liberdade ética
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Ronald Dworkin: breves considerações referentes ao conceito de liberdade
A leitura da obra A raposa e o porco-espinho, Justiça e valor de Ronald Dworkin, particularmente da Parte Cinco-Política em muito pode contribuir para a compreensão do significado de liberdade. A contribuição pode ser apreendida, no sentido de que a liberdade e a igualdade são apresentadas como conceitos interpretativos, isto é, são respeitadas por todos os governos, porém há discordância quanto...
... Por ser valor a liberdade é, portanto, uma atribuição de cooperação entre a moral e a ética ... Palavras-chave: liberdade, ética, moral ... The reading of the book Justice for Hedgehogs, from Ronald Dworkin, particularly of the fifth part ... -
Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética ... -
DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... ão podendo o Anunciante, em qualquer caso, pretender influir na liberdade de sua opinião editorial ... Da Ética Profissional ... Art. 17 ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “II - de modo não-profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido ... modalidade desportiva e as normas que regem a disciplina e a ética desportivas.” (AC) ... “Art. 38. Qualquer cessão ou transferência de ...
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Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
... ão das liberdades externas de todos segundo uma lei universal de liberdade, uma liberdade cada vez delimitada, porque o espaço do mundo é ... Palavras-chave: Liberdade externa; Moral; Ética; Soberania popular; Direitos humanos ... Riassunto: Questa ricerca ...
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Acórdão nº 2015/0213640-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... social do paciente, sua insensibilidade à ética ... liberdade os mesmos estímulos e facilidades para delinquir e ocultar ... -
Acórdão nº 2015/0271907-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSISTÊNCIA EM HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PROFUNDO DA MATÉRIA EM HABEAS CORPUS. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ADVOGADO. PRERROGATIVAS. EXERCÍCIO LEGAL DE UM DIREITO....
... liberdade de pensamento, à íntima ... atuação do advogado se cercar de decoro, ética, lealdade e boa-fé, ... -
Acórdão Nº 5000665-13.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
... afirma que o estabelecimento do controle de ponto est includo na liberdade prevista constitucionalmente (artigo 39) aos municpios de organizarem os ...
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Acórdão Nº 0807502-28.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO PELA NÃO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MATÉRIA JORNALÍSTICA. TESE DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AGRAVANTE. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO NÃO ABSOLUTO. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A VERDADE. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DECISÃO REFORMADA PARA DETERMINAR A EXCLUSÃOA
... AGRAVANTE. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO NÃO ABSOLUTO ... COMPROMISSO COM A ÉTICA E A ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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PSOL faz representação contra deputado Da Cunha no Conselho de Ética da Câmara
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) fez uma representao contra do deputado Delegado da Cunha, no Conselho de tica da Cmara.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão nº REsp 1043207 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS ... 7 - A teor do art. 2º do Código de Ética Profissional do Contabilista, o contabilista não tem o dever de guardar ...
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A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos universalizantes que lhe deem sustentação. A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência. Procura-se aprofundar as categorias da liberdade e da igualdade, no intuito de superar sua concepção jurídica meramente formal. Busca-se uma nova dimensão da cidadania
... A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência. Procura-se aprofundar as categorias da liberdade e da igualdade, no intuito de superar sua concepção jurídica meramente formal. Busca-se uma nova dimensão da cidadania contemporânea, tendo como ... -
Julgamento 0000167-68.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-06-2017
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE. OFICIAL CONDENADO. PECULATO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A DOIS ANOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À ETICA E AO PUDONOR MILITAR. Trata-se de oficial extremamente capacitado para o serviço militar, que durante toda a carreira dedicou-se de forma exemplar, representando o Exército Brasileiro da melhor...
... Fo rç as A r m ad as à pe na priva tiva de liberdade super ior a d o is a no s, o Pr oc u ra d o r- G ... q ue “ a v iol açã o d o s p r e c e i t o s d a ética m i l i t a r será t ão m a i s g r a v e q u a n t o m a i ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249019-56.2018.8.19.0001 (Cível), 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. ISENÇÃO FISCAL. RECURSO MANEJADO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC/2015; CONFIRMOU A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA; E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO FISCAL DO AUTOR EM RELAÇÃO AO IMÓVEL...
... IDEAL DE JUSTIÇA, A ÉTICA, A LIBERDADE E A ... IGUALDADE, DENTRE OUTROS VALORES. NO CASO EM ... -
'Que bom! Ótima oportunidade para passarmos a venerar ética, moralidade, honestidade, respeito ao próximo, fraternidade entre as pessoas, liberdade e dignidade humana.' Guimar Nilton Nil,
sobre a pesquisa que mostra redução do número de pessoas com religião e o crescimento dos ateus no mundo. "Que mantenham o nível e não tremam perante os EUA. As brasileiras, com a cabeça no lugar, são as melhores do mundo!" Ana Carol Freitas, sobre ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua atuação no ... contexto ... qualidade, o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade factual. Desse modo, essa garantia ...
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Acórdãos nº 1004247-03.2015.8.26.0286 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
... beneficiária soberania do ato assentada no Código de Ética Médica liberdade de escolha da terapia - livre-arbítrio ...
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Acórdão nº 2007/0224052-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. CRIME CONTRA LIBERDADE" SEXUAL. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRESUNÇÃO DE CAR\xC3" ... do ato sexual em si, mas sim como falta de maturidade psico-ética de lidar com a vida sexual e suas conseqüências, eventual consentimento, ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... das frações do objeto com relação às quais haverá liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou ... presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; ... XVI – para aquisição, ...
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Decisao Nº 0575602-97.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESTEMUNHA DE JEOVÁ. DISCRIMINAÇÃO POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. NÃO COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. Conforme dispõe o inciso VII do Capítulo I do Código de Ética Médica, ao médico é garantida a autonomia e liberdade profissional, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os...
... e com imperícia quando descumpriu regra impostas pelo Código de Ética Médica ... Requer o provimento do recurso ... Intimada, a ... Código de Ética Médica, ao médico é garantida a autonomia e liberdade profissional, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ... -
Acórdão nº 1.0042.13.004665-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO À HONRA E À IMAGEM - PALAVRAS INJURIOSAS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DIREITO ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAÇÃO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1- "A liberdade de se expressar, reclamar, criticar, enfim, de se exprimir, esbarra numa condicionante ética, qual seja, o respeito ao próximo. O manto do...
... Destaco, inicialmente, que direito liberdade direito fundamental garantido pela Constituio Federal de 1988, no seu 5, ... -
Acórdão nº 1.0042.13.004665-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO À HONRA E À IMAGEM - PALAVRAS INJURIOSAS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DIREITO ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAÇÃO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1- "A liberdade de se expressar, reclamar, criticar, enfim, de se exprimir, esbarra numa condicionante ética, qual seja, o respeito ao próximo. O manto do...
... Destaco, inicialmente, que direito liberdade direito fundamental garantido pela Constituio Federal de 1988, no seu 5, ... -
Acórdão Nº 0300794-38.2018.8.24.0077 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... , assegurada ao advogado a garantia de exercer suas funes com liberdade e autonomia em todo o territrio nacional. Requereu a concesso da liminar, ...
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Acórdão Nº 0011381-57.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-07-2022
... PROÍBE O TRATAMENTO. AUTONOMIA DO MÉDICO. LIBERDADE ... PROFISSIONAL GARANTIDA PELO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ... DEVER DE ...