhista possui causa de pedir distinta daquela ajuizada anteriormente (ação nº 37085/1996), pois nesta última o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes das horas extraordinárias foi indeferido em ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ANTONIO JOSE GOMES FRANCISCO JUNIOR , Itapetinga - 3ª Promotoria de Justiça - SIGA nº 37085/2022. Requerimento: Pagamento de diferença de entrância. Decisão: DEFERIDO ... ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JUNIOR, Promotor(a) de Justiça ...
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Presidência - Atos administrativos
... À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis ... TJ-ADM-2021/37085 ... Juiz de Direito MARCO AURELIO BASTOS DE MACEDO faz solicitação ... DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o ...