lei nº 11741 16 julho 2008
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , alcançando termo final no dia 03 de julho de 2020 ... Este recurso instrumental somente ... 16. O mencionado despacho apenas informa ao ora ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... TATIANA ... 0008160-75.2008.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de conciliação, ocorrida em 31 de julho de 2019, consoante se observa às fls. 171 ... só vieram a se manifestar no feito, em 16 de agosto de 2020, para renovar o mesmo pedido de ... 0112674-25.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0318075-16.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... édito tributário do ISS, do exercício de 2008, no valor de R$ 358,37 (trezentos e cinquenta e ... 05/2019, DE 24 DE ... JULHO DE 2019) ... I – as ações incidentes ou ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício ... PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000862-16.2021.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: ... (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... as ações" (REsp 1.093.501/MS, DJe de 15/12/2008), e que se mantém à vista do AgInt no AREsp ... de Justiça (CNJ) no processo n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, os agravos internos e embargos de ... Intimem-se. Salvador/BA, 07 de julho de 2023. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto ... ) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) THIAGO PEIXOTO ALVES (SP 30149) IVAN LUIZ ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (OAB 103587/SP) - Processo 0005972-55.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MARIA DA GRAÇA CHAGAS RANGEL (OAB 4303/BA), ... P.R.I. Salvador(BA), 19 de julho de 2021. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de ... ÇÃO Sala: VIDEO CONCILIAÇÃO 06 Data: 16/02/2022 Hora: 10:40 , ... Link de Acesso para ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... os processos discriminados no intervalo entre 16 à 194 ... Requerido o julgamento presencial ... 0011417-54.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RAFAEL ... Salvador, 20 de julho de 2021. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 4 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... / 81,33 / 0 / 82,66 / 1º ... 16 / ERIKA SILVÉRIO BALBINO / 28.605.478–4 / ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... CEETEPS–PRC–2023/11741 ... EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 3. O suporte jurídico que ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... § 7º – Se o Relator deixar o ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 105 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador/BA, 29 de julho de 2021 ... Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif ... 8.989/1994 e as Leis Complementares 1.080/2008, 836/1997 e 821/1996, todas do Estado de São ... absoluta apenas para os menores de 16 (dezesseis) anos, nos termos do art. 3º do ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... SALVADOR , 16 de maio de 2021 ... Ana Lucia Matos de Souza ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 165395297 ... Salvador - BA, 20 de julho 2022 ... BEL. MÁRIO SOARES CAYMMI GOMES ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0043870-25.1996.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0131806-68.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... excerto da recente decisão exarada em 16 de abril de 2021, nos autos do RE nº 631.363/SP, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... Diário Oficial do Estado da Bahia em 09 de julho do ano de 2019, firmou contrato de prestação de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8018350-16.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “ mesmo após eventual sentença concessiva ... julho foi aplicada a SELIC ... Foi também deduzida ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8015703-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 11.045/2008. Suscitou precedente deste tribunal e requereu ... o agravante conta que propôs, “em 25 de julho de 2023, a presente ação objetivando a ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... ERICA DE ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... Salvador(BA), 16 de março de 2021. Maurício Lima de Oliveira ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB ... Expõe que em Julho/2020, durante a pandemia do COVID-19, a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Intimem-se ... Salvador/BA, em 27 de julho de 2021 ... Des. Roberto Maynard Frank ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Na execução fiscal, o executado não tem ... : EREsp 1.116.070-ES, Primeira Seção, DJ 16/11/2010; e AgRg no Ag 1.372.520-RS, Segunda ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... FERNANDO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... º, do Decreto Judiciário nº 639, de 18 de julho de 2012, determina que a fixação do ... DA FAZENDA PÚBLICA CERTIDÃO 8010077-16".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 6 de Julho de 2022 ... HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira ... ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 23/02/2016) ” (Destaquei) ... O ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Buerarema - Vara cível
... ço: Rua Melquíades Ferreira dos Santos, 16, Centro, JUSSARI - BA - CEP: 45622-000 ... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do ... Buerarema, 22 de julho de 2020 ... Antonio Carlos Maldonado Bertacco ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em julho de 2017, com publicação no mês de dezembro ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... […] 16. Pelo exposto, indefiro o pedido de suspensão ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741") ... RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) \xC2" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083743-16.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação ... Salvador - BA, 12 de julho de 2021 ... body { font-size: 12pt; ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA), ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 11.738/2008, isto é, em R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e ... que o concurso foi homologado em 03 de julho de 2018 ... Pois bem, é cediço que a ... oriunda do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000-CNJ, posto que deveria ser ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 155 Processo: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de suas lojas referentes aos meses 07 (julho) e 08 (agosto) de 2020. O ponto comercial em ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (STJ, 1168625 MG 2009/0105570-4, Relator: ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 16/03/2012) ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RAFAEL ...