lei nº 11692 10 junho 2008
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 5.451, de junho daquele ano. Embora traduzisse uma vitória do ... e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma legal tornava permanente a ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , iniciado no ano de 2003, terminou em 2008, promovendo ações descentralizadas, mediante a ... utilização do trabalho infantil, em 27 de junho de 2007; c) o fortalecimento e participação ... ARGENTINA. Decreto Federal n. 10.005/2003 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 11.788/2008) ... A Lei n. 11.788, publicada em ... 10, § 2º). Ainda dentro desses limites, ... 19, de 04 de junho de 1998 (preceito constitucional reformador que ...
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O trabalho voluntário no Brasil: um olhar crítico sobre a prestação de serviços na copa do mundo de 2014
... ária, filantrópica, religiosa e congêneres 10 e as demais características inerentes ao ... 2014 ... Lei n. 12.663, de 5 de junho de 2012. Dispõe sobre as medidas relativas à ... 13. ed., São Paulo: Malheiros, 2008. INFORMAÇÕES do programa de voluntários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8355 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2013
... do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislações ... específicas, com ... PROCESSO: 27/000031/2008 NE: 5349 Data: 03DEZ2012 ... FAVORECIDO: MATO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9121 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2016
... 16-A à Lei nº 1.936, de ... 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o ... ‘Fundo de ... Caixa 10 – Katia Rubia Tinoco - 15/0014/02 – ... 3.545, ... de 17 de julho de 2008, no período de 15 de fevereiro de 2016 a 20 de ...
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Trabalho do Adolescente
... 5.452, de 1º de maio, entrando em vigor em 10 de novembro daquele mesmo ano. O Capítulo IV, do ... l) Lei n. 11.788, de 25.9.2008, acrescentou o § 7º ao art. 428 ... m) Lei n ... 291, de 19 de junho de 2008, prevê a possibilidade de serem ...
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Trabalho do Menor
... ao Direito do Trabalho.indd 232 04/06/2019 10:11:24 ... Trabalho do Menor ... adequada; moral, ... 11.692, de 2008) o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro ... 11.129, de 30 de junho de 2005). O Projovem é destinado a jovens de 15 ...
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
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Referências
... Disponível em: https:// dl.acm.org/doi/10.1145/3192714.3192834. Acesso em: 20 abr. 2020 ... Coimbra: Almedina, 2008 ... ARAÚJO, Fernando. Teoria Econômica do ... Quarta Turma, julgado em 02 de junho" de 2011 ... BRASIL. Superior Tribunal de Justi\xC3" ... Acórdão do Processo 11692/04.1TJPRT-A.P1. Relator: ... Henrique Antunes ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... 00.352.294/0001-10, com representação no Aeroporto de Congonhas, ... 6.481/2008, que regulamenta a Convenção n. 182 da OIT, ... autos, durante 90 dias, a partir do mês de junho, semanalmente ou mensalmente, a escala de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9050 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2015
... 10% do vencimento do cargo de analista judiciário, ... 5º, inciso VI, da Lei n° 1.963, de 11 de junho de 1999, CONVOCA os membros do ... Conselho de ... 1. ed. Campo Grande. 2008. 194 p ... d) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 19, de 04 de junho de 1998 (preceito constitucional reformador que ... — ADI/2135 — — Consulta em 03.11.2008. Ver também Valor Econômico , 3/4/5 de agosto ... Lúcia Antunes Rocha, Tribunal Pleno, DJ de 03.10.2008; STF-RCL 4489/PA, Rel. Min. Cármen Lúcia ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 14, p. 113-183, Coimbra, 2008 ... 2. Sobre o tema, confira: WEATHERILL, ... 10 Nos contratos à distância, máxime aqueles ... Acórdão do Processo 11692/04.1TJPRT-A.P1. Relator: Henrique Antunes, ... Julgado em 11 de junho de 2013; PORTUGAL. Julgado de Paz do Seixal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... 8.221 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2012 64 PÁGINAS ... LEI Nº 4.213, DE 28 DE ... fixadas pela Portaria MPS nº 403, de 10 ... de dezembro de 2008 ... Art. 2º Para os ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 5.451, de junho daquele ano. Embora traduzisse uma vitória do ... e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma legal tornava permanente a ...
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Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
... ído pela Resolução n° 54, de 29.04.2008 ... (ii) No último 25 de maio, quando ... acolhe”, destinado a crianças (a partir dos 10 anos) e adolescentes, “que permanecem nas ... 6º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008). Também altera a Lei nº 8.069, de 13 ... -
Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 5.451, de junho" daquele ano. Embora tradu- ... zisse uma vit\xC3" ... e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma tornava permanente a política ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8365 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2013
... 9 28.080767-8 PAULO YOSHINORI SAKAMOTO ... 10 28.083734-8 OSVALDO CORDEIRO ... 11 28.085199-5 ... AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 001/2008 ... PROCESSO: 21/000.061/2008 ... PARTES: O ... 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, no Regulamento de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125100-76.2008.5.04.0024) 08-11-2017
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. 1. O e. TRT manteve a sentença, ao fundamento de que "O processo está instruído com provas necessárias e suficientes à apreciação da matéria relativa à idoneidade do sistema de ponto eletrônico utilizado pela reclamada." (fl. 361). Ressaltou que "A validade dos registros de horário foram objeto de ampla dilaçã
... -76.2008.5.04.0024 - Data de publicação: DEJT 10/11/2017 ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma ... foi paga habitualmente ao reclamante, desde junho de 2007, tendo a reclamada inclusive procedido na ... que se nega provimento". (TST-AIRR-11692-14.2010.5.04.0000, ... Relator Ministro: João ... -
Diário dos Municípios
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de preços do Pregão Eletrônico n° 10/2022 (Processo Adminis- ... trativo n° ... DE 2008, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA COOR- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7527 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2009
... 3.610, de 19 de ... dezembro de 2008", ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica aberto o cr\xC3" ... | MS | | | | | | | ... | 27901.10.128.0010.26670000 | |S| | | | | ... | FORMACAO ... n. 7.476, de 09 de junho de 2009, referente ao cabeçalho do Anexo VII, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7507 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2009
... de junho de 2009, do Prefeito Municipal ... de ... 12.688 de 30 de dezembro de 2008 ... I – Alterar a Credencial n.º 180, da com base no Artigo 10, Anexo XVII ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto n ...