lei 888 76
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... f) expropriação de bens em hasta pública (art. 888 da CLT) ... Exceto a petição inicial que deve ser elaborada pelo ... No mesmo diapasão, dispõe o art. 158 da Lei n. 6.404/76, in verbis : ... “O administrador não é pessoalmente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... f) expropriação de bens em hasta pública (art. 888 da CLT) ... Exceto a petição inicial que deve ser elaborada pelo ... No mesmo diapasão, dispõe o art. 158 da Lei n. 6.404/76, in verbis : ... “O administrador não é pessoalmente ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... criança feita sob encomenda, bastando discar o número de telefone 1-888-4-Best-DNA, indicar os detalhes desejados: menino ou menina, loiro ou ... 168 ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 76 06/02/2019 14:38:04 ... Capítulo 2 • RepRodução Humana ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 502.691.199 337.020.184 5.230.999.224 137.888.396.408 R$ 1,00 ... da União 0 67.798.680 76.404.018 144.202.698 71000 Encargos ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 888 Aigurase essencial, todavia, o desenvolvimento de técnicas que ... 6.360/76 926 , pelos testes clínicos, subdivididos em três fases, em seres ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 888 05/03/2018 15:34:45 ... CLT Comentada artigo por artigo ... SUM-76 Horas extras (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 136-A da Lei 6.404/76 ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a arbitragem ... v ... (STJ, 1ª T., AREsp 888.195/PI, Rel. Ministro Gurgel De Faria, DJe 28/02/2020) ... Art. 48 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.112/1990 ... Sociólogo — Lei n. 6.888/1980 e Dec. n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico ... COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI N. 5.764/71, ART. 76. INAPLICÁVEL. NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO (inserida em 20.9.2000) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDI-1 ns. 38, 76, 83, 129, 130, 156, 175, 242, 243, 271, 344, 361, 370, 375, 392, 401, ... 888 ... da Justiça do trabalho • Art. 722 a Art. 733 CLT LTr ... § ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :42.638725pt;}._4{width:53.460522pt;}._3{width:59.696000pt;}._f{width:76 ... 1N|888 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ...
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Leis
... Art. 12. O art. 888, da Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar com a seguinte ... ; 21; 25 a 29; 31 a 34; 36 a 44; 48 a 50; 62, alínea b ; 67 a 70; 74; 76; 78 e 79; 83; 84; 86; 116 a 118; 124 a 126; 129 a 133; 134, alíneas a , ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 76, prevê a transação penal para as ações penais públicas, ... mesmo, à regra contida no artigo 109 do Código Penal” (RHC nº 86.888/SP, rel. Min. Eros Grau, Primeira Turma, DJ de 02.12.2005). 2 ...
- SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 16 08 2021 41ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... p. 556-7) ... 847. OCDE. International VAT/GST Guidelines ... p. 76 ... 848. SILVA NETO, Antônio Carlos da. Substituição Tributária ... 888 É pertinente uma análise mais detida do regime europeu de responsabi- ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 76 e 77, CPP) e ii) uma das hipóteses do art. 78, II, do Código de Processo ... Min. Herman Benjamim, DJe de 10/12/2018; APn n. 888/DF, Corte Especial, Relª. Minª. Nancy Andrighi, DJe de 02/05/2018) ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 22.02.2007; Resp. 888.288 - RS, Rel. Min. Castro Meira, DJ 26.04.2007; 1ª Turma, AgRg. no Ag ... pelo TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, Apelação cível 0147425-76.2010.8.26.0100, Rel. Des. Rômolo Russo, DJ 16.10.2013. Do inteiro teor, ...
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Direito empresarial
... 796 e 888), onde constam 15 cautelares nominadas. Ocorre que o novo CPC (Lei n ... Súmula 193: Para a restituição prevista no art. 76, § 2º, da Lei de Falências, conta-se o prazo de quinze dias da entrega ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Jonas Santana de Brito, DOESP 16.4.10 ... 76) Execução de contribuição previdenciária. Sistema "S" (Sesc, Sesi, ... 2. Recurso Especial improvido. STJ, RESP 1.089.888, Proc. 2008/0204888-9, SC, 1ª T., Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJE ...
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Livro complementar
... I — art. 76, §§ 1º e 2º (saneamento de incapacidade processual ou de ... 666, I, do CPC de 1973)” ... 81) CLT, ART. 769 E 888; NCPC, ART. 895. EXPROPRIAÇÃO DE BENS PENHORADOS. AQUISIÇÃO PARCELADA ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... 4482760 876 877 878 876 CPC ... 4482840 886 887 888 886 CPC ... MIRAPALHETE ... 4484568 995 996 997 995 CPC ... IGOR KATZER ...
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Decisão monocrática Nº 1429077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... 57 da Lei 8.213/1991 (eDOC 225, p. 4-5) e no Tema 888 da repercussão geral (eDOC 225, p. 9), reconheceu o direito do Recorrente ...
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Legislação
... ADOLESCENTE ... Art. 76. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — ... Art. 12. O art. 888, da Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar com a seguinte ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 888 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ... Ou seja, ... 37, inc. V, da Constituição da República. 76 74 SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel ...
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Judicialização do procedimento
... 888 do Código de Processo Civil de 1973 se desdobram oito procedimentos ... Do formalismo no processo civil , cit., p. 76-90 ... GOMES NETO, José Mario Wanderley; NOGUEIRA, Felipe Santana ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 76 — TST — deferimento de reintegração em ação cautelar — mandado ... 399 — TST ... — anúncio mediante edital — art. 888, § 1º — CLT — arrematação — arts. 879 a 903 — CPC — ...