liberdade ética
-
Por dentro do Tribunal do Júri Popular
... proclamou que essa opção política se assenta no Princípio da Liberdade, advertindo que, o exercício da liberdade se manifesta na coragem, e que se aninha na ética, pilar filosófico da moral ... Guimarães Rosa, médico, diplomata e ...
-
Editorial
... da Silva Costa e Rodrigo Sánchez Rios intitulado “Substância ética e liberdade política em Hegel”. Os autores sustentam que a compreensão ...
-
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, algumas reflexões filosóficas sobre tolerância ... com o respeito à liberdade de expressão, segundo uma ética" procedimental que confira tratamento igual e imparcial às diversas vis\xC3" ... -
Responsabilidade em transfusões de sangue
... ( ... )” (Consulta n 34.594/92, CREMESP – Responsabilidade ética e legal no caso de uma possível transmissão de doenças, como a AIDS, ... Conflito entre a liberdade do profissional da medicina e a religião do paciente. ( ... ) a prova ...
-
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... nas obras de Tom Regan e Peter Singer, autores expoentes da Ética Animal. Ademais, apresenta-se a necessidade de um esforço do Direito para ... de todas as coisas, bem como desígnios de sua dignidade e sua liberdade 8 ... A formação moral do ocidente “ é signatária da ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ência e da revolta de quem é submetido, excl uído, privado de liberdade e dignidade” , 52 atuando para suprir uma lacuna de saúde pública e, ... Ao deter-se na estrita análise dos Códigos de Ética Médica e da Enfermagem, a título de exemplo, o discurso aqui apr ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... do livre comércio capitalista, bem como se adapta aos coros de liberdade que começam a fechar o cerco sobre o tráfico negreiro (PARRON, 2015) ... Na acepção de Mbembe, formula uma ética própria oriunda da passagem, consciente da extrema fragilidade de todos e ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, ... Prevalece o princípio da liberdade contratual e, neste item, o próprio Código de Ética e Disciplina ...
-
Helênia e Devília (I)
... dois extremos em oposição: a opção por um modelo de sociedade ética , essencialmente boa, onde prevalecem os valores positivos decorrentes dos ... Diz-se opção porque o pressuposto de ambas é a liberdade ... Proponho atribuir à sociedade ética o nome Helênia, e à ...
-
Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 ... BENSUSSAN, Gérard. Ética e experiência a política em Lévinas. Passo Fundo, RS: IFIBE, 2009 ... HAYEK, Friedrich A. Direito legislação e liberdade": uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia pol\xC3" ...
-
Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... cunho predominantemente antropológico ( me refiro aqui a possível ética material em Kant ). Na verdade, independentemente dos recursos que um ... de cada estudo) para a análise sobre os conceitos de liberdade interna e liberdade externa; legislação interna e legislação externa; ...
-
Processo nº 2009.203.028388-1 de Segunda Câmara Cível, 26 de Abril de 2011
... geral, a ética e a boa-fé que se insinuam como limites da liberdade contratual e de executar as obrigações contratadas ... Objeto do ...
-
A Idade Moderna
... incontestável e evidente: o homem em estado de natureza, em liberdade ... O homem, por ser livre, teria o direito de fazer o que lhe ... : causalidade/liberdade, indiferença axiológica/valoração ética e uniformidade/multiformidade ... No que concerne ao direito natural, ...
-
Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
... Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosoia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura ... de “poder ser si mesmo” 9 , que é garantido quando se tem liberdade de escolher o próprio destino sem a imposição de determinada ... -
Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... 26. Ética" y derechos humanos: un ensayo de fundamentación, p. 205 ... 27. Dignidade ... , op ... cit ., p. 170 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOS\xC3" ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... determinar a liberdade do ex-Presidente Lula (HC 502561440.2018.4.04.0000 – Doc. 30), de modo a ... subjetivas do julgador, ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas ... de se aferir se em determinados atos sua atuação jurisdicional, ...
-
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... liberdade" Pra dizer aos do poder O que entendo ser verdade ... Provérbio portugu\xC3" ... Pesquisador do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP) e professor do CEU-IICS Escola de ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... material maximamente concentrada e não atende à exigência ética mínima da justiça social, a igualdade de todos não somente perante a ... , garante-se o direito da participação de cada um, bem como a liberdade de expressão, o que manifesta o caráter universalista da teoria ...
-
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... para Aristóteles (escravidão, por exemplo) não era para Kant (liberdade). 2 O ponto de partida para essa tarefa é o conhecimento de diferentes ... vem do fato de que a moralidade (ou, em sua forma reflexiva, a ética) não é adequada como base para a eficácia das normas jurídicas. Em ...
-
O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... em Luta por Reconhecimento e, recentemente, em O Direito da Liberdade ... Em O Direito da Liberdade, Honneth busca oferecer uma alternativa às ... "O si mesmo da autocompreensão ética depende do reconhecimento pelos destinatários, e ele só se desenvolve e ...
-
Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... , na busca da assimilação do que se encontra por trás da manchete ética e comercialmente “ideal” ... A propósito, impõe-se a seguinte ... liberdade de informação nessa seara? ... Para levar a cabo tal desiderato, ...
-
Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
... A FILOSOFIA DO PENSADOR FLORENTINO É UM ATO DE CRIAÇÃO QUE ROMPE COM A TRADIÇÃO CRISTÃ E CONCEDE AO GOVERNANTE A LIBERDADE EM SUAS AÇÕES ... S abe-se que Maquiavel é um dos maiores filósofos políticos da modernidade, mas será possível afirmar que ele também ... -
Conheça todos os painéis da XXIII Conferência Nacional da Advocacia
Conheça todos os painéis da XXIII Conferência Nacional da Advocacia
... ça; 5 - Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico; 6 - Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância; 7 ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... ele foi salvo de sua natureza originária por meio da noção de liberdade de escolha. Ao mesmo tempo, tal doutrina pressupõe que o ser humano ... ço de liberdade através do qual a livre realização da autonomia ética possa coexistir com a liberdade de todos os outros” 21 ... 4 ... -
A Normatividade dos Princípios
... da lei moral, que resulta santa graças à autonomia da sua liberdade (9) ... Segundo Kant, a verdade encontra-se nos juízos universais, ... , concebido apenas no aspecto formal, sem estar regido por uma ética libertária e por uma racionalidade jurídica que conduza à emancipação ...