lei 6088 16 julho
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1974
... 962,20 377.632.211,25 Intangível 09 6.300.546,16 4.839.131,27 Capital Social 4.294.750.463,70 ... , decorrente da Lei nº 14.182, de 12 de Julho" de 2021 - desestatização da empresa Centrais El\xC3" ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as Resoluções nºs 235, de 13 de julho de 2016 e 286, de 25 de junho de 2019, que ... competência previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no ... , tendo em vista o que consta do Processo nº 6088/2018-TJ ... Dê-se ciência. Publique-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... 11.208 Campo Grande, terça-feira, 11 de julho de 2023. 426 páginas ... A autenticidade deste ... desta Lei Complementar ... Art. 16. Ficam revogados o § 8º do art. 45 e o art. 77 ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... nos12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de ...
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Câmara Municipal de Acrelândia
... PORTARIA Nº 048/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... o Decreto Estadual do Acre nº 5.465, de 16 de março ... 2020, na qual dispõe sobre as ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 75.229, DE 16 DE JULHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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DECRETO Nº 75482, DE 17 DE MARÇO DE 1975. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Varzeas Abrangidas Pelo Projeto de Energia do Baixo São Francisco, Situadas em Municipio do Baixo São Francisco, Nos Estados de Alagoas e Sergipe.
... , Lagoa da Passagem, Lagoa Belo Monte, 16) Fazenda Júlia, 18) Farias, 19) Piracicaba, 20) ... do artigo 11, da Lei número 6.088, de16 de julho de 1974 ... Art. 3º A expropriante, no ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-04-2019
... 1.021.503,38 ... 863.145,16 ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... 5.465, de 16 de março ... de 2020, a qual dispõe sobre ... retroativos a partir de 31 de julho do ano em curso, à servidora Lilia Gomes ... da ...
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Cageacre
... efeitos a contar de 28 de julho de 2020 ... Registre-se, Cientifique-se e ...
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Comissões Técnicas
... -align:45.828000px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... Sala das Comissões, 09 de julho de 2019. Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator III - ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6088/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Cageacre
... Data limite para as inscrições ... 16/03/2020 ... às 21h00min ... Divulgação ... retroativos a partir de 31 de julho do ano em curso, à servidora Lilia Gomes ... da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... respectivos da correpondente peça (evento 16) ... Publique-se ... Proc.: 00013753.989.19-3 ... ASSUNTO: 3º Termo de Aditamento de 31 de julho" de 2019 ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vig\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-05-2018
... E SOCIAIS 7.436,18 ... OBRIGACOES DIVERSAS 16.818,00 24.254,18 ... P A T R I M O N I O L I Q U ... de voto, e às 10:30horas, do dia 26 de julho de ... 2.018, em segunda convocação, com ...
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Educação - Diretorias de ensino
... JUNDIAÍ - DRT-16 ... O Delegado Regional Tributário da ... matriculada na Universidade Nove de Julho - Uninove, no Curso ... de Educação Física a ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 131 EDILSON ROBERTO BATISTA ...
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Editais - Educação
... -mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br ou do telefone (16) 3965- ... 9309, visando à devolução de ... ,FILOSOFIA,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 6088 10/03/1981 1 ... 7 DECIO PAULA DA SILVA ... 1.093, de 16 de julho de 2009, de acordo com Autoriza- ... ção ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... ário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por- ... taria CAT-95/2006, alterado pela ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...