leilao judicial eletronico
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ...
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Acordao N° 1688250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Instabilidade no sistema eletrônico do tribunal (pje). Leilão judicial. Inforções e acesso aos processos. Prejudicados. Repetição. Deferimento. 1. É fato incontroverso que o sistema informatizado deste tribunal foi alvo de atividade maliciosa de hacker, que deram origem às portarias conjuntas nº 100, 101, 102 e 104/2022,...
... LEILÃO JUDICIAL. INFORÇÕES E ACESSO AOS PROCESSOS ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014435-42.2021.8.19.0000 (Cível), 01-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA. COM EFEITO, A PANDEMIA DE COVID-19 OBRIGOU A TODOS OS ÓRGÃOS A CRIAREM REGRAS COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A SAÚDE DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS E AO MESMO TEMPO CONTINUAR A PRESTAR O SEU SERVIÇO A POPULAÇÃO. NESTA LINHA, O ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 2
... REALIZAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL NA ... MODALIDADE ELETRÔNICA OU VIRTUAL, UMA ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ...
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Acórdãos nº 2233715-88.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Enero de 2019
Falência – Decisão recorrida que rejeitou o pedido de reavaliação dos bens arrecadados e determinou a designação de leilão eletrônico deles com base na avaliação apresentada pelo administrador judicial. – Sócios proprietários da falida que sustentam a necessidade de realização de nova avaliação, tendo em vista que a avaliação apresentada pelo administrador judicial está defasada e é muito aquém...
... TOK LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), YASUO TANAKA, ALFREDO HIROHI ONOE e ... - Alienação em leilão judicial
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Acórdãos nº 2030192-52.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de designação de nova praça – Probabilidade e plausibilidade do direito verificados – Impossibilidade de localização de outros bens passíveis de constrição judicial – Realização do leilão eletrônico decorrente do inadimplemento da obrigação positiva e líquida em seu termo de vencimento, como consequência retilínea da mora,...
... outros bens passíveis de constrição judicial – Realização do leilão eletrônico ... -
Acórdãos nº 2041546-11.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Penhora de 50% de bem imóvel indivisível – Leilão eletrônico - Arrematação – Nulidade reconhecida - Lance ofertado pelo coproprietário após o encerramento do segundo leilão – Inadmissibilidade – Violação dos princípios que orientam a alienação judicial por meio eletrônico – Artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC, e artigos 263 e 264 das N.S.C.G.J.
... que orientam a alienação judicial por meio eletrônico Artigo 882, §§ ... -
Alienação por iniciativa particular, corretor ou leiloeiro público
... por iniciativa particular ou em leilão judicial eletrônico ou presencial. Nestas hipóteses o ...
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Acórdãos nº 2007730-04.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
Despesas condominiais. Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Alienação judicial da unidade geradora de despesas. Frustradas as tentativas de leilão eletrônico. Redução do lance mínimo para o percentual de 50% do valor da avaliação. Possibilidade. Observado o regramento do art. 891, parágrafo único, do CPC. Decisão mantida. Agravo desprovido. Ainda que o MM. Juiz de Direito tenha...
... Alienação judicial da unidade geradora de despesas ... -
Da execução por quantia certa
... de inteiro teor, independente de mandado judicial. O registro, todavia, não é condição para a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ...
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Do processo de execução
... de uma obrigação por via de título judicial, isto é, sentença transitada em julgado. Por ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... Do Auxílio Direto Judicial ... Art. 12. Na hipótese de haver informações ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... -se a penhora, ou seja, a definição judicial dos bens que serão submetidos aos atos ...
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Acórdãos nº 2009789-38.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
- Execução de título judicial - Leilão eletrônico - Arrematação - Previsão, no edital, de pagamento imediato do preço - Depósito, pelo arrematante, de 30% do valor da arrematação - Ausência de depósito da diferença - Pedido de parcelamento do saldo, nos termos do art. 690, § 1º, do CPC - Rejeição - Acolhimento de pedido da exequente de aplicação da penalidade prevista no art. 695 do CPC -...
... - Execução de título judicial - Leilão eletrônico - Arrematação ... -
Acórdãos nº 2006689-02.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
Mandado de segurança, impetrado contra a praça e leilão eletrônico de seu imóvel. Decisão do juízo a quo que determinou a alienação judicial eletrônica do bem penhorado, que restou irrecorrida. Inexistência de direito líquido e certo ou de decisão teratológica, de modo a ensejar o mandamus. Descabimento do uso excepcional do mandado de segurança como substituto do recurso de agravo de instrumento.
... quo que determinou a alienação judicial eletrônica do bem penhorado, que restou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119500-81.2006.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA VARIG LOGÍSTICA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ILEGIBILIDADE DA AUTENTICAÇÃO DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (E-DOC). Não há como afastar a deserção pela impossibilidade de aferição da autenticação bancária constante das guias relativas ao preparo, uma vez que é da parte a responsabilidade pela qualidade dos...
... VARIG. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Acórdãos nº 2188208-75.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
Agravo de instrumento – Ação monitória – Título monitório convertido em título executivo judicial – Decisão que homologa a desistência da arrematação de imóvel verificada em "leilão eletrônico" e autoriza o levantamento, apenas, da importância relacionada à venda depositada em conta judicial – Pretendida restituição, também, do valor da comissão paga ao leiloeiro – Indeferimento – Irresignação...
... TOLEDO Agravada : SUPERBID LEILÃO JUDICIAL Partes: OTTODIESEL DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO ... -
Acórdãos nº 2232304-10.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPETÊNCIA – JUÍZO DEPRECADO - AVALIAÇÃO DOS BENS – LEILÃO JUDICIAL - Pedido de reforma da r.decisão que homologou avaliação particular realizada pelo exequente, ora agravado, em detrimento da avaliação judicial em curso no juízo deprecado – Cabimento – Hipótese em que, tendo sido expedida carta precatória para que fosse promovida a avaliação dos bens objeto da constrição,
... AVALIAÇÃO DOS BENS LEILÃO JUDICIAL - Pedido de reforma da r.decisão que ... -
Acórdãos nº 2072222-05.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
Agravo de instrumento – Decisão que acolhera esclarecimentos prestados por perito judicial, indeferindo pedido de redução de penhora e autorizando leilão eletrônico dos bens penhorados - Pertinência das constrições levadas a efeito sobre bens imóveis que já se encontra analisada e decidida – Preclusão – Recurso não conhecido nesta parte - Perito que é profissional de confiança do Juízo e...
... prestados por perito judicial, indeferindo pedido de redução de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ...
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Execução Trabalhista
... Se ele é judicial, ou seja, foi constituído nos mesmos autos ...
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Acórdão Nº 0041264-10.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTA PRECATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DEPRECANTE. ALIENAÇÃO IMÓVEL PENHORADO. PREFERÊNCIA REALIZAÇÃO POR MEIO VIRTUAL. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DEPRECANTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO EXEQUENTE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO...
... vez que a realização de alienação judicial poderá ser ... realizada por meio eletrônico, ...