lei 9097
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Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes...
... Universidade Americana / Universidad Columbia del Paraguay email: ecanese@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9097-2043 ... RESUMO ... ABSTRACT ... Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de ... -
Acórdão Nº 1378065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 65BF-650F-13D5-0755 e senha 908D-9097 ...
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Acórdão Nº 211693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. CRIMES DE ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE CAPITAIS; DELITOS CONTRA A ORDEM TRBUTÁRIA E PERTENCIMENTO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. PRISÃO DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONCRETA NÃO DEMONSTRADA NAS INSTÂNCIAS ANTERIORES. MANIFESTA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE NÃO...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4E73-6863-11C7-E6E4 e senha 8907-9097 ... -
Acórdão Nº 1351070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 83D9-AE4A-4741-FD06 e senha 6CC2-9097-6B87-A2C0 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... 21/02/2022 ... SEGUNDO ...
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Atos administrativos, AVISO DE REAGENDAMENTO Pregão Eletrônico 9188/2021 Processo 20/1400-0006802-5 Objeto: Contratação
... 21/0500-0000816-9 Lote 01: FRACASSADO Prego Eletrnico 0448/2021 Processo 21/1204-0005437-5 Lote 01: FRACASSADO Prego Eletrnico 9097/2021 Processo 20/1203-0008125-1 Lote 01: TENSEG SECURITY COMRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA Prego Eletrnico 9159/2021 Processo ...
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Acórdão Nº 34520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código EAE1-E52A-35D7-9097 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9097/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, em considerar lega...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9097/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal (ais) para fins...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-10-2017
ACÓRDÃO Nº 9097/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a determin...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 9097/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de regis...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-08-2018
ACÓRDÃO Nº 9097/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
ACÓRDÃO Nº 9097/2016 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2012
ACÓRDÃO Nº 9097/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2015
ACÓRDÃO Nº 9097/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2020
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ACÓRDÃO Nº 9097/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-09-2018
PENSÃO CIVIL. RESÍDUO DE 3,17% NÃO ABSORVIDO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA DO INSTITUIDOR. OITIVA DA PENSIONISTA. ILEGALIDADE DA CONCESSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
- Portarias de 21 de março de 2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5072850-22.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... 1323.43614.170816.1.2.02-4980, 09626.19474.170816.1.2.03-9862, 40059.29229.170816.1.1.19-9097, 24310.08589.170816.1.1.18-7571, 24788.95438.051216.1.1.01-6900, 09271.50113.011216.1.1.19-5006, 35171.76608.011216.1.1.18-0219, e ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... DATA: 19/04/2024, s 09h PROCESSO 24/1300-0001129-0. EDITAL PE 9097/2024 Objeto: Contratao do Servio de Central de Operaes de Segurana (Security Operations Center - SOC) e contratao de Servios Gerenciados de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0718/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/ construção civil. ABERTUR
... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios, conforme segue: ... Pregão Eletrônico 9097/2022 Processo 21/2551-0001524-1 ... Lote 01: PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 09.687.900/0001-23 ... Pregão Eletrônico 9262/2022 ...
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Processo Nº 9097/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Marzo de 2004
Contas Do Exercicio De 2000 $$ Visto. $$ Unidade Juridica, Unidade De Economia E Chefia De Atj, Analisando O Acrescido, Entendem Que N@o Houve O Devido Cumprimento Das Determina$#es Exaradas Em Senten$a. $$ Sdg Entende Que As Medidas Noticiadas Foram Suficientes. $$ A Divergencia Dos Org@os T¢cnicos Reside No Fato De Que As Providencias Fora...
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Processo Nº 9097/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Mayo de 2005
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Embu. Contrato N. 14/99 Assinado Em 25/02/99
- Decisão da Presidência nº 166599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
- Decisão monocrática Nº 166599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
- Decisões Monocráticas nº 166599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019