lei n°6088 16 julho 1974
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... De tudo isso resultou o Decreto n. 3.550, de 16 de outubro desse último ano, aprovando projeto ... Em 16 de julho, pelo Decreto n. 5.492, regulamentavam-se a ... 6.019, de 3.1.1974 (trabalho temporário); Lei n ... 6.062, de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019455-42.2020.8.19.0002 (Cível), 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0019455-42.2020.8.19.0002 RECORRENTE: JANE FERREIRA PORTO CESARINO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE I. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS...
-
Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... Ao longo do mês de julho" do ano de 2022, na sede administrativa da Fundaç\xC3" ... 7 Carlos Eduardo dos Santos Dias 16/06/1965 ... 8 Cibele Garcia da Rosa 29/12/1983 ... Adriana de Cássia Silva de Oliveira 26/02/1974 ... 25 Kátia Glashorester da Silva Rocha ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Art. 16. O SUAS afiança as seguintes seguranças, ... 1974, aumentando o efetivo da Assistência Militar da ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... identificar e qualificar todos os reclamados 16 ... O inciso III restou inalterado e, ... 13.467 de 13 de julho de 2017) inseriu o § 1 o no art. 840 da ... ção à equivalente regra prevista no CPC/1974. Excluiu-se do inciso II o adjetivo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020295-52.2020.8.19.0002 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0020295-52.2020.8.19.0002 RECORRENTE: LUIS RICARDO BRANCO LEAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE I. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS.
... eJUD TJRJ 22/04/2021 16:35 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... a 02 de junho de 2017, 09 a 12 de julho de 2017, 03 a 07 de setembro ... de 2017 e 17 a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 123 ... ACO 3121 / RR ... - reforço para a ... Políticos, nº 39, Julho/1974, Universidade Federal de Minas Gerais, p. 87-8 ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 412) 16 ... Assim, nos momentos finais de Roma, ... a Constituição de Bayonne de 06 de julho de 1808. Ela foi o precedente em torno do qual ... momento após a Revolução dos Cravos (1974) -revelou as contradições subjacentes da ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -spacing:13.800000px;}.ls42{letter-spacing:16 ... foi realizada nos dias 17 e 24 de julho do corrente ano, contando com a ... Em 1974, portanto, já depois de conhecidos os ...
-
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ) e a Teoria Cibernética 15 de Norbert Wiener 16 , aproximando os processos informáticos e a ... à dimensão humana – Etapas seguintes (julho de 1997); Construir a sociedade européia da ... são até hoje reproduzidos, Karl Popper (1974) na introdução de sua obra “A sociedade ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ösischen Rechts , Bielefeld: Gieseking, 1974 ... Para o estudo aprofundado do direito ... Europa e aplicável em Portugal desde 21 de Julho de 1982. Todavia, a Convenção trata apenas ... of a Scheme of Registration of Wills Basel, 16.V.1972 , [s.l]: [s.n], [s.d.]; G. DROZ, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , por unanimidade, juntado aos autos em 16/12/2016). 5. Não gera impedimento do magistrado, ... ("ROBERTO FERREIRA") , nascido em 08/09/1974; imputando-lhes a prática dos seguintes fatos, ... , § 1º, da Lei federal nº 9.296, de 24 de julho de 1996, só comporta a interpretação sensata ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... ” (Redação dada pela Lei nº 4.676, de 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... ” (Redação dada pela Lei nº 4.676, de 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... ” (Redação dada pela Lei nº 4.676, de 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... ” (Redação dada pela Lei nº 4.676, de 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... A partir de 1º de julho de 1965, e até o exercício de 1968, inclusive, ... 16.06.1965) ... Posteriormente, a Lei 5.073, de 18 ... Já, entre 1974 a 1976 passou a incidir unicamente sobre o ...