lei orgânica da previdência social
-
Acórdão, Processo nº 5004495-28.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... -AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, UNIO ...
-
Acórdão, Processo nº 5001183-36.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I O ... O ...
-
Acórdão, Processo nº 5000878-28.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... ou em regime especial aposentados da previdência social, serão mantidas e pagas pelo Instituto ... á com esta reajustada na forma da Lei Orgânica da Previdência Social ... Art. 2º Fica ...
-
Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
... ência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a ... entrevistas com os referidos profissionais de agências da previdência social de Fortaleza-CE. Os interlocutores revelaram uma realidade, com ... -
Decisão da Presidência nº 1127907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção empresarial prevista na Lei Orgânica da Previdência Social LOPS pelo recolhimento ...
-
Abreviaturas
... CLPS = Consolidação das Leis da Previdência ... Social CLT = Consolidação das Leis do ... = Lei LOPS = Lei Orgânica da Previdência Social LTr = Revista Legislação ...
-
Abreviaturas
... CLPS = Consolidação das Leis da Previdência ... Social CLT = Consolidação das Leis do ... = Lei LOPS = Lei Orgânica da Previdência Social LTr = Revista Legislação ...
-
Decisões Monocráticas nº 1127907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção empresarial prevista na Lei Orgânica da Previdência Social LOPS pelo recolhimento ...
-
O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... de trabalho no sistema econômico e social"; apresentar canais e fórmulas eficientes de solu\xC3" ... A Lei Orgânica da Previdência Social (n. 3.807 - LOPS), que ...
-
Decisão monocrática Nº 1381924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), que estabelecia ...
-
Decisão da Presidência nº 1093705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Orgânica da Previdência Social aos admitidos até ...
-
Artigos 911 a 922
... – Enquanto não for expedida a Lei Orgânica da Previdência Social, competirá ao presidente ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 652-69.2017.5.22.0103)
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Prazo Trintenário. Lei Orgânica da Previdência Social, art. 144. A natureza da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1093705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Orgânica da Previdência Social aos admitidos até ...
-
Súmulas - Vinculantes do STF
... Social e do Trabalho — GDASST, Lei n. 10.483/2002; ... público — Regime geral de previdência social — Aposentadoria especial que trata o ... Orgânica da Previdência Social, é o salário mínimo ...
-
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... e hospitalar das instituições de previdência" social ... 150 — EXECUÇÃO — PRESCRI\xC3" ... Orgânica da Previdência Social, é o salário mínimo ...
-
Acórdão, Processo nº 0006864-42.2013.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) APELANTE: FABIANO CHEKER ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 0002419-69.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ROBERTO BUENOAdvogado do(a) ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5001708-60.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em ação previdenciária ajuizada por ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5008706-44.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: REINALDO TAKASHI VATANABEAdvogados ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5001473-93.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5008922-05.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em ação previdenciária ajuizada por ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5000499-30.2017.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: JOSE APARECIDO VENANCIOAdvogado ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5001521-52.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: CESAR LEITE DE SOUZAAdvogado do(a) ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...
-
Acórdão, Processo nº 5003105-82.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: IZAIR ADRIANOAdvogado do(a) ... 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS). Sobreveio a Lei n ...