lei nº 11692 10 junho 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 7527 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2009
... 3.610, de 19 de ... dezembro de 2008", ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica aberto o cr\xC3" ... | MS | | | | | | | ... | 27901.10.128.0010.26670000 | |S| | | | | ... | FORMACAO ... n. 7.476, de 09 de junho de 2009, referente ao cabeçalho do Anexo VII, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7507 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2009
... de junho de 2009, do Prefeito Municipal ... de ... 12.688 de 30 de dezembro de 2008 ... I – Alterar a Credencial n.º 180, da com base no Artigo 10, Anexo XVII ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8141 do Mato Grosso do Sul, 29-02-2012
... c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1 - POSTO DE SERVICOS DOM BOSCO LTDA ... 11692/2008, de ... 10 de junho de 2008, nos Municípios ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7490 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2009
... 7.489 de 30 de junho ... de 2009, pág. 02 ... Extrato do Contrato de Adesão ao Contrato nº 20/2008 ... PROCESSO: Nº 09/000.803/2007 ... PARTES: ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 10.6.2009, os Conselheiros Valbério Nobre ... de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9832 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. FALECIMENTO DO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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ACÓRDÃO Nº 9832 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. FALECIMENTO DO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
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ACÓRDÃO Nº 7910 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA PROJOVEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE
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ACÓRDÃO Nº 9151 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNDE. PROJOVEL URBANO 2014. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ão nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 ... 6.2. O cancelamento do registro de ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1 ... 2023/11692 - 2023NE00298 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-12-2019
... 10/09/2019, com arredondamento de 51 dias, referente ... pação - Conceição dos Ouros/MG. PA nº 11692/2019/001/2019. CON- ... CEDIDA COM ... /1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008 ... - Área autorizada para supressão: ... ção Normativa CERH nº 19, de 28 de junho de 2006, com ... mandato até 2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-12-2019
... 10/09/2019, com arredondamento de 51 dias, referente ... pação - Conceição dos Ouros/MG. PA nº 11692/2019/001/2019. CON- ... CEDIDA COM ... /1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008 ... - Área autorizada para supressão: ... ção Normativa CERH nº 19, de 28 de junho de 2006, com ... mandato até 2021 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº ... Status da obra em 30 de ... junho de 2021 ... (paralisada, em ... andamento e não ... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ...