lei eleitoral 12034
- Decisão monocrática Nº 0601354-36.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0601028-71.2020.6.21.0094 de Tribunal Superior Eleitoral
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Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... Registre-se ser o Tribunal Superior Eleitoral, doravante TSE, por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e ...
- Decisão Monocrática nº 1937 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2019
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Abusos na proposição de ações sobre cotas de gênero nas eleições
José Blaszak: Abusos na proposição de ações sobre cotas eleitorais
... A Procuradoria-Geral Eleitoral, em novembro de 2016, enviou orientação para as Procuradorias Regionais, ... -
Direito Electoral
... Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ...
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Conclusão
... Conclui-se, certamente, que o sistema eleitoral e partidário brasileiro necessita de mudanças ... São diversas as ...
- Acórdão nº 11504 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2011
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Decisões Monocráticas nº 31359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... Carlos Soares, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ementado nos seguintes termos: Eleições Mandado de segurança contra ...
- Decisão Monocrática nº 10878 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Febrero de 2017
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Decisão da Presidência nº 31359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... Carlos Soares, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ementado nos seguintes termos: Eleições Mandado de segurança contra ...
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A regra da anterioridade eleitoral e a PEC do voto impresso
Thomaz: Regra da anterioridade eleitoral e PEC do voto impresso
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... , relativas à nacio nalidade, capacidade, idade e alistamento eleitoral, que, no entanto, não desqualicam o sufrágio como universal, desde ...
- Decisão monocrática Nº 0600969-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: O Abuso do Poder na Propaganda Político Eleitoral Vinculado à Imprensa
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Outros dispositivos
... cento) do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno; ... b) 50% (cinquenta por cento) do ...
- Decisão monocrática Nº 0600161-96.2020.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
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Decisões Monocráticas nº 729750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2013
... /PT/DEM) em face de decisão da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral" (TSE) que não admitiu recurso extraordinário, por entender que a controv\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 729750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2013
... /PT/DEM) em face de decisão da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral" (TSE) que não admitiu recurso extraordinário, por entender que a controv\xC3" ...
- Acórdão nº 25760 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2016
- Decisão monocrática Nº 0600001-81.2021.6.17.0077 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600558-14.2020.6.14.0004 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600207-80.2020.6.14.0088 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão Monocrática nº 4456 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
- Decisão monocrática Nº 0600615-44.2020.6.05.0178 de Tribunal Superior Eleitoral