leilão judicial porto alegre
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a administrativa. O risco ... mercantil, um verdadeiro leilão da história pessoal de vultos ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filhos, localizado no ... O leilão, em atenção à Lei n. 9.491, de 09 de setembro ... sido, ou não, objeto de reclamação judicial, incluindo os encargos previdenciários; (ii) ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9312/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolv
... cumprimento de decisão judicial ... ABERTURA: 16/08/2022, às 09h PROCESSO: ... ção do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto ... Alegre/RS ... ABERTURA: 23/08/2022, às 09h ... Leilão Eletrônico 0010/2022 Processo 21/1300-0009430-0 ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... suspender a execução extrajudicial ou o leilão" do bem 4 ... Nesse contexto, com a preocupaç\xC3" ... 9.514/97. Revista da Ajuris , Porto Alegre, ano XXVI, n. 80, dez. 2000, p. 355/356 ... da propriedade imobiliária pela via judicial; já o credor, em face da mora do devedor, está ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... e práticas da experiência jurídica e judicial. Talvez seja possível ousar e reconhecer que a ... Ronald Dworkin , de Stephen Guest, Ronaldo Porto Macedo Jr. advertiu que as leituras nacionais do ... 1. ed.Porto Alegre: Linus Editores, 2013, p. 285-366 ... 10 ... artifício representativo de um leilão inicial de todos os recursos disponíveis, do ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... III - na alienação em leilão judicial; ... IV - na apropriação de furtos e ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... recorrida, viu-se impedida, por decisão judicial, de utilizar a vaga de garagem adquirida; após, ... bens ao síndico para serem vendidos em leilão, acabava tendo, na prática, os mesmos efeitos da ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... ” (TJRS; AI 180828-54.2018.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des ... nome, o iduciário, promoverá público leilão para a alienação do imóvel’ ... Há ... Ação de execução de título extra-judicial. Despesas condominiais. Decisão que deter-mina a ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... lugar, insiste em que a decisão judicial deve ser uma questão de princípio, não de ... normativos e não devem ser divididos no leilão hipotético. Deve-se entender que liberdade não ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... MACEDO ...
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Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas daslu
... , até o requerimento de recuperação judicial formulado ... 3 Trata-se do processo ... Rodrigo Saraiva Porto" Garcia, p. ex., suscita que o regime da impugnaç\xC3" ... Dra. Kelly Lissandra Bruch, Porto Alegre, 2018. Recomenda-se também a consulta ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... éria sujeita a certa discricionariedade judicial. O Código Penal não estabelece rígidos ... os custos com propinas, gerando um 'leilão' a cada favor almejado, o que deprimiria as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... , os bens fossem remetidos à praça e leilão, sendo arrematados ou adjudicados, mas o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 084 , DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Introduz alterações na Port
... III - MANEJO DE VEÍCULO NO PÁTIO PARA LEILÃO ... Descrição Valor ... A - Motocicletas e ... ça administrativa e, sendo inexitosa, a judicial ... DO LEILÃO DE BENS ... Art. 7º O CRD ... Art. 9º Dentro do município de Porto Alegre a remuneração por quilometragem ...