lei 8715 2007
-
Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização
... 7-D, da 8.715, de 19 de novembro de 2007, com ... a redação dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de 2022 ...
-
Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... 7-D, da ... 8.715, de 19 de novembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de ... O ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Com efeito, a Lei Estadual nº 8.715/2007, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores ...
-
Segunda Câmara Criminal
... Com efeito, a Lei Estadual nº 8.715/2007, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere ... o deferimento do ...
-
Coordenadoria de Direitos e Registros
... 8772/2008, que alterou a Lei º 8.715/2007, passando a ser exigido o nível superior, e posteriormente a Lei ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ... 7º, § 5º da Lei 8715/2007.” ... De acordo com a competência delegada a esta Diretoria de ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Decisão monocrática Nº 0820150-81.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 16-03-2022
... , pois alega reestruturao remuneratria por meio da Lei n 8.715/2007, quando a sentena executada transitou em julgado em 2013, ou seja, j havia ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... centavos), conforme anexo II da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº ... 10.722, de 28 de novembro de 2017; II. 35% ...
-
Segunda Câmara Criminal
... de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Contratos e Convênios
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Contratos e Convênios
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere o ... indeferimento do ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... e quarenta e sete centavos), sob fundamento legal do que diz a Lei 8715/2007, art. 7º ,III c/c Lei 11690/2022, art.16 e seus ... parágrafos, bem ...
-
Decisão monocrática Nº 1405836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... de apreciação ao teor das Leis Estaduais nº 8.032/2003 e 8.715/2007. Nota-se, neste sentido, que o Recurso obstado sequer menciona a referida ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 8772/2008, que alterou a Lei º 8.715/2007, passando a ser exigido o nível superior, e posteriormente a Lei ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... o nº 121723, exercício em 22/02/2007, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de ...
-
Divisão de Contratos e Convênios
... 7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere o ... indeferimento do ...