lei 6533 24 maio 1978
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Editais - Educação
... 346254608-24, correspondente ao periodo de 01/11/2020 a ... 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 09/06/1978 0 ... 4 MARIA DO ROSARIO MARTINS MANTOVANI ... 365 PATRICIA MAIO GARCIA GONZALEZ ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO ... ,GEOGRAFIA,HISTORIA,OFICINASCURRICULARES F 10 6533 27376 0 ... 165 NELSONSANCHESMUNHOZJUNIOR ...
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Da rescisão
... 7.855, de 24.10.89, acrescentou, ao artigo, os parágrafos ... A Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, reuniu, num só, os regimes do FGTS e da ... 17 da Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, dispõe, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000008-71.2015.5.06.0191), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AÇÃO COLETIVA X AÇÃO INDIVIDUAL. EXCEÇÃO DA COISA JULGADA. Ao ajuizar a ação debatida nestes autos, o Sindicato da Categoria Profissional atuou na defesa dos direitos individuais homogêneos dos empregados e ex-empregados da(s) empresa(s) reclamada(s), que se encontravam sem receber salários e/ou verbas rescisórias. Ao fazê-lo, deu concretude ao disposto no artigo 8º,...
... ão de radialista, e no artigo 22 da Lei 6533/78, que prevê o adicional de acúmulo de ... (ex-Súmula nº 90 - RA 80/1978, DJ 10.11.1978); ... II - A incompatibilidade ... nº 191 da SBDI-I, Resolução nº 175 de 24 de maio de 2011, publicada no DEJT de 30/5/2011, ... -
Sentença nº 1000226-47.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... em janeiro ou outubro; - Em 2019, nos dias 17, 24 e 31/07 e 02, 09, 16, 23 e 30/10 ... Afirma que em maio de 2017 a Reclamada recusou um afastamento de 15 ... ão de radialista, e o artigo 22 da Lei 6533/78, que trata dos artistas e técnicos em ... 3.214 de 8 de junho de 1978, concluo que não fica caracterizado a condição ...
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Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
... IV - repouso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, ... Pouco mais de um mês depois, em 1º de maio de 1943, foi aprovada a Consolidação das Leis ... 6.533/1978, regulamentadora das profissões de Artistas e de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicação, revogando Portaria de 24/06/2021 ... -PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ... ,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 0 04/07/1978 ... 4 TATIANIQUALHOAYACHI 30295968850 1 ... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL A 10 6533 09/11/1967 0 ... OFICINASCURRICULARES ... 58 ... Avenida 23 de Maio ...
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Acórdão Nº 0021669-20.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA Revisão de Dissídio Coletivo. Deferimento de diversos pedidos nos termos da decisão revisanda, dos entendimentos predominantes nesta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes do Tribunal e Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões, por versarem sobre matérias reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... o Decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978, que regulamentou a Lei nº6.533, de 24 de maio ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... municípios, de 36 mil vagas de ... creche e 24 mil vagas de pré- ... -escola, por meio da ... dos Direitos, Sociais, fundada em 13 de maio de 1996, com trabalhos em nove cidades ... de Imóveis. Em 12 de maio de 1978, foi sancionado pelo Presidente da República a ... (ADI 6533, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, ...
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Acórdão Nº 0021667-50.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2018
JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... o Decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978, que regulamentou a Lei nº6.533, de 24 de maio ... -
Editais - Administração Penitenciária
... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº ... 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro ... de 2014 e do Edital CP nº 01, de ... PEREIRA 307434709 1.845 2.959 2.959 0 16/10/1978 ... 10 NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA 440891140 ...
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Acórdão Nº 0021555-95.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA . Nos termos da Súmula 437, IV, do TST, ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput...
... 6533/78) e na do Vendedor Viajante (Lei n. 3207/57) ... Postula o pagamento de 24 horas extras, correspondentes ao trabalho ... (ex-Súmula nº 90 - RA 80/1978, DJ 10.11.1978) ... II - A incompatibilidade ... progressões de mérito em outubro de 2013, maio de 2014 e janeiro de 2015 (id ecd7e27 - Pág. 1), ... -
Editais - Administração Penitenciária
... Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 24 de julho de 2023 ... para acesso do acusado e ... no Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 2 - desta classificação final, ... 289021728 1.698 2.834 2.834 2 25/05/1978 ... 172 SALVADOR SOUZA LOPES 225422530 1.698 ...
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A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental
... 24 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , ... Legislação (Lei n o 6.533, de 1978") e disciplina própria tornaram vedada a transfer\xC3" ... ício proissional é regulado pelas Leis 6533/78 e 6615/78, assim como os arquitetos e ... 2010. Disponível em: ... Acesso em: 22 maio 2011. ASCENSÃO, J.O ... Direito autoral. 2.ed ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ... Salvador - BA, 25 de maio de 2023 ... body { font-size: 12pt; ... Salvador - BA, 24 de agosto de 2023 ... body { ... érito, destacou que a autora nasceu em 07/09/1978 e foi inscrita no cadastro da Promédica em ...
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A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... Prescrição penal. p. 23-24 ... 4 P. 740 – nota – Luiz da Cunha ... , de 12 de setembro de 1983; 9.045, de 18 de maio de 1995, e demais disposições em contrário, ... em vigor as Leis ns 6.533, de 24 de maio de 1978 e 6.615, de 16 de dezembro de 1978 ... 13 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020 ... R E S O L V E: ... Art ... ALEXANDER BENITEZ LOPEZ 707.572.742-77 26/05/1978 ... 8 ABRAHANNI DEL CARMEN MONTEVERDE LAREZ ... 2176 ELIENE DOS SANTOS PACO MAIO 912.736.252-34 17/09/1990 ... 2177 ELIENE FERRAZ ... 6533 PAULA CARVALHO NERY 994.602.702-04 08/08/1984 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de 2020 ... Art. 1º - Autoriza a ... 13 Acilane Da Silva Oliveira 16/03/1978 ***.***.35215 ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao ... 6533 Priscila Pereira Moraes 01/08/1983 ***.***.44253 ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, Atualiza e Consolida a Legislação Sobre Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... Art. 24. São direitos morais do autor: ... I - o de ... , de 12 de setembro de 1983; 9.045, de 18 de maio ... vigor as Leis nºs 6.533, de 24 de maio de 1978 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso ... XXIII do Artigo 2º da ... INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 3637 01/09/1978 0 ... 48 FABIANA SANTOS NASCIMENTO 18710265805 1 ... publicação, revogada a Portaria de 13 de maio de 2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 6533 09/11/1967 0 ... OFICINAS CURRICULARES ... 71 ...