leis ordinárias
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Lei 14.340, de 18 de maio de 2022
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO ... LEIS ORDINÁRIAS ... Lei 14.367, de 14 de junho de 2022 ... Lei 14.366, de 8 ...
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Lei 14.598, de 14 de junho de 2023
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO ... LEIS ORDINÁRIAS ... Lei 14.598, de 14 de junho de 2023 ... Dispõe sobre a ...
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Lei 14.596, de 14 de junho de 2023
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO ... LEIS ORDINÁRIAS ... Lei 14.598, de 14 de junho de 2023 ... Dispõe sobre a ...
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Lei 14.259, de 7 de dezembro de 2021
... Emenda 112, de 27 de outubro de 2021 ... LEIS ORDINÁRIAS ... Lei 14.259, de 7 de dezembro de 2021 ... Lei 14.257, de ...
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Lei 14.257, de 1º de dezembro de 2021
... Emenda 112, de 27 de outubro de 2021 ... LEIS ORDINÁRIAS ... Lei 14.259, de 7 de dezembro de 2021 ... Lei 14.257, de ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Sem prejuízo do disposto na Lei nº 13.303, de 2016, e em outras leis específicas, o administrador de empresa estatal é submetido às normas ... § 2º As atas e os demais expedientes oriundos de reuniões, ordinárias ou extraordinárias, dos Conselhos de Administração ou Fiscal das ...
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Relator vai retirar da proposta governos locais, que terão de aprovar leis ordinárias para aderir
reforma da previdênciaestados de foraEm acordo com o governo, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai retirar estados e municípios das mudanças nas aposentadorias propostas pela equipe econômica. A inclusão dos governos reg...
- Leis Ordinárias. LEI N.20640 - AUT 274
- Leis Ordinárias. LEI N.20724 - AUT 443
- Leis Ordinárias. LEI 20.989 - 202100013000517
- Leis Ordinárias. LEI N. 20.419 - PROM
- Leis Ordinárias. LEI N.20492 - AUT 97
- Leis Ordinárias. LEI N.20638 - AUT 287
- Leis Ordinárias. LEI N.20758 - AUT 408
- Leis Ordinárias. LEI N.20758 - AUT 408
- Leis Ordinárias
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TJ rejeita controle de constitucionalidade em confronto de leis ordinárias
TJ rejeita controle de constitucionalidade em confronto de leis
Embora a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tenha legitimidade para apresentar ação direta de inconstitucionalidade, a falta de interesse de agir do autor surge no instante em que confronta norma com lei infraconstitucional.- Leis Ordinárias. Lei 22.355 de 31-10-2023 - Sanção ao autógrafo de Lei nº 750, de 2023 - 202300004075963
- Leis Ordinárias. LEI N.20423
- Leis Ordinárias. LEI N.20783
- Leis Ordinárias. LEI N.20772
- Leis Ordinárias. LEI N.20771
- Leis Ordinárias. LEI N.20848
- Leis Ordinárias. LEI N.20796
- Leis Ordinárias. LEI N.20802