lei 7524 28 outubro 1991
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI R$ 901,28 ... 1469/17 ADA HOME CARE EIRELI R$ 19.720,89 ... técnico-administrativos, em 11 de outubro de 2018, ... por deliberação do Conselho de ... de Justiça Criminal EE 02/10/1991 Procurador 01/06/2009 4.597 14/07/1982 14.416 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8124176-28.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... não gozou das férias dos exercíci os de 1991 e 1992 ... Sendo assim, pede a condenação ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 28 de janeiro de 2022 ... Candice Britto ... Salvador, 6 de outubro de 2021 ... Candice Britto ... Analista ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 97 ... Salvador, 7 de outubro de 2022 ... Zandra Anunciação Alvarez Parada ... Prazo de 5 dias ... Salvador, 28 de fevereiro de 2023 ... KARLA KRISTIANY ... Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) ... Como é sabido, a Administração se ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intimados via sistema ... SALVADOR, 28 de julho de 2022 ... ZANDRA ANUNCIAÇÃO ... Militar – GAPM, referência IV, desde outubro de 2017, e na referência V a partir de novembro ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Editais - Administração Penitenciária
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 28 CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA 403821988 100,0 ... PEREIRA 471284610 100,0 2.366 2.366 1 06/01/1991 ... 30 DANILOANTUNES MACHADO 445692224 100,0 ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7524, 7525, 7527, 7528, 7529, 7530, 7531, 7532, 7533, ... , 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, ... 32, 37, 38, 42, 47, 93, 94, 113, 114, ... Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Bene- ... ficente ... dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição e a compe- ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... do Julgamento: 27/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018) (grifou-se) ... APELAÇÃO. Servidora ... êmio referente aos quinquênios dos anos de 1991-1996, 1996-2001 e 2001-2006, somando um total de ...
- Acórdão nº 2201-006.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2020
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo reconhecimento do ... para a reserva remunerada, no dia 22 de outubro de 2014, com os proventos do posto de 1ª Tenente ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Editais - Educação
... 27. RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO ... 28. RONALDO GARIBALDI PERETTI ... 29. SINHÁ PANTOJA ... EDUCACAO BASICA II; A; 8; 4532; 01/03/1991; 0 ... 54; EDISIO SANTANA DA SILVA JUNIOR; ... CA; habilitado; A; 10; 39,838; 7524; 08/05/1977; 0 ... 42; NORMA BRIGIDA BOVO ... de 18 de outubro de 2014, CONVOCA os Professores Titulares e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Porém, seu pleito apenas foi deferido no dia 28/11/2017 ... Diante desta situação, busca a ... outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de ... foi admitida no serviço público em 27/03/1991, mas que apenas gozou do seu primeiro direito às ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... vínculo na data de 01/03/2018 e finalizado em 28/02/2020 ... Aduz que, durante o período das ... outubro de 2010 ... 6. Também descabe a alegação de ... Assim, a Lei Complementar nº 1/1991, que institui o regime jurídico único dos ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que a licença-prêmio do quinquênio de 1991 a 1996 foi computada, indevidamente, para fins de ... o advento da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015, o direito à ... “in casu” se operou no dia 28 de outubro de 2022, conforme certidão de Id 279655799, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 14 de outubro de 2021 ... MARIA EULINA MENDONCA LIMA ... Relator: Rubens Hideo Arai, data de julgamento 28.11.2016, 3ª Turma da Fazenda) ... Outra ... direitos previstos na Lei Complementar nº 1/1991 e na Lei Municipal nº 7.867/2010, salvo aqueles ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150100-18.2008.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO INCENTIVO. Visto que constatado equívoco no despacho agravado, dá-se provimento ao agravo, para analisar o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A decisão do Tribunal Regional foi proferida em aparente ofensa ao art. 37, X, da Constituição Federal, o que autoriza o seguimento do recurso de revista, na...
... de revista conhecido e provido." (RR-207200-28.2008.5.15.0042, Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani ... 3º da Lei Estadual nº 7.524, de 28/10/1991, posto que a r. sentença (fls. 59-60) já havia ... Brasília, 24 de outubro ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... previstos na Lei Complementar nº 01/1991 e na Lei Municipal nº 7.867/2010, salvo aqueles ... ELETRÔNICO Dje-041, DIVULG 27-02-2020 PUBLIC 28-02-2020) ... Nesse sentido, voltou a prevalecer ... 9BD146107T5814363, a partir de 29 de outubro de 2009, devendo o DETRAN/BA providenciar a ...