lei 8814 2008
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008"; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de 2008; ... CXXVII - a Lei n\xC2" ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... 2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:8814 ... 12. Extração Sorteio Municipal De Alto Feliz: ... a) Prêmios: ... 1 ... 2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2008 ... 46. Extração Sorteio Municipal De Braga: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Acordão da , 18-04-2023
DIREITO MARÃTIMO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO MERCANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. SALVAMENTO DE NAVIO. ATRIBUIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL....
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Processo nº 0000716-04.2015.8.19.0032 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... "atividades de organização sindical"; que na data de 25/08/2008, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G. 10.251.788 – Diretor ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 687). Na espcie, o rgo ministerial narrou, na pea inicial, que ... 6872 - EuclidesDarcsio KleinData: 28/03/07Hora: 17:30:44Origem: (49) 8814 6544Destino: (49) 9135 6872Voz masculina 1: A!Voz masculina 2: Al, ...
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Juazeiro - Vara do júri
... 422, do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.689/2008", in verbis: Art. 422 - Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do J\xC3" ... - DENUNCIADO: ALDIR BEZERRA LACERDA - JOHN BEZERRA LACERDA 74-9-8814-7648 e outro - Após, pelo senhor Juiz foi dito: A Defesa dispensou a ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 8814/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139705-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVA, 4ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 págs ... No caso dos autos, embora afastada a existência do ato de ...
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Decisões Monocráticas nº 640508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... de subsistirem as conclusões desta decisão.(Precedentes: AgRgAI n° 8814/PA, Rel ... Marcelo Ribeiro, DJ de 5.6.2008; RMS 518/RJ, Rel ... Carlos ...
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Decisão da Presidência nº 640508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... de subsistirem as conclusões desta decisão.(Precedentes: AgRgAI n° 8814/PA, Rel ... Marcelo Ribeiro, DJ de 5.6.2008; RMS 518/RJ, Rel ... Carlos ...
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Acórdão Nº 0710049-74.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA CRITÉRIOS DO EDITAL. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
... : Cibelle de Melo Bastos ... : João Augusto Soares Viegas (OAB: 8814/AL) ... : Sibelly Batista da Silva Ramalho ... : João Augusto Soares ... 30/06/2008,quando já havia transcorrido o prazo legal de 120 (cento e ... vintedias) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12274-92.2016.5.15.0001)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA Nº 331, ITEM V,...
... Pública Federal pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 30/4/2008, do Ministério do ... Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ... -
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G. 10.251.788 – Diretor ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G. 10.251.788 – Diretor ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G. 10.251.788 – Diretor ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ... a Marisa Rodrigues Ribeiro – R.G. 10.251.788 – Diretor ...
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Sentença nº 1001462-30.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... Constitucionais mencionadas pela segunda reclamada foram julgadas em 2008 e 2010 e dizem respeito a aspecto outro, em debate àquela época, sobre a ...
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Acórdão Nº 0201375-57.2003.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA QUE PROMOVEU A PARTILHA, SEM INSURGÊNCIA DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DOS ESPÓLIOS. ILEGITIMIDADE RECURSAL RECONHECIDA QUANTO A ESTES. INTEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES AFASTADA. ART. 220 DO CPC. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM 20 DE JANEIRO. INSUFICIÊNCIA DO PREPARO. NÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE. PREENCHIMENTO DA GUIA CONFORMEAPELAÇ
... : João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/AL) ... Representa : Usina Guaxuma - Laginha Agro Industrial S.A ... : ... serviços que foram desempenhados entre o período de 29 de maio de 2008 a ... 14 de fevereiro de 2012" ... 5 Alega que, em uma primeira ... -
Decisão Monocrática nº 3769 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... 1.639-1.641):RECURSOS CRIMINAIS. ELEIES 2008. RUS CONDENADOS POR FORMAO DE QUADRILHA PARA COMETER ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... mina a “Obrigação de Fazer” (Pasta nº 2008.01.017490 – Pro- ... cesso nº: 0013345-68.2023.8.26.0053 – 14 VARA DA ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; Executivo Público - 3 ...
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Araci - Vara cível
... Em relatório social emitido no ano de 2008, há uma suposta data de nascimento, como sendo 20/01/1 9 43 , com suposta ... Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/dc3b7526-928d-4bf1-8814-15630dd71745?vcpubtoken=f6231bbc-371f-4d76-8004-159dddf04eab ... JOSÉ ...
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Araci - Vara c�vel
... Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/dc3b7526-928d-4bf1-8814-15630dd71745?vcpubtoken=f6231bbc-371f-4d76-8004-159dddf04eab ... JOSÉ ... Prezado(a) Senhor(a), ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018