lei 8715 2007
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8022127-91.2019.8.05.0039 ... autora, em apertada síntese, que ingressou na inatividade em 06.10.2007. Entretanto, seu período laboral não teria sido corretamente computado, ...
-
ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 6º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007, providencie a correção - em ambos os atos - do campo "tempo de serviço ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002256-41.2020.8.05.0039 AUTOR: ... 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017508-65.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Vania Catia ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , Segunda Turma, relator o Ministro Gilmar Mendes, “D.J.” de 23.11.2007) ... Em verdade, se verifica que o embargante, sob a alegação de ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0011579-27.2011.8.05.0039 ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0000390-14.1995.8.05.0039 ... Autora que exerce cargo de fisioterapeuta junto à ré, admitida em 2007, após aprovação em concurso público. Carga horária de 32,5 horas ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8000503-49.2020.8.05.0039 ... 69 e 70 da Lei estadual n.º 10.845/2007 (que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8000503-49.2020.8.05.0039 ... 69 e 70 da Lei estadual n.º 10.845/2007 (que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... 24 da Lei n. 11.457/2007, o contribuinte já teria interesse processual a justificar medida ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0011579-27.2011.8.05.0039 ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0504541-57.2018.8.05.0039 ... Primeira Turma, relatora a Ministra Denise Arruda, “D.J.” de 06.9.2007) ... 4.1. Tecidas tais considerações, tenho que o requisito da ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8011640-62.2019.8.05.0039 ... 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0009961-86.2007.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8046593-81.2021.8.05.0039 ... , Segunda Turma, relator o Ministro Gilmar Mendes, “D.J.” de 23.11.2007) ... 5. Ante o exposto, à luz destas considerações, apesar de ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0003562-07.2008.8.05.0039 ... Nacional Comentado, 4ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007. Pág. 623), segundo quem, no caso da substituição: ... “ ... o ...
-
Acórdãos nº 0000598-81.2011.8.26.0417 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... -81.2011.8.26.0417/50002 - Paraguaçu Paulista - Voto nº 8715 - cbv 2 Embargos Infringentes nº ... Recursos desprovidos” (Apelação Cível nº 0009781-86.2007.8.26.0168 - 10ª Câmara Extraordinária de Direito Privado ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8016574-58.2022.8.05.0039 ... , inter plures, do julgamento do Agravo de Instrumento n.º 7.373-3/2007 (Quinta Câmara Cível, relator o Desembargador Rubem Dário Peregrino ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8018526-72.2022.8.05.0039 ... 76-A desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007) ” ( redação da Lei 13.370/2016) ... E, assim o sendo, ainda que ...
- Sentença Nº 0855194-37.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 14-11-2018
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... ão, revista e atualizada, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2007) é assente ao afirmar que “ é cediço que o valor venal é aquele que ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8040483-37.2019.8.05.0039 ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020314-88.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Ortiz ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8006058-76.2022.8.05.0039 AUTOR: ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar ... a publicidade dos ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 8715 ... OOU9060 FIAT/STRADA WORKING 2016 36.307,00 3,50 1.270,75 ... OOU9062 ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8011370-96.2023.8.05.0039 AUTOR: ... 1. Leio da Lei estadual n. 10.845/2007: “Art. 70 - Aos Juízes das Varas da Fazenda Pública compete: I - ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8001672-37.2021.8.05.0039 ... -MT, Primeira Turma, relator o Ministro Luiz Fux, “D.J.” de 14.5.2007") ... 7.3. Nestes termos, da análise do título que embasaria a execuç\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 8715 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Locatelli 157040914 Defensor/a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5121 14 anos e 11 dias 11922 32 anos,8 meses e 2 dias 12352 33 anos,10 ... e 4 dias 4989 13 anos,8 meses e 4 dias 4989 13 anos,8 meses e 4 dias 8715 23 anos,10 meses e 20 dias 51 19/01/1970 155 ... 108 Luciana De Oliveira ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , Segunda Turma, relator o Ministro Gilmar Mendes, “D.J.” de 23.11.2007) ... 5. Ante todo o exposto, apesar de conhecê-los, nego provimento ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8016656-89.2022.8.05.0039 ...
-
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8013528-61.2022.8.05.0039 ... DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0011255-76.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Inpresa ...