lei 8814 2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... ão “per saltum” ( ocorrida em algumas situações no ano de 2008); Aplicação dos aumentos salariais conferidos pelas através de Leis ... (71) 98481-5206 e 98303-8814 ...
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Decisões Monocráticas nº 9824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2010
... nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1055/2008-005-14-40.2 (fls. 12-13), em tramitação no Tribunal Superior do ...
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Acórdão Nº 0000007-39.2012.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. TESE RECURSAL DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA DEMANDA POSSESSÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. TESTEMUNHAS COMPROMISSADAS NA FORMA DA LEI QUE COMPROVAM QUE O GENITOR E A MADRASTA DA APELADA, RESIDIRAM NO IMÓVEL ATÉ FALECEREM, OCASIÃO EM QUE A APELADA PASSOU A CUIDAR DO BEM, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRA. INCIDÊNCIA DO...
... : João Augusto Soares Viegas (OAB: 8814/AL) ... : Maria Cícera Fireman Dias, Maria Cristina Fireman Bernardo; e, ... continuou a residir no imóvel sozinha até adoecer, em meados de 2008, ... oportunidade na qual a Apelada a levou consigo para a sua ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... consensual aduzindo, em síntese, que se casaram em 04 de outubro de 2008, sob regime da comunhão parcial de bens, e estão separados de fato, sem ... ço eletrônico fredson_whenner@hotmail.Com e pelo telefone, (74) 8814-8840, para que manifeste interesse no exercício do encargo, no prazo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.723 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2022
... o) 151 dias, no período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de julho de 2008; ... p) 148 dias, no período de 29 de julho de 2008 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1376-71.2010.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. No caso, o Regional, expressamente, afastou a culpa in vigilando da Administração Pública no caso em discussão, e não se lhe pode atribuir responsabilidade subsidiária pelos créditos do reclamante
... ção Pública Federal pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 30/04/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 8814 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
- SECRETARIAS - 01. PORTARIA DE INCLUSÃO PRECÁRIA NA PMMT_A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 - CFSD.
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... /2004 55 2002 5529 5529 10431 11029 391 DOUGLAS BALBI ARAUJO SE 07/01/2008 7 2005 5473 5473 5473 6116 392 FLAVIA GALVAO ARRUTI BA 07/01/2008 18 2005 ... 11223 12633 27 MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO SP 14/11/1998 8814 11223 11223 15331 28 LAURA NOEME DOS SANTOS SP 27/03/1999 8681 11223 11223 ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 10008 12879 58 CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA SC 21/02/1997 44 1995 8814 9080 14070 14815 59 MARCIO ANDRADE TORRES CE 22/06/1995 50 1994 8720 9690 ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 CFSD
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” (REsp 1168625/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em ... DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814 ...
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Acórdão Nº 0710725-22.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. FASE DE TÍTULOS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. MERA ATIVIDADE DELEGADA NÃO RETIRA A AUTORIDADE E A GERÊNCIA DO ÓRGÃO DELEGANTE SOBRE O CERTAME. PRECEDENTES. MÉRITO. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE CONTROLE...
... : João Augusto Soares Viegas (OAB: 8814/AL) ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... Relator Ministro Eros ... Grau, DJ. 27/06/2008) ... III Conhecimento e improvimento da Remessa Oficial e do recurso do ...