lei nº 11741 16 julho 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de aprovados e classificados.” (Cláusula 16.10 – ID 223713885 – fls. 28 do processo de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... direito teria se reiterado, portanto, até julho de 1997, já que a partir de agosto começou a ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , TERCEIRA TURMA, julgado em 02/02/2017, DJe 16/02/2017) ... Ainda cabe observar que “a ... transferido par inatividade em fevereiro de 2008. Afirma que faz jus à gratificação de ... do extrato bancário dos meses de junho e julho de instituição financeira não determinada, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Maynard Frank EMENTA 8115031-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 0195395-34.2008.8.05.0001 Apelação ... Apelante : Banco ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... , de 20 de maio de 1992 e 6.896, de 28 de julho de 1995, e cancelados, conseqüentemente, os ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2020, DJe 19/03/2020) ... No que pertine à ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000101-64.2008.8.05.0253 Apelação Cível Jurisdição: ... nacional pelo ente municipal, entre julho/2014 a janeiro/2016, revela-se irretocável a ... -A), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA 11741), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-A), ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cargos e Salários (Lei Estadual nº 11.170/2008) - 18%, nas gratificações percebidas ... A ... devidas devem ter como termo inicial o dia 16 de agosto e não julho de 2010, merecendo, ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : João Carlos Vieira da Silva ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... 0109270-63.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... por 5 ( cinco) anos, só em 02 de julho de 2022 o juiz de primeiro grau, proferiu a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , ao passo que a presente busca e apreensão em 16/02/2021, portanto, após operada a prevenção do ... de pagamento de pro labore do mês de julho de 2021, sem demonstrar gastos que o ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... RAQUEL ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 16/07/2015, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato ... Isenção - 11741 - KAROLINE DA SILVA MOREIRA - Inde- ... Redução ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 16 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira ... FERREIRA (OAB 9903/BA) - Processo 0041287-47.2008.8.05.0001 - Restauração de Autos - AUTOR: ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB ... dos Santos - RÉU: Fundacao Dois de Julho - Vera Cruz Vida e Previdencia Sa - Vistos, etc ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ( ... ) 16. Destarte, a propositura da ação constitui o ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... ( STJ , REsp 1120295/SP, Rel. Ministro ... ária dos débitos judiciais, a partir de julho de 1995, é mais adequada a utilização do INPC ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000 p. 123; STJ – REsp ... , através do Ato Conjunto nº 16, de 08 de julho de 2020 ... O novo CPC expressamente permite ... - ISS e encargos legais – exercícios 2008 (cotas 1 a 4 – ID. 24665429), 2009 (cotas 1 a 4 ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000 p. 123; STJ – REsp ... , através do Ato Conjunto nº 16, de 08 de julho de 2020 ... O novo CPC expressamente permite ... - ISS e encargos legais – exercícios 2008 (cotas 1 a 4 – ID. 24665429), 2009 (cotas 1 a 4 ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ... a correta aplicação da Lei nº 11.170/2008, Plano de Cargos e Salários – PCS – dos ... ção individual não pode ser superior a R$16.912,14” ... Pleiteia o acolhimento da ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : João Carlos Vieira da Silva ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Despacho do Chefe de Gabinete, de 16-2-2022 ... Interessado: Diretoria de Ensino ... Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 24/2022, que ... aprova a ... CES 02/2007, 03/2007 e 08/2008 ... Art. 2º - Cumprindo as orientações ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que no último dia 30 do mês de julho de 2018 , o Colégio de Magistrados dos Juizados ... o ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16.5.2013) ... Cabalmente demonstrado está que o ... Apelação cível 0091523-21.2008.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intime-se ... Salvador/BA, 14 de julho de 2020 ... Des. Mário Augusto Albiani Alves ... - AC: 03223571620158240038 Joinville 0322357-16.2015.8.24.0038, Relator: Marcus Tulio Sartorato, ... efeitos da Resolução CONDEL/GEAP nº 418/2008, nos seus itens 01 e 07, nos termos da decisão ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB : 11741/BA) Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A Advogado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 31276180), datado de 11 de julho de 2022, retornando concluso para esta Relatoria ... EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 0198915-02.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determinando o retorno da ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 255 Processo: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... indisponibilidade do sistema PJE no dia 16 de dezembro de 2019, restando, todavia, sem ... (STJ - REsp: 1107201 DF 2008/0283178-4, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, ... %, abril/1990 - 44,80%, junho/1990 - 9,55% e julho/1990 - 12,92% (Collor I); e (III) janeiro/1991 - ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, (REAJUSTE 2008) nº O559791-92.2018.8.05.0001”, em face de ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8024235-16.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Embargado : Transportes Dois de Julho Ltda ... Embargado : Cacique Serviços ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... NETO (OAB 2702/BA) - Processo 0087432-64.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de ... Des. Rosita Falcao De Almeida Maia, DJe de 16/05/2019) (destaquei) Frise-se, por oportuno, que ... LESTE S/A, alegando, em síntese, que, em julho/2008, solicitou o cancelamento da linha ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB 39254/BA), ...