modelo livro tombo
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Processo de tombamento
... ão normativa, é a concretização do modelo que nela ... 1 DINAMARCO, Cândido R. A ... à inscrição da coisa no respectivo livro de tombo. A notificação é providência de ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... registro ou inventário feito na Torre do Tombo, em Portugal, ao final do período medieval ... -lei nº 25/1937 somente encontrou um novo modelo com a disposição do artigo 216 da ... , de acordo com a sua inscrição em livro próprio, segundo previsão do artigo 216, § ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 58, Inscrição 29-A à folha 8 do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e ... Esse modelo deforma o estudo de seus componentes, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Gregorii papae IX (Liber Extra ): decretais de ... Gregório IX (livro" 5, títulos 1-2). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... Lisboa: Torre do ... Tombo, 1999 ... 193 LISBOA, João Francisco. Obras ... Volume III. São Luís: ...
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Registro de imóveis
... Afonso: “( ... ) mando que se registre no livro de registro de minha alfândega de Lisboa, e ... 8 , deveriam ser lançadas em livro de tombo das provedorias das capelas do município ... mais se faz necessário o conhecimento do modelo normativo de outros povos, pois, no dizer de ...
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Ética profissional
... nos assentamentos do inscrito, bem como no livro-tombo do Conselho Nacional de Imprensa ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Direito Administrativo
... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... com ato administrativo de registro em livro próprio ... (C) se recair sobre bem ... a inscrição do bem no competente Livro do Tombo ... (E) se recair sobre bem público, poderá ...
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Referências
... Lisboa: Torre do Tombo, 1999 ... CLOTFELTER, Charles. Public service, ... (Liber Extra ): decretais de Gregório IX (livro 5, títulos 1-2). Tese (Doutorado em História) ... MYERS, Samuel. Estimating the economic modelo of crime. Employment versus punishment effects ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... “O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não ... Não foi pequeno o tombo" ... Apesar do desalento, procurei demonstrar, \xC3" ... O título do presente tópico baseia-se no livro do escritor francês Honoré de Balzac, escrito ... -
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... portuguesa Maria Teresa Horta lança o livro de poesias intitulado Cronista não é recado 1 ... Teresa Horta vai buscar um exemplo, um modelo de ser mulher, de ser feminino a partir do qual ... Associação dos Amigos da Torre do Tombo. http://www.aatt.org/ ... -
Após crise de saraiva e cultura, livros têm retomada
... trimestre de 2019, o setor registrou um tombo no faturamento das vendas superior a 21% na ... das diretorias da Associao Nacional do Livro e da Cmara Brasileira do Livro, concorda:" As ... de Cultura e Saraiva tambm mostrou que o modelo de megastores ficou para trs, mas a rede da ...
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A carta de Caminha e a história como uma galeria com poucos originais e muitas cópias
Caminha e a história como uma galeria com poucos originais
... Sérgio Buarque de Holanda em belíssimo livro (Visões do Paraíso) ... A Carta de Caminha ... regime de propriedade, centrada no Estado, modelo que mais tarde se cristalizou definitivamente na ... caiu no esquecimento, perdida na Torre do Tombo em Portugal, ao lado de tantos outros documentos, ... -
Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... 2 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). Tribunal do Santo Ofício (TSO), ... O quinto livro do conjunto manuelino de leis, por exemplo, ... ção das mulheres conforme um determinado modelo de comportamento. Segundo Carole Myscofski (2013, ... -
Direito Administrativo
... Embora o livro de referência de Bandeira de Mello continue ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... a inscrição, pelo Prefeito, no livro do tombo próprio, de bem imóvel de valor histórico, de ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... de inscrição ex-officio no respectivo livro de tombo ... José Afonso da Silva 16 entende ... , como o tombamento, ou, de acordo com o modelo legal, o potencial voluntariamente não ...
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A experiência brasileira de genocídio
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 107 4/5/17 ... ção, com a pretensão de se criar um modelo que se demonstra inadequado aos fins a que se ... Inquérito Policial nº 001/88, Livro Tombo nº 01, de 29 mar 1988a ... Livro Genocídio ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... imbricada em um ethos nobiliárquico, um modelo de vida aristocrático que ressoava através de ... interessantes as disposições do Livro V que dispunha sobre a matéria penal. 19 ... 40 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Chancelaria de Filipe II, Livro 9, fl ... -
Famosos cancelados em 2021: relembre personalidades que sofreram boicotes
... na série documental "A vida depois do tombo", do Globoplay ... — Minha batalha é para ... Ela, inclusive, lançou um livro autobiográfico, recentemente, chamado ... por estupro de vulnerável contra a modelo Dayana Mello, outra participante do mesmo reality ...
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Famosos 'cancelados' em 2021: relembre personalidades que sofreram boicotes
... na série documental "A vida depois do tombo", do Globoplay ... — Minha batalha é para ... Ela, inclusive, lançou um livro autobiográfico, recentemente, chamado ... por estupro de vulnerável contra a modelo Dayana Mello, outra participante do mesmo reality ...
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O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
O artigo aborda os institutos da posse, da propriedade e do tombamento a partir da perspectiva constitucional, considerando para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do Estado no âmbito privado, enquanto assegurador do exercício das ditas funções a que se encontram submetidos os proprietários. A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto...
... Assim, e de acordo com a vigência do novo modelo valorativo da normativa instituída, atualmente ... a propriedade, traz no capítulo VI de seu livro a associação entre propriedade privada e ... ção da coisa em qualquer dos Livros do Tombo ... Art. 8º Proceder-se-á ao tombamento ... -
Decisao Nº 8012726-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... , qual seja, VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO: AMAROK CD; ANO: 2019; COR: BRANCO; PLACA: ... INSCRIÇÃO NO LIVRO DO TOMBO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... Criticava intensamente o modelo de urbanismo europeu do século XIX, referindo-se ... A palavra tombo, significando registro, começou a ser empregada ... do tombamento, seja inscrito no Livro do Tombo correspondente. A lista de bens ... -
Anexo C (informativo)
... ANEXO 04 - Modelo de Ficha de Coleta de Informes a Campo ... Propriedade: Fazenda Do Tombo ... Município: Brodowski / SP Área ... da transcrição de registro nº 14.975 do Livro 3-S, fls. 78-verso e 79, com uma área terras ...
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Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Esse modelo de governo imprime a pluralidade também sobre o ... Museu de Magia Negra, do Rio de Janeiro, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e ... -
Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... Referimo-nos às seguintes obras: o Livro da Montaria , de D. João I (1385-1433); os ... com cautela análises que serviram de modelo para toda a Europa. Referimo-nos, por exemplo, ... Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Chancelaria de Filipe I, Livro 12, l ...