leis motos transito
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Sentença nº 1001886-36.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... termos do artigo 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho e Lei 9957/2000. DECIDE-SEEm ... , entregador, montagem de acessórios das motos, troca de óleo, conduzindo, pilotando as ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Leal (OAB:BA27981) Interessado: Motopel Motos E Peças Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi ... Leis 10.931/04 e 13.043/2014 ... No cumprimento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010708-38.2014.5.07.0022), 2015-06-12
... RECLAMADO: MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA ... SENTENÇA ... RELATÓRIO ... ça Gratuita, com base nas disposições das Leis n.s 1060/50, 7.115/83, artigo 1º, 5.584/70, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000827-91.2019.5.06.0312), 14-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço oneroso, não eventual, mediante subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependên
... 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se ... dos vigias noturnos (que faziam rondas de motos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000495-18.2015.5.07.0028), 2017-05-10
... LTDA - EPP, VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA ... RECORRIDO: GRAND FORT COMERCIO DE ... A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a oposição de embargos, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000561-06.2017.5.07.0035), 2019-11-27
... de pelo menos dois carros e duas motos para exercer suas atribuições nos termos da ... DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. DECISÃO QUE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001023-81.2016.5.07.0007), 2016-11-03
... RECLAMADO: MUNDIAL COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... 883, da CLT, c/c o disposto nas Leis nº. 8.177/91, 8.660/93, 8.880/94, 9.069/95 e ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... GLOBO uma notcia apavorante ("No sinal, as motos largam na frente", 19 de setembro). Seria ... dois; governo no impondo cumprimento das leis ambientais; madeireiros contratando milcias; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-27.2014.5.06.0192), 20-04-2016
RECURSO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Flagrante a sucumbência da Sociedade Empresária que detinha a obrigação de comprovar, de forma cabal e inequívoca, estar desobrigada ao recolhimento da contribuição sindical ao Órgão Representativo da Categoria Profissional. Recurso empresarial ao qual se nega provimento, no particular.
... Recorrente : SUAPE MOTOS LTDA. - ME ... Recorrido : SINDICATO DOS ... ção do artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho, fruto da interpretação integrativa ... -
Sentença nº 1001644-37.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... Leis do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os ... década de 90 até 2020, como mecânico de motos, em sistema de parceria; que o reclamante recebia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000113-63.2016.5.07.0004), 2016-08-18
... atender os seus clientes, como mecânico de motos de pequeno porte, sendo acordado entre as partes, ... determina o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a omissão não implica, por ...
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Acórdãos nº 2085979-37.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... ÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS INICIATIVA ORIUNDA DO PODER ... República), bem como nas próprias Leis" Orgânicas dos Municípios do Estado de S\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-82.2019.5.06.0371), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. DESLOCAMENTOS EM RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS. RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. RESPONSBAILIDADE OBJETIVA. O labor que exige do empregado deslocamentos constantes em rodovias federais e estaduais, para fins de execução de suas atividades, o expõe a risco mais acentuado, se comparado aos demais trabalhadores. É de conhecimento...
... colacionado aos autos, que evidencia que as motos da Reclamada não estavam em bom estado. Pontuam ... 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, define o que seja ato ilícito ... ACIDENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRANSITO. TEORIA DO RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000149-40.2015.5.07.0037), 2015-04-14
... RECLAMADO: CONSORTE COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - ME ... SENTENÇA PJe-JT ... 883 da Consolidação das Leis do Trabalho, com exceção da indenização por ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013761-58.2021.8.19.0002 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO ¿ Arts. 155, §4º, III e IV, e 288, n/f 69, todos do CP. Pena: 04 anos de reclusão, em regime aberto, e 15 dias-multa, no valor mínimo legal (CARLOS). Art. 288 do CP. Pena: 02 anos de reclusão, em regime aberto (LUIZ). Narra a denúncia que o apelante CARLOS e o corréu, consciente e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios entre si e com o indivíduo identificado, apenas, como...
... horários nos quais houve a subtração de motos, no período de ... 19/06/2020 a 26/08/2020, ... Federal de 1988 e das leis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-72.2018.5.06.0312), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL DECORRENTE DO ROUBO DA MOTOCICLETA. Demonstrada a obrigatoriedade do uso de veículo próprio na execução dos serviços prestados em benefício da empresa, Sendo imprescindível o uso de motocicleta para execução das atividades pelos empregados, a reclamada deveria fornecer esse meio. Assim, deve a empresa sofrer as consequências dessa...
... e gerentes e os vendedores usam suas motos próprias , a única moto que existe na empresa ... 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000195-69.2018.5.07.0022), 2019-08-14
... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ... alega que "Todos os regramentos trazidos nas Leis que tratam o Cooperativismo e na CLT, foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000864-76.2019.5.07.0026), 2020-04-13
... RECLAMADO: SETA MOTOS LTDA - ME ... SENTENÇA Vistos, ... encontra-se regido pela Consolidação das Leis" de Trabalho.Cumpre destacar que a pena de confiss\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000625-51.2013.5.07.0004), 2018-12-04
... 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do ... que entregava objetos a pé, em bicicleta e motos; que o carteiro que trabalhava em moto recebia ...
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
... ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trnsito. A emisso de multas por fiscalizao ... operaes por dia at o prximo domingo contra motos sem placa ... Insegurana ... A CET-Rio afirmou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010498-84.2014.5.07.0022), 2019-07-19
... termos do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001137-56.2017.5.07.0016), 2019-02-25
... , pois ocasionalmente os carros e motos invadiam a área demarcada que trabalhava. [ ... ] ... 157, da Consolidação das Leis do Trabalho, "verbis": ... "Art. 157 - Cabe às ...
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Sentença nº 1000411-26.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... B. S.Reclamada: RED FOX MOTOS E VEÍCULOS LTDAAos 15 dias de maio de 2023, pela ... , §7º e 899, §1º, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na redação dada pela Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001305-92.2017.5.07.0037), 2017-12-13
... durante o dia na oficina mecânica Carlos Motos Peças, próximo da Funerária, e sua CTPS já se ... 818 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e inciso I do art. 373 do ...
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
... ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trnsito. A emisso de multas por fiscalizao ... operaes por dia at o prximo domingo contra motos sem placaNa contramo das multas ladeira acima, ...