lei 5272 2008
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0039037-05.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... o acórdão da 2ª Seção do STJ no Recurso Especial 1.061.530-RS (2008/0119992-4), relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado segundo o rito do ...
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Democracia, pol
... 13 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... MAY, Todd. "Wrong, disagreement, subjectification". In: DERANTY, Jean ... E-mail: vkchueiri@ufpr.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7069-5272 ... Artigo recebido em 5/04/2020 e aceito em 19/07/2020 ... (1) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0203700-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 623/RS, Quinta Turma, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe 4/8/2008") ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITARES DA \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063933320154058300), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0806393-33.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ABDON FALCAO MARMUND DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Ana Paula Borges De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa Silva De Melo EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS DE...
... Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/11/2008, DJe 18/11/2008) encontra-se pacificada no sentido de que a ... -
Direito de trânsito
... Min. HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, DJ 01/04/2008 ... · "( ... ) A renovação da licença do veículo só pode ser ... Min. SIDNEI BENETI, 3ª Turma, DJe 07/05/2008; Rcl 5272 SP, Rel. Min. SIDNEI BENETI, 2ª Seção, DJe 07/03/2012 ... Cf., ...
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Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos...
... E-mail: cassiusklay@gmail.com ... Telefone: (34) 3842-5272 ... Patrícia de Souza Costa ... Doutora em Controladoria e ... , que divulgam relatórios mais informativos (HANLON; MAYDEW; SHEVLIN, 2008) ... Ball e Shivakumar (2005) expõem que relatórios com melhor ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 5.272, de 17 de dezembro de 2020
... º 1.16949-4, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006, RDC nº 76/2008 ...
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Acórdão nº 1.0702.12.073735-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SEGURO DPVAT - INVALIDEZ TOTAL - ALIENAÇÃO MENTAL INCURÁVEL - ACIDENTE ANTERIOR À MP 451/08 - PROPORCIONALIDADE DA INDENIZAÇÃO - TABELA CNSP-SUSEP - SENTENÇA MANTIDA. 1. A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. 2. É válida a utilização de tabela do Conselho Nacional de...
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Acórdãos nº 0045417-40.2012.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... 5272 2 Apelação nº 0045417-40.2012.8.26.0071 Apelante: Roberto Carlos ... Ubiratan de Arruda 30.1.2008 V.U. ) ... Ademais, nada existe nos autos a indicar que o ...
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Acórdão nº 1.0702.12.074053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. CAUSA DE PEDIR. PAGAMENTO NÃO INTEGRAL. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS PREVISTOS NA LEI 6.194/1974. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE CORREÇÃO E DE JUROS ENTRE A DATA DO SINISTRO E A DATA DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES....
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Acórdãos nº 0025428-41.2011.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2014
... Exercício de 2008 lei posterior compatibilidade. Regulamentação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-55.2014.5.06.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EMPREGADO NÃO DETENTOR DA ESTABILIDADE DO ARTIGO 19 DO ADCT. INVIABILIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DE REGIME . TRANSCENDÊ
... Contrato Individual de Trabalho (1654) / Administração Pública (5272) / Conversão de ... Regime Jurídico ... 594200810522004PI00594-2008-105-22- 00 -4, Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO,Data de ... -
Processo Nº 5272/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2015
Objeto: Interessados: Raimundo Pereira Sobrinho e outros - Concurso Público nº 003/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... Procedida a verificação “in loco” pela Fiscalização, de acordo com ... as Instruções nº 02/2008" deste Tribunal, foi constatada a regularidade das admissões. ... Os autos transitaram pelo D. Ministério Público de\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2108-41.2016.5.06.0101)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. RAZÕES DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. 1 - Na decisão monocrática foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por inobservância da Súmula nº 422, I, do TST,
... Contrato Individual de Trabalho (1654) / Administração Pública (5272) / Conversão de ... Regime Jurídico ... (HC 94.170, Rel. Min. Menezes Direito, julgamento em 10-6-2008, Primeira Turma, DJE de ... 8-8-2008.); ... "A ...