lei 8715 2007
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere ... o deferimento do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere ... o deferimento do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... SILVA OLIVEIRA ... JUDICIARIO - APOIO ... ADMINISTRATIVO ... 07/08/2007 0 B10 C11 30/06/2022 Excelente ... HERICA CRYS ... JUDICIARIO - APOIO ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere ... o deferimento do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DECISAO-AQ-DAD – 1952021, estava vigorando a Lei estadual nº 8.715/2007, que instituiu o ... Adicional de Qualificação – AQ e normatizou o ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
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Decisões Monocráticas nº 1155552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... 322 do RISTF, na redação dada pela Emenda Regimental nº 21/2007, inviabiliza o conhecimento, no ponto, do recurso extraordinário ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ... 7º, § 5º da Lei ... 8715/2007.” ... De acordo com a competência delegada a esta Diretoria de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8715/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-11-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8715/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-09-2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8715 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2022
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Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling: a way to solve the social problem of informative cores in large urban centers / A regularização fundiária urbana como meio de garantir os direitos à propriedade e à habitação digna: uma forma de resolver o problema social dos núcleos informais em grandes centros urbanos
... ORCID id: https://orcid.org/0000-0001-7441- 8715 Lattes: http://lattes.cnpq.br/7493963807438580 E-mail: ... partition are included, as provided for in Law 11.441 of January 4, 2007 ... 28 MELO, Marcelo Augusto Santana de. NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O ...
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Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
... 161-2 ... 29. Lei 27/2007, de 30 de julho, na sua versão atual. o diploma transpõe a diretiva ... iSBN 972-8715 ...
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Acórdão Nº 0709376-37.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 2007 do TJ/AL. Sem condenação em honorários advocatícios ... sucumbenciais, ...
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Primeira Vara de Pedreiras
... do período devido (2005, 2006, 2007", 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012), já que a Gratificação Natalina (13º) \xC3" ...
- Lei nº 6.872 de 03/12/1980. APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL PARA O TRIENIO 1981/1983.
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Decisão Monocrática Nº 0300706-91.2016.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-05-2020
... 8715/SC) ... Embargado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : ... Min. Castro Meira, j. 02/10/2007, DJ 18/10/2007, p. 338)2 ... Na espécie, a ...
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Recurso especial
... in ... Revista Jurídica. Ano 55, dezembro de 2007, n. 362. p. 15) ... A mencionada jurisprudência do STJ finca raízes ... 8715/MG, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8001128-83.2020.8.05.0039 ... se referirem aos exercícios compreendidos entre 02/2006 e 10/2007, porque a entrega das GFIP’s respectivas (e, consequentemente, a ...
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Acórdão Nº 0800448-74.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-07-2021
... Ministro Francisco ... Falcão, Primeira Turma, DJ 29/3/2007, p. 234, e REsp 1.486.219/MG, Rel ... Ministro Herman Benjamin, Segunda ...
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A formação como líder social na produção de cuidados em saúde a população em situação de rua
Objetivo: Este relato de experiência reporta a participação dessa autora como bolsista do programa governamental Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), com o objetivo primeiro, de conhecer a prática de Enfermagem de rua na cidade de Toronto (Canadá) na promoção da saúde, nos cuidados diretos e da educação para o autocuidado com a população em situação de rua e usuária de drogas...
... ção total estimada neste último levantamento realizado foi de 8715 pessoas em situação de rua, 94% estavam em locais fechados como abrigos ... , indicam que a pioneira foi a Enfermeira Grace Donald (HARDILL, 2007). Já em 1946, quando os antibióticos começaram a ser utilizados, a ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0086401-43.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... 8715/99, e correlatos embargos do devedor, ações cautelares de arresto e ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... 1. Leio da Lei estadual n. 10.845/2007: ... “Art. 70 - Aos Juízes das Varas da Fazenda Pública compete: ... de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8004745-46.2023.8.05.0039 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0052700-82.2009.5.07.0012), 2019-05-14
... Advogado(a)(s): MARCO ANTONIO PINHEIRO (CE - 8715) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão ... adicional de periculosidade durante o período de 01/07/2006 a 01/04/2007, bem como os reflexos sobre férias acrescidas do adicional de 1/3 ...