Liberdade de Expressão
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Liberdade de expressão em vertigem
Bornholdt: Liberdade de expressão em vertigem
Desde a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência sobre a liberdade de expressão abandonaram concepções autoritárias obliterantes de seu pleno desenvolvimento. Na contramão de uma pré-compreensão que conferia prec... - Liberdade de expressão em decisões na Europa e nos Estados Unidos: Um Estudo de caso na Arquitetura Constitucional Comparada
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão dos Eventos, incluindo os de explorar, negociar, autorizar e proibir suas ... constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana ... § 2º O não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... I - liberdade de expressão e de acesso à informação; ... II - promoção da ...
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Como o direito à liberdade de expressão está presente no atuar estatal
Julia Brand: Right to communicate
É recorrente a tentativa de compreensão da estrutura da Administração Pública (seja ela qual for, direta ou indireta) como protagonista do controle da sociedade ou, o contrário, como espelho dela. Fato é que seja qual for o... - Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
- STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
- Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
- A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
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Liberdade de expressão na era da internet: O dilema das redes sociais
Liberdade de expressão na era da internet
A consagrada Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da Améric diz que "O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restrin... -
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Poder ... geral de cautela. Inconstitucionalidade da expressão “em juízo ... colegiado prévio”. Interpretação conforme à ... liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua atuação no ... contexto ...
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O Estado não deve limitar, mas garantir a liberdade de expressão
Valdete Severo: O Estado e a liberdade de expressão
Ter liberdade de expressão é ter a possibilidade de manifestar opinião, sem repressão dos aparelhos de Estado. É certo que existem parâmetros de convi... -
Há limites para a liberdade de expressão de funcionários nas redes sociais?
Há limite para liberdade de expressão de funcionários na internet?
Em tempos de grande impacto das redes sociais na vida das pessoas, retorna a discussão um assunto sensível no que tange aos limites da liberdade de expressão: afinal, pode um empregado ser dispensado no caso de extrap... -
A liberdade de expressão e suas repercussões jurídicas no meio digital
Opinião: Liberdade de expressão e repercussões no meio digital
1) Introdução A constante presença da tecnologia no cotidiano do cidadão e as devidas mutações na sociedade ocasionadas em razão da internet acarret... -
Linguagem neutra e liberdade de expressão: uma decisão judicial para todes
Inês Soares: Linguagem neutra e liberdade de expressão
Em todo o mundo, o papel do Estado na garantia da liberdade de expressão artística é de extrema relevância, não apenas porque tem obrigação de desempenhar a tarefa de promotor desta liberdade, mas também porque pode exercer o ... -
Ano que passou afrontou liberdade de expressão, 2018 precisa ser diferente
Ano que passou foi perigoso para a liberdade de expressão
“A liberdade (...) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males naturais de sua situação, e espere de outros recursos, que não a liberdade mesma, o meio de vencê-los”.- Pré-campanha: manifestações a grupos restritos e a liberdade de expressão
Pré-campanha: manifestações restritas e liberdade de expressão
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais: (1) assegurar a todos os competidores um mesmo prazo para ...- Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille
Entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
Por mais que seja de lamentar, o problema do discurso do ódio segue ocupando a agenda das discussões em torno do alcance da proteção da liberdade de expressão e as possibilidades de sua (juridicamente) legítima regulação e limitação. Pior que isso...- Liberdade de expressão e o 'manual de comportamento' para magistrados
Liberdade de expressão e o "manual de comportamento" para juízes
Basta um breve olhar sobre a quantidade de decisões judiciais no Brasil e em outros países, mas também na esfera da jurisdição supranacional (em especial o caso da CIDH e da CEDH), que dizem respeito à liberdade de expressão e de informação para q...- Especialistas debatem futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
O futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
As discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 não vêm de hoje. Recentemente ganharam destaque em razão, sobretudo, do aumento exponencial de sua aplic...- É preciso ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais
Demócrito Reinaldo: Entre a liberdade de expressão e outros direitos
No final de setembro, a presença de crianças em uma performance protagonizada por um homem nu deu início a uma grande polêmica nas redes sociais. Fotos e vídeos registrados no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostraram uma garotinha tocand...- O STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições
STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de destaque ocorrido na semana passada (nos dias 20 e 21/6/18), confirmou medida cautelar e julgou procedente pedido formulado na ADI 4.451/DF, relator ministro Alexandre de Moraes, para declar...- 'Ainda existem juízes em Berlim'? – O STF e a liberdade de expressão
"Ainda existem juízes em Berlim"? – O STF e a liberdade de expressão
Mesmo sabendo que o conto do Moleiro de Sans-Souci, imortalizado por François Andrieux, tem sido invocado ad nauseam em diversos contextos e não raras vezes de modo distorcido (consciente ou inconscientemente), vez por outra faz ...- Liberdade de expressão, regulação e discurso de ódio - O caso GNEA
EMBARGADO Liberdade de expressão, regulação e discurso de ódio - O caso GNEA
Na coluna anterior tivemos ocasião de tecer algumas considerações sobre o combate (no plano jurídico) ao discurso do ódio na internet no espaço europeu, designadamente à luz de exemplo extraído da jurisprudência recente da Corte Europeia de Direit... - Pré-campanha: manifestações a grupos restritos e a liberdade de expressão