liberdade de imprensa no brasil
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Não há democracia sem imprensa atuante e livre, diz Alexandre Fidalgo
Não há democracia sem imprensa livre, diz Alexandre Fidalgo
... Alexandre Fidalgo, especialista em direito de comunicação e liberdade" de expressão. Em entrevista ao programa Giro Pelo Mundo, da Rádio Justi\xC3"...Brasil. Ao comentar a situação da liberdade de imprensa no Brasil, Fidalgo ... -
Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa vai homenagear a advogada Taís Gasparian
...— Com o Instituto Tornavoz, Taís e equipe abriram uma nova frente de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, beneficiando principalmente pequenos e médios veículos, que nem sempre têm capacidade financeira de fazer frente a cercos jurídicos contra o ...
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‘Temos de nos insurgir contra ensaios autoritários’
... homenageado ontem com o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, concedido pela Associação Nacional ..., vibrante e altamente profissionalizada no Brasil. O ministro Celso de Mello nos lembra que ...
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Reflexões sobre a liberdade de imprensa e a responsabilização jornalística
O presente trabalho corresponde à uma pesquisa teórica que tem como objetivo central realizar uma análise qualitativa do direito constitucional pátrio, destacadamente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mas também buscando inspiração na vasta jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana, acerca da importância da liberdade de imprensa para a efetivação da democracia e de como a...
... . BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES & JOÃO HENRIQUE R. BONILHO•413 . Estados Unidos e do Brasil são extremamente distintos, não somente pela distinção inicial decorrente do fato de um ser de common law e o outro de civil law, mas também ... -
Acórdão nº 2006/0132325-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PACIENTE DENUNCIADO POR VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 155, § 4º, 288 e 304, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 1º, § 1º, inciso II, e § 2º, inciso II, da Lei nº 9.613/1998. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. 1 - A prisão cautelar, assim entendida aquela que antecede a condenação transitada em julgado, só pode ser imposta se...
... À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PACIENTE DENUNCIADO POR VIOLAÇÃO ...liberdade possam reiterar na atividade criminosa, bastando ... bancários, dando conta o noticiário da imprensa que poderia existir relação entre os dois ... -
Celso de Mello vai receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019
Celso de Mello recebe Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
...Rosinei Coutinho/SCO/STF. O atual decano no STF é o autor da jurisprudência e redator da doutrina que protege a liberdade de imprensa no Brasil. Seus votos são os mais reproduzidos nos julgamentos e decisões que envolvem ações por dano moral contra jornalistas. O ministro tem buscado a ... -
Mídia digital e jornalismo
..., e as alterações são tão drásticas no Brasil como em qualquer outro lugar onde as tecnologias ...imprensa —, em vez de identificar e verificar as ... o exercício de um direito pessoal de liberdade de expressão, em oposição a um comportamento ...
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Maia diz que há ‘ameaça à liberdade de imprensa’
...Ele observou que, se as informações publicadas pelo site "The Intercept Brasil" tiverem sido obtidas de forma criminosa, o jornalista deveria responder pelos atos.Já o presidente Jair Bolsonaro disse acreditar na Justiça:" ...
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Para ANJ e Abraji, censura do TJ-DF ao UOL é ‘absurda’ e ‘contraria frontalmente a Constituição’
... como "mais um ato de censura à imprensa emanado pela Justiça". A decisão "contraria ... censura, e é mais um ato contra a liberdade de imprensa no Brasil", disse a entidade.Também ...
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Para ANJ e Abraji, censura do TJ-DF ao UOL é ‘absurda’ e ‘contraria frontalmente a Constituição’
... como "mais um ato de censura à imprensa emanado pela Justiça". A decisão "contraria ... censura, e é mais um ato contra a liberdade de imprensa no Brasil", disse a entidade.Também ...
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Congresso precisa disciplinar direito de resposta previsto na Constituição
Congresso precisa disciplinar o direito de resposta
... determinou que a totalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) manifestava-se incompatível com a ... a todos, os valores fundamentais da liberdade de imprensa no Brasil. Não obstante, ao ... -
‘É um dever informar à sociedade os atos do governo’, diz fenaj
...ático a veículos e profissionais de imprensa e, portanto, à liberdade de imprensa.Para a ... dos ataques à liberdade de imprensa no Brasil. Essa categoria foi criada este ano, segundo a ...
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Bolsonaro suspende entrevistas: ‘não posso agredir vocês’
...ório "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil", divulgado pela ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a ...imprensa. A matéria foi, é discutida e noticiada ao ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI. : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA. : PRESIDENTE ...liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua ...Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou. prevento para as ações ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
...Liberdade de expressão. A liberdade de expressão ou, no Brasil, uma “melhoria significativa” nos últimos ...áginas do “Relatório de Liberdade de Imprensa no Brasil”, que será lido e debatido neste ... -
Cresce violência contra jornalistas
...ório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” será lançado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou ... seguintes dizeres: ?Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de ... sentença que importe em restrição da liberdade individual;. IV - para cumprimento de punição ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... de reparação de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... na aludida ADPF 130-7/DF concernente à liberdade de expressão, visando restringir com exorbitante ... que não há menção expressa à Lei de Imprensa; e (ii) existem outras decisões desta Corte em ...Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, ... inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,. Reconhecendo que ...A imprensa e o público poderão ser excluídos de parte da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ...337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À HONRA E ... título de exemplo, em 2014, a imprensa mundial repercutiu o reconhecimento, pela ...
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Fórum vai debater liberdade de imprensa com juízes e empresas
Fórum propõe debater liberdade de imprensa com juízes e empresas
...Brasil, assim como trazer experiências de outros países no tema”, afirmou Sirangelo. Para ele, existem situações e problemas que não se mostram de ... -
Projeto de Lei sobre direito de resposta é ameaça
Luís Francisco Carvalho Filho: PL sobre direito de resposta é ameaça
...Tendo em vista a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009, seria normal a notícia da ... de lei nº 141/2011) é uma ameaça à liberdade de expressão, ao direito de crítica e ao ... a mais plena liberdade de imprensa no Brasil, mas os parlamentares, como se de fato não ...