leilão judicial porto alegre
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... medida em que não se pode presumir que o leilão de bens afetos à missão diplomática ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
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Acordão nº 0005500-29.2005.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Febrero de 2011
... Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo agravante ADRIANA ALMEIDA DA SILVA ... de que não se opõe à alienação judicial do imóvel penhorado, dou provimento ao agravo de ... determinando a imediata redesignação de leilão judicial ... Ante o exposto, ... ACORDAM os ...
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Premissas fundamentais
... ção do momento executivo à cognição judicial plena. Tateando a superfície do CPC de 2015 nós ... v. 5, n. 29, Porto Alegre, IOB, 2004, p. 72-85. NUNES, Dierle José ... , isto é, que possam ser levados a leilão e transformados em dinheiro que posteriormente ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... II — pelo protesto judicial; ... III — por qualquer ato judicial que ... , a citação do executado, a penhora e leilão de bens etc. (grifos nossos) ... Importante ... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado: ESMAFE, 2007, p ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... -se sob o âmbito exclusivo da autoridade judicial os procedimentos que tenham por objeto proceder ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. p ... dos 15 dias imediatos, o primeiro leilão público do imóvel em hipoteca. Caso no primeiro ... -
Da Penhora
... renitente à implementação do comando judicial ... Citado o devedor, a constrição de ... , e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ... 2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...
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Leilão, AVISO DE LEILÃO O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE , inscrito no CNPJ/MF n.
... ção conforme Laudo de Avaliação Judicial de 2019 Avaliado em: R$ ... 73.000,00 (terras) + ... Porto Alegre/RS, 05 de setembro de 2022 ... Vitória ...
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Direito processual tributário
@SEÇÃO 1: Depósito judicial ... @@1ª ETAPA: Admissibilidade de recurso ... Etapa 9. Segundo leilão na execução fiscal. Etapa 10. Cientificação ... Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2004, p ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... devem ser produzidas no processo judicial para que tenham eficcia jurdico probante, para ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... pode ser realizada por alienação judicial ou extrajudicial do bem empenhado, sendo vedada a ... onerosa, o juiz poderá determinar o leilão judicial das ações; (ii) tratando-se de ... Recorrido: Município de Porto Alegre. Relator: Ministro Benedito Gonçalves ...
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Da execução trabalhista
... o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a ... OAB — Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 524 e 525) ... Ainda, ... ém, sempre antes de publicado o edital de leilão, sendo que o juiz ouvirá a outra parte nomeando ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ... licitatório, na modalidade de leilão, via CELIC/SPGG ... CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA ... à decisão proferida no processo judicial nº 5004400-22.2014.8.21.0001, conforme Proa ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a administrativa. O risco ... mercantil, um verdadeiro leilão da história pessoal de vultos ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9312/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolv
... cumprimento de decisão judicial ... ABERTURA: 16/08/2022, às 09h PROCESSO: ... ção do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto ... Alegre/RS ... ABERTURA: 23/08/2022, às 09h ... Leilão Eletrônico 0010/2022 Processo 21/1300-0009430-0 ...