lei 8913 12 julho 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... Art. 12. As sociedades de economia mista devem encaminhar ... Dourados JOSE CARLOS SEVERIANO DE SOUZA 8913 ... Dourados JOSILEIA NAIRANE CONRADO SOLIGO 8907 ... 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual n. 14.494 de 02 de ... 1º/6/1993 a 1º/7/1993; ... 17/2/1994 a 22/12/1994; ... 1º/2/1995 a 20/12/1995; ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... 037,10 792.201,81 0,00 2918,73 0,00 3.621.916,12 ... TOTAL GERAL 77.349 452.425.552,55 ... TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Vanessa Cristina Da Silva / Lote: 23 ... julho" de 2016. Capítulo III - Da Competência - Art. 3\xC2" ... 4992 2015 José Vitor Emídio OQZ-8913 Indeferido ... 4996 2015 Wanderley Luíz Bonela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... 12, com as coordenadas (E=547.060,960 m e ... 30 de julho de 2021 ... DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de ... no Decreto Estadual 7.881 de 02 de agosto de 1994 que dispõe sobre a respon- ... sabilidade dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9545 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2017
... julho de 2008; e nº 3.855, de 30 de março de ... Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 ... 06. Processo nº 33/005.054/2017 ... Nome: ...
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*)
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9279 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2016
... 25684-E de 12-8-2013 ... Sujeito Passivo: Tecnoeste Máquinas ... em que informou que o balancete de julho ... será encaminhado ao mesmo para emissão de ... HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 AZUL HRB6556 MS JC25ERS26663 ... HONDA/CG ...