lei 8913 12 julho 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 9317 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2016
... nº 1.480, de 4 de fevereiro de 1994, art. 3º) ... Art. 3° Esta Portaria entra em ... c) 11 e 25 de junho; ... d) 09 e 23 de julho; ... e) 06 e 20 de agosto; ... f) 03 e 17 de ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 12 anos do Grupo Nhemaria - Cooperativa Paulista de ... 05/2021-1625.1994.0508 - Corpos, Dança e Movimentos ... - ... 09/2021-2021.1621-8913-9842 - Em Busca do Snark Invi- ... sível - Lucas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9342 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... – LEGITIMIDADE – ILEGALIDADE DO ART. 12 DO DECRETO N. 12.056/2006 – NÃO ... Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010, e na Resolução CNE/CEB n. 7, de 14 ... 10 Esp. Adalberto Neves Miranda 3847 8913 1732 0 92 408 11145 30 6 15 ... 11 Esp. Marcos ... 01/04/1993 a 23/12/1993; ... 01/04/1994 a 30/06/1994; ... 01/02/1995 a 30/12/1995; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... ções da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ... Art. 4º As unidades escolares da ... 653, de 10 de janeiro de 1996, e nº 1.826, de 12 de janeiro de 1998; ... Considerando o ... ; 11/000727/1996; 11/000723/1996; 11/000589/1994 ... 15/004454/2017; 15/004456/2017; ... 8913-3/1 Amylcar Matheus Trombetta ... Gerente de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... publicação até 31/12/2022 ... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 20 ... de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016, ...
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Ato de Nomeação
... 3 | ANO XIII N176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021 INSCR. NOME CLASS. FINAL LEI DO ... Exoneraco RAIMUNDA DUARTE DE ARAUJO 11/12/1995 89 47937 Jane Eyre Oliveira Alexandre ... ROBERTO CARLOS CARNEIRO FEITOSA 30/11/1994 CARGO: Professor Nvel A do Grupo MAG ... POLYANA CARVALHO NUNES 03/03/2020 18 8913 Daniel Rodrigues 64 15244/2012 Exoneraco ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, § 3°, da Lei 8.443/1992; 9.2. julgar ... 48 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 286 do Regimento Interno ... 2º, Lei 8.911/1994), por proporcionar acréscimos aos proventos de ... ACÓRDÃO Nº 8913/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... ) (I) 2.612.865.181 2.612.865.181 321.926.737 12,32 3.130.478.240 119,81 -517.613.059 RECEITAS ... 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº 07, de 18 de julho de 1991, exercer a consultoria jurídica ao ... 06/07/1975 ... 06/03/1977 ... 13/07/1977 ... 12/02/1978 ... 22/02/1978 ... 04/05/1978 ... 8 ... TENISSON SILVA VERAS Eliminado(a) 18/06/1994 ... JUSTIFICATIVA: NÃOATENDEU AO ITEM 10.4 DO ... Protocolo 705866 ... PORTARIA/SEDUC N° 8913/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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ATA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2024
... 12, § 3º, da Lei 8.443/1992; 9.2. julgar ... do Servidor Público Federal (Decreto 1.171/1994), e ainda o disposto no art. 11 do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.552 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2024
... 11.552 Campo Grande, quarta-feira, 10 de julho de 2024. 230 páginas ... A autenticidade deste ... 11 SABINO & FEITOSA LTDA ME 28.358.602-8 ... 12 TIME A ENGENHARIA LTDA 28.456.714-0 ... 13 VINHO ... 174 FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX NRL-8913 2014/2015 ALCO/GASOL BRANCA 9BD372171F4057191 ... 285 IMP/FORD F1000 SC S BLO-1090 1993/1994 DIESEL BRANCA 8AFBTRM36PJ065019 619606029 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9824 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 29101.12".122.0046.2709 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, ... REGULAMENTADO PELO DECRETO 1.800 DE 30 DE ... (EI) – 17º RCMec, no período de 1º de julho de 1982 a 14 de agosto ... CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... Art. 12. As sociedades de economia mista devem encaminhar ... Dourados JOSE CARLOS SEVERIANO DE SOUZA 8913 ... Dourados JOSILEIA NAIRANE CONRADO SOLIGO 8907 ... 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual n. 14.494 de 02 de ... 1º/6/1993 a 1º/7/1993; ... 17/2/1994 a 22/12/1994; ... 1º/2/1995 a 20/12/1995; ...