lei nº 11741 16 julho 2008
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0034072-74.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... Cumpra-se ... Salvador/BA, 29 de julho de 2021 ... Desa. Joanice Maria Guimarães de ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... I. Cumpra-se ... Salvador/BA, 14 de julho de 2021 ... Des. José Edivaldo Rocha ... Rafael Alexandria de Oliveira – 16. ed.rev.atual e ampl. – Salvador: Editora Jus ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8005141-16".2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... º, do Decreto Judiciário nº 639, de 18 de julho de 2012, determina que a fixação do ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... VEDAÇÃO LEGAL. LEI ESTADUAL N.º 11.045/2008 ... LC 016/2006. ADI 6166. APELO CONHECIDO E ... Min. Mauro Campbell Marques, DJe 16/04/2019) ... No mais, sabe-se que para a ... realizado empréstimo de R$ 320.000,00, em julho/2019, aos agravados, sendo a segunda agravada ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 16/09/2009; REsp 1109205/SP, Rel. Ministra ELIANA ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... o Processo Administrativo n.° 01, em 07 de julho de 2021, com a finalidade de, após oportunizar o ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 143 ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Desde julho de 2021, o autor vem noticiando repetidas vezes o ... Justiça da Bahia, através do Ato Conjunto n.16 de 08 de julho de 2020, já regulamentou o ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0148773-33.2004.8.05.0001 - ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça - pedido de providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determinando o retorno da ... ÃO DA SUPERVENIÊNCIA DAS LEIS Nº 10.963/2008 E LEI Nº 12.578/12. NÃO OCORRÊNCIA ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... dizendo que realizou com o agravado, em julho de 2017, o contrato de aluguel com opção de ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... autos do Pedido de Providência nº 0001915-16.2020.200.0000, que autorizou a tramitação de ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). (grifei) A respeito: AGRAVO ... Curaçá (BA), 24 de Julho de 2018. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... {word-spacing:15.657600px;}.ws6d5{word-spacing:16 ... - DISTRAT O SOCIAL DATADO DE 13/01/2008. ALTERACAO: 28/04/2009 NIRE - 35223254931 - N. DA ... A MESMA CIDADE E ESTADO NA AVENID A NOVE DE JULHO, N 4985, CONJUNTO 71, JARDIM PA ULISTA, CEP ... NIRE - 35238296821 - N. DA AL TERACAO: 11741/22-3 - CLINICA DE ESTETICA ESTUDIO MAIS LTDA - ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... julho de 2021 às 13:41:20 ” ... A distribuição ... -se que os créditos venceram em 15/01/2008, a contagem do prazo da prescrição direta ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0146888-42.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 27 e 86/101), era 7,16% ao mês e 129,29% ao ano, ex vi taxa média de ... Bonfim, faleceu em 31 de julho de 2017. Portanto, após a sentença recorrida, a ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO ... JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, Quinta Turma, DJe 16.3.2009. 2. A análise do pleito de progressão à ... LEI MUNICIPAL 11.7383/16.LEI 11.738/2008. RECURSO IMPROVIDO. I- Ao sustentar, em suas ... e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005. No caso em análise, em que pese ser ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... VEDAÇÃO LEGAL. LEI ESTADUAL N.º 11.045/2008. LC 016/2006. ADI 6166. SENTENÇA PARCIALMENTE ... P., Intime-se, e Cumpra-se ... SALVADOR, 16 de dezembro de 2020 ... Des. João Augusto ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... a atualização dos saldos, no mês de julho de 1987, pelo índice de variação do valor ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 04/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... A despeito da Resolução nº65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos ... Social, que não consegue adimplir desde julho de 2020, por total falta de condições para ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... da Secretaria de Segurança Pública no dia 16 de dezembro de 2019 ... No entanto, não ... íodo contributivo, desde a competência de julho de 1994, ou desde o início da respectiva ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... julho de 2021. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito ... Tavares Oliveira, adquiriu a laje, no ano de 2008, para fins de edificação , o que é verdade ” ... , SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/09/2021) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... JOSE ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... , seguindo as diretrizes da Lei nº 11.738/2008, aos professores submetidos ao regime de 20 horas ... N.16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, onde esse Tema é analisado de forma ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador/BA, 12 de julho de 2022 ... Des. Edson Ruy Bahiense ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008." (fl. 09 da decisão) ... Na mais recente ... Trânsito em Julgado em 16.06.2021) ... Diante do exposto, verificando ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR/BA, 20 de julho de 2021 ... LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 16 de julho de 2021 ... body { ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0004980-07.2002.8.05.0001 - ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Data da Publicação: 16/08/2016. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA ... bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou ... finda com a celebração do distrato em 27 julho" de 2012, com a migração para uma unidade cujo j\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 18 ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... úmero 43 • São Paulo, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ... A Companhia de Processamento de Dados ... 16 ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... ORLANDI 47860614X 3365 730 3365 11741 0 342.053.928-26 ... GLAUBER LOPES BARBOSA ... Data Limite: 2000/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/ ... 2012/2013/2014/2015/2016/2017 ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/09/2016, DJe 16/11/2016). 5. Inadmissível o recurso especial ... Salvador,5 de julho de 2023 ... 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. IMPLEMENTAÇÃO PELO ENTE MUNICIPAL ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 288 Processo: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador, 14 de julho de 2021 ... Des. Roberto Maynard Frank ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0028043-08.2008.8.05.0080 AGRAVO INTERNO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PREVISÃO DA LEI Nº 11.170/2008. CABIMENTO. MATÉRIA APRECIADA PELO PLENÁRIO ... -se que a ação civil pública foi aforada em 16 de julho de 2020, ou seja, há quase três anos, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...