lei nº 11741 16 julho 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8041102-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... saldo credor no período de janeiro a maio, julho e agosto de 2013 e fevereiro de 2014, e ... de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2008, página 194. ... body { font-size: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... COIMBRA, tombada sob o nº 0176219-69.2008.8.05.0001 , que determinou a intimação da ... 16 da Lei 7.347/1985 ... A diretriz vale para ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... VI – os casos previstos no ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2014, REPDJe 16/10/2014, DJe 14/10/2014) ... Em relação à ... ARI PARGENDLER, 3ª TURMA, julgado em 02/09/2008, DJe 20/11/2008; e AgRg no REsp 947.674/RS, Rel ... álise, a execução fiscal fora ajuizada em julho de 2019, objetivando a satisfação de crédito ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... RAQUEL TORTORELLI FABBRI (SP 29146) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... executada já não atuava pelo menos d esde 2008, afastando, portanto, a legitimidade da ... da Resolução Normativa nº 424, de 26 de julho de 2017, da Agência Nacional de Saúde ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... GOUVÉIA - RÉU: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA - VIACAO RIO VERDE SA - Vistos os autos. De ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB ... JOSE LAGO (OAB 32307/BA) - Processo 0558958-16.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , que desde a Resolução nº 15, de 24 de julho de 2015, esta Vara tornou-se absolutamente ... Sal vador, 16 de outubro de 2020 ... Maria Helena Peixoto ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de setembro de 2020 ... Josevando Souza Andrade ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97) ... Destarte, no caso em análise, ... direito no período de maio de 2012 até julho de 2014 ... Em que pese as alegações da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ... 2015, iniciando o curso de formação no dia 16 de Maio de 2016, concluído em 27 de Janeiro de ... ] Ato Conjunto nº 16, de 8 de julho de 2020 ... ( ... ) ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 303 ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... SALVADOR, 30 de julho de 2021 ... Luciana Amorim Hora ... Juíza de ... o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, ... JUNIOR (OAB 7510/BA) - Processo 0144905-08.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Facs ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA), ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... SALVADOR, 30 de julho de 2021 ... Luciana Amorim Hora ... Juíza de ... o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, ... JUNIOR (OAB 7510/BA) - Processo 0144905-08.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Facs ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA), ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 92 e 93).” ... Nestas condições, ... Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 16/5/2019, DJe de 21/5/2019; REsp n. 1.793.003/RJ, ... a inclusão no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, do artigo 24-C, in verbis: ... Art ... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... A gratuidade judiciária foi deferida ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea "c", da Lei 8.443/1992 c/c ... 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento ... ACÓRDÃO Nº 11741/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de ...
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Poder Legislativo-2020-06-02
... Eriberto Medeiros (Ementa: Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro ... de 2019, que institui o ... junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ...
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Acórdão Nº 2402-010.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 40 da Lei n° 11.457, de 16 ... de março de 2007, recebeu nova numeração, ... I, do artigo 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho" ... de 1991, que: ... Art. 28. Entende-se por sal\xC3" ... 2008, posterior ... ao período fiscalizado, no qual ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 0001915-16.2020.2.00.0000, seguindo-se, ainda, a ... julho de 2018, o referido recurso foi julgado pela ... Roberto Maynard Frank DECISÃO 0001014-13.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 10 - 0024451-96.2008.8.05.0001/50001 Agravo Regimental ... 11 - 0061564-16.2010.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... 30 da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963, ou da Lei nº 5.315, de 12 de setembro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... LEONICE ... 0000116-06.2008.8.05.0165 APELAÇÃO (CÍVEL) ... N.16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, onde esse Tema é analisado de forma ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... e do artigo 3º, da Lei Estadual n.º 11.045/2008, que determina a não incidência de honorário ... 16, INCS. I E II, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ... , verifica-se que o boleto do mês de julho/2020 fora pago, mediante depósito judicial, nos ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DE JUROS TABELADA PELA IN INSS/PRES N° 28/2008, NA REDAÇÃO DADA PELA IN INSS/PRES N° 80/2015 ... JULHO DE 2005. EMBORA A PARTE AGRAVADA TENHA JUNTADO ... Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2021. Grifos originais ... Deste ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... BEIANY ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a pagarem à autora a quantia certa de R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta ... 2008 a 30/02/2009 (8 meses); ... 01/03/2012 a ... , com o trânsito em julgado, ocorrido em julho de 2020 e, a todas as luzes, mencionado evento ... SAMUEL PÁSCOA ARANTES (MG 11741 ...