lei nova do estagiario
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... passar de testemunha a reclamante, ou de perito a juiz, ou de estagiário a advogado ... Mas o entra e sai daquela sala não é apenas de ... (119) ... E a pressa insere uma nova variável no processo formal. Pressionado, o juiz terá menos tempo para ...
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EDITAL LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2022
... DE PASSAGEIROS 4 ADALBERTO VENTURA BRAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS 5 ADALMYR MORAIS BORGES VETERINÁRIO 6 ADELAIDE AZEVEDO DE ... JUNIOR VETERINÁRIO 479 JORGE LUIS MIRANDA NAZARE ARQUITETO 480 JORGE NOVA DA COSTA JUNIOR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 481 JOSE ALDENOR PESSOA DA CRUZ ...
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Acórdão Nº 0020501-41.2020.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ( ... ) ... Parágrafo Primeiro ... Na contratação de estagiário sem vínculo empregatício, como admitido em Lei, será observado o ... Nesse sentido, registro que a nova cláusula normativa não ajusta para o estagiário bolsa auxílio no valor ... -
Acórdão Nº 0015007-58.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... ção regular, sendo, inclusive, desnecessária a outorga de nova procuração à estagiária que se tornou advogada com posterior registro ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURAÇÃO. ESTAGIÁRIO. POSTERIOR REGISTRO NA OAB ... 1. Esta Corte entende que, no caso de ...
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Da Inscrição na OAB
... ço público, ou de prática ilegal da profissão por bacharel estagiário com inscrição cancelada, respondendo a inquéritos policiais ou, os ... A nova inscrição sempre será feita com um novo número, não sendo possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000086-95.2018.5.06.0341), 29-10-2019
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA. HONORÁRIOS DEVIDOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. O artigo 791-A da CLT foi introduzido pela Lei nº 13.467/17, no qual ficou estabelecido o cabimento dos honorários sucumbenciais, nesta Justiça Especializada, a exemplo do que já ocorria na esfera civilista. Dessa forma, considerando que o...
... que as atividades realizadas não eram condizentes com as de estagiário, porquanto " sempre exerceu atividade típica de um bancário, haja vista ... E, como é de amplo saber, dentre os dispositivos inseridos pela nova legislação, está o art. 791-A, que passou a estabelecer o cabimento dos ... -
Acórdão Nº 0020113-88.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... 1. A contratação do trabalhador como estagiário deverá observar rigorosamente os preceitos estatuídos na Lei 11.788/08 ... íodo anterior ao início de vigência da Lei 13.467/17, de modo que a nova lei não pode alcançar relação jurídica constituída sob a égide da ...
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Acórdão Nº 0020864-91.2020.5.04.0561 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... tem jornada de 180 horas mensais, e não pode ser comparado ao estagiário, sob pena de violação ao princípio da isonomia e da própria ... , sobre os pisos salariais, tenho interpretação diversa quanto à nova previsão a respeito da bolsa do estagiário. Em que pese a nova cláusula ... -
Responsabilidade dos hospitais
... Resolução CFM n. 2.073/2014 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os ... “Responsabilidade civil. Doente internado em hospital. Estagiário no serviço médico. Culpa in eligendo ... Aplicação do art. 1521, III, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-66.2016.5.06.0009), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. - O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condiç
... Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condições para ... Ademais, com a nova redação da Súmula nº. 422 do TST, as hipóteses de não conhecimento ... -
Acórdão Nº 0020043-76.2021.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Parágrafo Primeiro ... Na contratação de estagiário sem vínculo empregatício, como admitido em Lei, será observado o ... Honorários sucumbenciais ... Constou em sentença: ... A partir da nova norma processual, especialmente no art. 791-A da CLT, com redação pela ... -
Contratos com características específicas
... trabalhista no sentido de que até mesmo nos contratos nulos (estagiário não estudante, por exemplo) reconhece-se o direito à integralidade das ... ória que não se coaduna com os valores e princípios que informam a nova ordem constitucional, em especial os que se voltam à proteção à ...
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Agentes públicos
... Finda a gestão do prefeito que nomeou Marinaldo, a nova gestão entendeu por bem por em prática política de enxugamento das ... B) A adesão de servidor público em estagiário probatório à greve, por mais de 30 (trinta) dias, constitui falta grave ...
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Auxílio emergencial: termina amanhã prazo para contestar benefício negado; veja quem tem direito e como recorrer
Agncia O Globo -O prazo para que parte dos trabalhadores que tiveram a nova rodada do auxlio emergencial negado pelo termina nesta quinta-feira (dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000959-26.2015.5.06.0010), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. CONTINUIDADE DO LABOR APÓS O REGISTRO DOS CARTÕES DE PONTO. UNIFORMIDADE DOS APONTAMENTOS. De acordo com o art. 74, §2º, da CLT, é ônus da empresa que possui mais de 10 (dez) funcionários o registro da jornada de trabalho, mediante controle idôneo dos horários de início e de término do expediente. Afiguram-se inválidos,
... ter sido admitido em 04/04/2011, na suposta condição de "estagiário". Assevera, contudo, que não era supervisionado ou coordenado, além de ... normas sobre honorários advocatícios não são alcançadas por lei nova" ... Na mesma linha, o Enunciado Administrativo nº 7 do STJ, ao tratar ... -
Processo administrativo previdenciário
... do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.” ... DA LEGITIMIDADE PARA ATUAR NO PROCESSO ... carga àquele que não é advogado somente nas hipóteses de estagiário inscrito na OAB e que apresente o substabelecimento ou procuração ...
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Fiscalização do Trabalho
... Gleibe Pretti e Marcos Oliveira Santos ... 6176.3 - A Nova Segurança e Medicina do Trabalho.indd 40 25/04/2019 14:20:27 ... análise vínculos devidamente regulamentados, tais como, o estagiário, o autônomo, o temporário, entre outros. É exceção à fiscalização ...
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Poderes administrativos
... : CESPE – Órgão: DPE-ES – Prova: Defensor Público – Estagiário ... Assinale a opção correta referente ao poder de polícia ... A) ... realizar mudança na titularidade das secretarias estaduais, nomeando nova equipe de governo tecnicamente mais qualificada; ... E) delegar a ...
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Prazo para contestar auxílio negado termina na segunda-feira; confira como solicitar
Agncia O Globo -Quem teve a nova rodada do Auxlio Emergencial negado tem at a prxima segunda-feira (12) ...
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Termina hoje o prazo para contestar auxílio emergencial negado; saiba como fazer
Agncia O Globo -Quem teve a nova rodada do auxlio emergencial federal negado tem at esta segunda-feira (dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000452-58.2017.5.06.0313), 29-10-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DESCUMPRIMENTO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I- Nos termos do art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à profissionalização, dentre outros. Direito e proteção também conferidos...
... Do descumprimento de dispositivos constantes da nova Lei do Estágio ... A espécie envolve Ação Civil Pública ajuizada ... " 8.1) Sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por estagiário alcançado, a cada descumprimento constatado, a qual deverá ser revertida ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Rotas 6320 J.A Artmanhas Teatral Ltda ME NOVA BASSANO RF3 65 O Caso da Caada do Perdiz ...
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Da Inscrição na OAB
... ço público, ou de prática ilegal da profissão por bacharel estagiário com inscrição cancelada, respondendo a inquéritos policiais ou, os ... A nova inscrição sempre será feita com novo número, não sendo possível ...
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Acórdão Nº 0020438-09.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... 1. A contratação do trabalhador como estagiário deverá observar rigorosamente os preceitos estatuídos na Lei 11.788/08 ... "SUM-253 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES (nova redação) - Res. 121/2003,DJ 19, 20 e 21.11.2003. A gratificação ...