lei nº 11741 16 julho 2008
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... P. R. I ... Salvador, 16 de janeiro de 2020 ... Maurício Lima de ... /PE), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), NOELCI VIRIATO LEON (OAB 14368/BA), MOEMA ... ção securitária, contudo, em 04 de julho de 2019, foi informada de que “ Com base nas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0000562-17.2008.8.05.0033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... SHAYLYNE ... ária dos débitos judiciais, a partir de julho de 1995, é mais adequada a utilização do INPC ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Sebastião Flávio, Data de Julgamento: 16/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de ... 14-2-2008, grifei) ... Destarte, em respeito à ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0019617-02.1998.8.05.0001 - ... Redesignada Oitiva da testemunha para 28 de Julho de 2022 às 11:00, intime-se o autor para ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Sebastião Flávio, Data de Julgamento: 16/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de ... 14-2-2008, grifei) ... Destarte, em respeito à ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0019617-02.1998.8.05.0001 - ... Redesignada Oitiva da testemunha para 28 de Julho de 2022 às 11:00, intime-se o autor para ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Salvador, 26 de julho de 2023 ... Maria Conceição B. S. Magalhães ... o agravante, teve início em 30 de abril de 2008, após 04 anos, em 14/07/2011, as referidas ... do Processo nº 0002534-07.2013.8.16.0044, que tramita na Segunda Turma Recursal dos ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 452 Processo: ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de junho de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... na carreira, pois desde o seu ingresso (julho/2007) o seu cargo lotação é sempre o mesmo - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/03/2020, DJe 23/03/2020) ... Registre-se, ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, a revisão ... de 2019 e a ação somente foi proposta em julho de 2020 ... Ressalta, ainda, a ausência do ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... inconstitucionalidade da Lei n° 6.612,de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... ças pretendidas a título de 'URV', até julho de 2001, a partir de quando passaram a viger ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... turmas recursais, entre os dias 18 a 22 de julho" de 2022, sem prejuízo das audiências e das sess\xC3" ... Contrarrazões, às fls. 11/16 do id. 32616768, suscitando a preliminar de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador/BA, 27 de julho de 2022 ... Maria do Rosário Passos da Silva ... de 80%, perfazendo uma dívida de R$ 6.193,16 ” ... Consta, ainda, da peça inaugural que, ... federal Carlos Fernando Mathias, DJe 29.09.2008). (AgRg no Ag 436182 / SP, Rel. Ministro HUMBERTO ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 16 de novembro de 2021 ... Carlos Henrique Gomes ... do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021 ... Publique-se. Intimem-se ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA) ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA) - ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de Setembro de 2021 ... Ana Lucia Matos de ... Salvador (BA), 12 de julho" de 2021 ... Ana Lucia Matos de Souza ... Ju\xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Justiça da Bahia, através do Ato Conjunto n.16 de 08 de julho de 2020, já regulamentou o ... MIRANDA (OAB 21641/BA) - Processo 0096671-92.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... II da Lei Estadual nº 22.257 de 27 de julho ... de 2016, não constituindo objeto do presente ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, 14 de julho de 2022 ... Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... Augusto de Lima Bispo EMENTA 8051011-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... o pagamento da ISS desde o exercício de 2008, ficando mais de 02 anos sem recolhimento de ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... A gratuidade judiciária foi deferida por ... Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 16/5/2019, DJe de 21/5/2019; REsp n. 1.793.003/RJ, ... e se encontra inativo desde de 13 de julho de 2011, eis que está na reserva remunerada, ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18/12/2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Dou fé ... Vitória da Conquista (BA), 16 de novembro de 2020 ... Idena Borges Lacerda ... antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº ... INSURGÊNCIA MANIFESTADA SOMENTE EM JULHO DE 2020. PREMÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA ... ): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determino a intimação da ... percebida pelo Apelado, o que se perfez em julho/1997, pela produção de efeitos a partir de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... LUIS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0001715-69.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARIA ... em tela, a ação fora proposta em 31 de julho de 2002 (petição inicial – ID 8989325) ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Intime-se ... Salvador, 28 de julho de 2020 ... Maurício Lima de Oliveira ... SANTOS (OAB 27676/BA) - Processo 0153511-25.2008.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião ... com Neoplasia Benigna dos ossos da face (D 16.4) , necessitando realizar o procedimento ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 23739/BA), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Carvalho DECISÃO 0000186-18.2008.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: ... da Purificação da Silva DESPACHO 8027522-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR ... “Aos sete dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um o Conselho Tutelar ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 47390865 , págs. 15/16 - processo n. 8021702-47.2020.8.05.000) ... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001087-82.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... apenas receberam a informação em julho de 2021, via protocolo n.7695631 ... Vistos, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Cumpra-se ... Sal vador, 29 de julho de 2022 ... Maria Helena Peixoto Mega ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.70, II, “a”, da lei 10.845/07 (lei de ... Intimem-se. Brasília (DF), 16 de março de 2020. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (OAB ...