lei 9097
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019 de autoria do Deputado Brazão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Consti- tuição Estadual, se transformou na Lei nº 9097, de 18 de novembro de 2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Decisão da Presidência nº 149836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2017
... ções de calibre 9 mm, além do veículo Hyundai, modelo HB 20, placa FHS 5303, e do veículo Volkswagen, modelo Novo Voyage 1.0 City, placa FKU 9097, ambos produto de crime. (eDOC 12, p. 82-83; eDOC 13, p. 1-5 e eDOC 15) Inconformada, a defesa impetrou o HC 2206770-98.2017.8.26.0000 no Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 149866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... ções de calibre 9 mm, além do veículo Hyundai, modelo HB 20, placa FHS 5303, e do veículo Volkswagen, modelo Novo Voyage 1.0 City, placa FKU 9097, ambos produto de crime. (eDOC 11, p. 82-83; eDOC 15, p. 2-3 e eDOC 16) Inconformada, a defesa impetrou o HC 2207683-80.2017.8.26.0000 no Tribunal de ...
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Acórdão Nº 38994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
Embargos de declaração em mandado de segurança. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024, §3º, CPC. 2. Direito Constitucional. 3. Ato coator. Decreto nº 11.366/2023. 4. Aplicação da Súmula 266. Ato normativo impugnado de caráter geral e abstrato. Incabível a impetração de mandado de segurança contra lei em tese. 5. Ausência de argumentos capazes de...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B8E3-71D0-1063-9906 e senha DA9B-F87E-2E64-9097 ... -
Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes...
... Universidade Americana / Universidad Columbia del Paraguay email: ecanese@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9097-2043 ... RESUMO ... ABSTRACT ... Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de ... -
Acórdão Nº 1378065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 304 C/C 297 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INCOGNOSCIBILIDADE DO RECURSO DIRIGIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DE DECISÃO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ENGENDRADO NOS AUTOS. OFENSA REFLEXA. AGRAVO...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 65BF-650F-13D5-0755 e senha 908D-9097 ... -
Acórdão Nº 211693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. CRIMES DE ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE CAPITAIS; DELITOS CONTRA A ORDEM TRBUTÁRIA E PERTENCIMENTO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. PRISÃO DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONCRETA NÃO DEMONSTRADA NAS INSTÂNCIAS ANTERIORES. MANIFESTA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE NÃO...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4E73-6863-11C7-E6E4 e senha 8907-9097 ...