Livros de Tombo
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Cansanção - Vara cível
... certidão expedida pelo cartório cível informando que revendo os livros TOMBO E REGISTRO não foi encontrado nenhum processo contra GISELIA PASSOS ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ...
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Acórdão Nº 0021388-06.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-09-2014
... inscrição do bem no livro do tombo a que se refere; e ... III - compulsório, na hipótese do proprietário ... conjunto, em qualquer dos Livros de Tombo de que trata o art. 6º ... desta lei.¨ ... Pois bem. Pelo ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ... Após, dê-se baixa nos livros de tombo, para fins estatísticos, sem prejuízo de futura e eventual ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ói, estado do Rio de Janeiro, com indicação de inscrição nos Livros do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ópia em pasta própria e demais cautelas legais, dando-se baixa nos livros de tombo/sistema eletrônico, se as partes no prazo de não derem ...
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nº 2003.01.00.011237-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Noviembre de 2003
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. TOMBAMENTO. VALIDADE. IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. CONSERVAÇÃO. ÔNUS DO PROPRIETÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCEDÊNCIA. 1. Não é nulo o processo de tombamento que, embora não tenha observado todas as formalidades contidas no art. 9º do Decreto-Lei n. 25/1937, fez chegar ao conhecimento dos proprietários do imóvel a ser tombado, de forma...
... 4º do Decreto-Lei n. 25, de 1937, sobre os Livros do Tombo nos quais serão inscritos os bens móveis e imóveis que ... -
ACÓRDÃO Nº 10177 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC). RECURSOS CAPTADOS SOB A FORMA DE DOAÇÕES OU PATROCÍNIOS. LEI DE INCENTIVO À CULTURA, PRONAC. OBJETO EDIÇÃO DE "LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANDRÉ". OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ... Após, dê-se baixa nos livros de tombo, para fins estatísticos, sem prejuízo de futura e eventual ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Noutro giro, consigno, finalmente, que todos os Livros de Registro de Tombo relativos aos processos de natureza acidentária, por ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Noutro giro, consigno, finalmente, que todos os Livros de Registro de Tombo relativos aos processos de natureza acidentária, por ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... § 1. A Capelania Militar deve dispor dos seguintes livros: 1. Livro Tombo; 2. Original com duplicata do livro de batismo e ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 58, Inscrição 29-A à folha 8 do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico Brasileiro (ROCHA, ABJAUD, ... aparece nos quadros dos pintores renascentistas ou retratadas em livros de literatura e poesia. Com as viagens como de Petrarca e outros que ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... promover os atos necessários, no prazo de lei, dando-se baixa nos livros de tombo ... EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários ...
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PORTARIA Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
... n°659-T-62 do Cemitério Protestante, e decorrente inscrição nos Livros do Tombo Histórico, n°354, volume I, folha 58; e Arqueológico, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... CERTIFICO , para os devidos fins, que, após proceder busca nos LIVROS DE TOMBO E REGISTRO DE FEITOS a meu cargo, encontrei os autos tombados ...
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RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980...
... nº 6.239, de 1980, bem como o seu registro a ser inscrito nos Livros de Tombo dos Bens Móveis de ... valor arqueológico, etnográfico, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ... ópia em pasta própria e demais cautelas legais, dando-se baixa nos livros de tombo/sistema eletrônico, se as partes no prazo de não derem ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ópia em pasta própria e demais cautelas legais, dando-se baixa nos livros de tombo/sistema eletrônico, se as partes no prazo de não derem ...
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Processo nº 2006.001.067927-3 de Sexta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2012
... 649 do CPC, segundo o qual são impenhoráveis âos livros, as máquinas, as ferramentas, os utensÃlios, os np Agravo de ... Administrativo n'º 13/85/SPHAN, conforme consulta aos livros do tombo daquela instituição2 ... Embora o tombamento, por si só, não ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Após o trânsito em julgado, dando-se baixa no livro tombo, arquive-se ... Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital ... promover os atos necessários, no prazo de lei, dando-se baixa nos livros de tombo ... EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários ...